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Resultados para "1009867-66.2025.8.26.0602" – Página 54 de 63

Processo nº 1022089-66.2025.8.26.0602

ID: 316803694
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022089-66.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Limitação de Juros - Lucia Helena Pedroso Canavan - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a conc… Ver mais

Processo nº 1017918-66.2025.8.26.0602

ID: 276932894
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Alison Gonçalves da Silva (OAB 515574/SP) Processo 1017918-66.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Valter Aparecido Lisbon - Vistos. Tendo em vista o expresso requerimento e a declaração apresentada, bem como os documentos apresentados, concedo a parte autora os benefícios da Jus… Ver mais

Processo nº 1017918-66.2025.8.26.0602

ID: 277839879
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Alison Gonçalves da Silva (OAB 515574/SP) Processo 1017918-66.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Valter Aparecido Lisbon - Vistos. Tendo em vista o expresso requerimento e a declaração apresentada, bem como os documentos apresentados, concedo a parte autora os benefícios da Jus… Ver mais

Processo nº 1017724-66.2025.8.26.0602

ID: 329593150
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017724-66.2025.8.26.0602 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.P.S. - - L.V.B.G.P. - Vistos. Recebo o aditamento de fls. 47. Estando preenchidos os requisitos legais, HOMOLOGO, por sentença, o acordo formalizado às fls. 01/11 e aditamento de fls. 47, pelo que, com fundamento no artigo … Ver mais
Processo 1023350-66.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Aparecido Pereira Dias - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, para determinar que a ré passe a efetuar o pagamento dos adicionais … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009867-64.2025.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo e outro - Apelada: Ana Lucia Donadel - Magi… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009867-52.2025.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LOANE CONCEICAO EVANGELISTA PEREIRA REPR… Ver mais

Processo nº 1009867-17.2025.8.13.0024

ID: 281838435
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1009867-17.2025.8.13.0024/MG EXEQUENTE : RESIDENCIAL GRANADA ADVOGADO(A) : JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB MG175706) DESPACHO CITE-SE a parte executada para pagamento do débito indicado pela parte exequente em 3 (três) dias, contados da citação. Consigne-se … Ver mais
Processo 1017821-66.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Ariovaldo Andre Godinho - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, RESOLVO O MÉRITO do processo e JULGO PROCEDENTE o pedido formulado, para 1) c… Ver mais
DESPACHO Nº 1008703-66.2025.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Dirceu Costa Braga - Vistos. O julgamento do mérito do RE nº 870.947/SE, Tema 810 STF, com embargos de declaração rejeitados e sem modulação dos efeitos da… Ver mais
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