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Resultados para "1010404-62.2025.8.26.0602" – Página 54 de 55

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1010404-91.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JULIO FARIAS PANTOJA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENT… Ver mais
Intimação
Processo 1006427-62.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - José Rafael Fernandes Landim – M.e - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para CONDENAR a parte requerida ao pagamento de R$ 2.731,23, com correção monetária e juros de mora, na forma acima menci… Ver mais
Processo 1003711-62.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Cassandra Simone Soares Alves Pereira - Mundial Editora - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial e JULGO IMPROCEDENTE o pedido contraposto, para (i) DECLARAR a inexigibilidade do débito … Ver mais

R. B. L. x J. G. Da S.

ID: 327077171
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004068-42.2025.8.26.0602 (apensado ao processo 1002256-62.2025.8.26.0602) - Guarda de Família - Guarda - R.B.L. - J.G.S. - Vistos. Cuidam estes autos de ação de modificação de guarda, havendo, também, pedidos incidentais de fixação de regime de convivência provisória. O autor requer a m… Ver mais
Intimação
Processo 1010404-90.2025.8.26.0625 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - João Mendes de Faria - Vistos. I - Dispõe o Comunicado CG n. 424/2024 (DJE de 19.06.2024 - p.8/9) nos principais enunciados a serem observados neste caso: ENUNCIADO 2 A identifica… Ver mais

Processo nº 1022432-62.2025.8.26.0602

ID: 335050237
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022432-62.2025.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.D.V. - Vistos. 1- Trata-se de AÇÃO DE DIVORCIO LITIGIOSO CUMULADO COM PARTILHA DE BENS GUARDA E VISITAS AO FILHO MENOR proposto por V.D.V., em face de M.V.DE O., todos devidamente qualificados nos autos, pelos fatos e fundamen… Ver mais

Processo nº 1010404-89.2025.8.26.0011

ID: 314216037
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010404-89.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Roberta Gevenez dos Santos - Vistos. 1. CONCEDO à parte autora o benefício da gratuidade da justiça, uma vez demonstrada a situação de hipossuficiência econômica (CPC, art. 98), notadamente diante da documentação ap… Ver mais
Processo 1010404-90.2025.8.26.0625 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - João Mendes de Faria - BANCO DAYCOVAL S.A. e outros - Vistos. I - Conforme já deliberado anteriormente, este juízo segue as orientações e diretrizes da Eg. Corregedoria Geral de … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000138-62.2025.8.26.0602/SP AUTOR : ANDRE LUIS OLIVEIRA DE CAMARGO ADVOGADO(A) : VINICIUS HENRIQUE PEREIRA MACHADO (OAB SP361383) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1 – Primeiramente, observo que o valor do débito que está sendo questionado pela parte requerente é … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1010404-91.2025.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE JUNIOR ASSUNCAO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULO BRUNO CORREA COELHO - PA… Ver mais
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