"1010331-90.2025.8.26.0602" - Resultados da Busca – Página 54 de 55

Processo nº 0706421-84.2025.8.01.0001

ID: 280344742

Tribunal: TJAC Órgão: 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0706421-84.2025.8.01.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

VOLTZ ENERGIA SOLAR POR ASSINATURA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALISSON FREITAS MERCHED (OAB/AC 4.260)

ADV: ALISSON FREITAS MERCHED (OAB 4260/AC) - Processo 0706421-84.2025.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - AUTOR: B1Voltz Energia Solar Por Assinatura LtdaB0 - I - Recebo a petição inicial, já que preenche os requisitos legais, estando apta para o seu devido p… Ver mais

Processo nº 5008541-38.2025.4.03.0000

ID: 331190725

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5008541-38.2025.4.03.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LIBRA SERVICOS DE NAVEGACAO LTDA.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ALLAN FERREIRA MARQUES (OAB/SP 456.280) GUSTAVO KALB DE OLIVEIRA SILVA (OAB/SP 472.371) BAUDILIO GONZALEZ REGUEIRA (OAB/SP 139.684) ALINE GUIZARDI PEREZ (OAB/SP 345.685)

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5008541-38.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA AGRAVANTE: LIBRA SERVICOS DE NAVEGACAO LTDA. Advogados do(a) AGRAVANTE: ALINE GUIZARDI PEREZ - SP345685-A, ALLAN FERREIRA MARQUES - SP456280-A, BAUDILIO GONZALEZ REGUEIRA - SP139684-A, GUSTAVO KALB DE … Ver mais

Rosania De Fatima Rodrigues x Aapb - Associação Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 290863107

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010331-58.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ROSANIA DE FATIMA RODRIGUES

Polo Passivo:

AAPB - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

LAÍS LEITE CAMPOS DE CASTRO (OAB/SP 467.776) ÁLVARO CÉSAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

Processo 1010331-58.2024.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rosania de Fatima Rodrigues - Aapb - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, in fine, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e DEC… Ver mais

Processo nº 1018285-90.2025.8.26.0602

ID: 281225081

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018285-90.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

M. H. A. T. F. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEBORA CRISTINA FARIAS DE OLIVEIRA LIMA (OAB/SP 432.057)

ADV: Debora Cristina Farias de Oliveira Lima (OAB 432057/SP) Processo 1018285-90.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: T. F. R. , M. H. A. - Vistos. Tendo em vista a afirmação de hipossuficiência dos autores, não infirmada pelos documentos acostados aos autos, concedo-lhes o benefício … Ver mais

Maria Aparecida Da Silva Gamboa x Municipio De Alta Floresta

ID: 257341315

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE ALTA FLORESTA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010331-83.2024.8.11.0007

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DA SILVA GAMBOA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA

Sentença

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1010331-83.2024.8.11.0007 REQUERENTE: MARIA APARECIDA DA SILVA GAMBOA REQUERIDO: MUNICIPIO DE ALTA FLORESTA Vistos. Dispensado o relatório, em consonância com o disposto no artigo 38, da Lei n.º 9… Ver mais

Processo nº 1001601-90.2025.8.26.0602

ID: 327048378

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001601-90.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ODILON CANDIDO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL MAZZETTO CARDOZO (OAB/SP 491.231)

Processo 1001601-90.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Turismo - Odilon Candido de Oliveira - Vistos. 1 - Trata-se de pedido de expedição de ofícios para a localização da parte requerida. Entretanto, não se pode esquecer que, no sistema dos juizados especiais, o processo deve… Ver mais

Processo nº 1010331-86.2024.8.11.0006

ID: 312739171

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010331-86.2024.8.11.0006

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE RAYAN LIMA TEIXEIRA

Intimação

Advogados:

DEMETRIO FRANCISCO DA SILVA (OAB/MT 12.495)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1010331-86.2024.8.11.0006 RECORRENTE: CENTRO DE EDUCACAO DO PANTANAL LTDA - EPP RECORRIDO: FELIPE RAYAN LIMA TEIXEIRA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS D… Ver mais

Processo nº 0808756-40.2022.8.10.0001

ID: 257679801

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0808756-40.2022.8.10.0001

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A

Decisão

Advogados:

LUCIANA DA SILVA FREITAS (OAB/RJ 95.337) ARMANDO MICELI FILHO (OAB/RJ 48.237) MARCELO PEREIRA DOS SANTOS (OAB/MG 107.886) ADIMAR ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/MG 118.982)

APELAÇÃO CÍVEL N.º 0808756-40.2022.8.10.0001 APELANTE: A A BRANDÃO BORGES PEREIRA COMÉRCIO Advogado: DAYANE LAIANNE GOMES DOS SANTOS – OAB/MA 10764-A APELADOS: INDUSTRIA DE CALCADOS BOTINHO LTDA, BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A, MELO REPRESENTAÇÕES LTDA Advogados: ADIMAR ANTONIO DE OLIVEIRA JÚNIOR – OA… Ver mais

Processo nº 0808756-40.2022.8.10.0001

ID: 257679807

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0808756-40.2022.8.10.0001

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MELO REPRESENTACOES LTDA

Decisão

Advogados:

LUCIANA DA SILVA FREITAS (OAB/RJ 95.337) ARMANDO MICELI FILHO (OAB/RJ 48.237) MARCELO PEREIRA DOS SANTOS (OAB/MG 107.886) ADIMAR ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/MG 118.982) DAYANE LAIANNE GOMES DOS SANTOS (OAB/MA 10.764)

APELAÇÃO CÍVEL N.º 0808756-40.2022.8.10.0001 APELANTE: A A BRANDÃO BORGES PEREIRA COMÉRCIO Advogado: DAYANE LAIANNE GOMES DOS SANTOS – OAB/MA 10764-A APELADOS: INDUSTRIA DE CALCADOS BOTINHO LTDA, BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A, MELO REPRESENTAÇÕES LTDA Advogados: ADIMAR ANTONIO DE OLIVEIRA JÚNIOR – OA… Ver mais

Processo nº 1010331-63.2022.4.01.9999

ID: 295745436

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010331-63.2022.4.01.9999

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SUDELI MARIA DE OLIVEIRA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VITOR GONCALVES ARAUJO (OAB/MG 157.165) ANISIO AMORIM GONCALVES (OAB/MG 71.315)

Apelação Cível Nº 1010331-63.2022.4.01.9999/MG APELADO : SUDELI MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : VITOR GONCALVES ARAUJO (OAB MG157165) ADVOGADO(A) : ANISIO AMORIM GONCALVES (OAB MG071315) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto pelo INSS, contra acórdão no qual se discute a "aplica… Ver mais

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