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Resultados para "1010686-03.2025.8.26.0602" – Página 54 de 55

Processo 1001382-80.2024.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Zeius Cruz da Fonseca - Fernando Melo - - Trataforte Usina de Tratamento de Madeira Ltda - De saída, saliento que não há se falar em ilegitimidade ativa, visto que é incontroverso que a parte autora é a efeti… Ver mais

Processo nº 1002732-03.2025.8.26.0602

ID: 304374158
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002732-03.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Du Artes - Nº de Ordem: 2025/000220 Vistos, Dispensado o relatório, passo a decidir. Para demonstrar sua condição de microempresa ou de empresa de pequeno porte, a requerente deveria apresentar documento comp… Ver mais
Processo 1021162-03.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sustação de Protesto - Rsr Comércio de Sucatas Ltda - A autora comprovou que é empresa de pequeno porte, conforme seu registro. Processe-se pela Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda… Ver mais

Processo nº 1021744-03.2025.8.26.0602

ID: 298557259
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021744-03.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.A.C. - Vistos. 1. Diante dos documentos encartados aos autos, defiro à parte autora o benefício da gratuidade da justiça, bem como a prioridade na tramitação. Tarje-se. 2. Não obstante o deferimento da justiça gra… Ver mais

Processo nº 1004963-03.2025.8.26.0602

ID: 307644072
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004963-03.2025.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - New Photo Eventos Prime - Nº de Ordem: 2025/000365 Vistos, Dispensado o relatório, passo a decidir. Para demonstrar sua condição de microempresa ou de empresa de pequeno porte, a requerente deveria apresentar docum… Ver mais
Intimação
Processo 1001374-03.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Thiago Fernandes Queiróz - Vistos. Fls. 37/42: Não há que se falar em citação do requerido, via aplicativo de mensagens Whatsapp, por falta de amparo legal. Assinale-se que a forma de citação pretendida pelo … Ver mais

Processo nº 1010686-92.2025.4.01.0000

ID: 295968106
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010686-92.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0800952-10.2024.8.10.0079 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: MARIA LINALVA DA SILVA SANTOS REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA - MA9063-A POLO PASSIV… Ver mais

Processo nº 1010686-57.2025.8.11.0040

ID: 334977425
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE SORRISO DECISÃO Processo: 1010686-57.2025.8.11.0040. REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, CARLOS ROBERTO DE SOUZA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO VISTOS. O MPE ajuizou a presente Ação Civil Pública em favor do paciente CAR… Ver mais

Processo nº 1035063-52.2024.8.11.0000

ID: 257157501
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1035063-52.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Recuperação judicial e Falência, Classificação de créditos] Relator: Des(a). MARILSEN ANDRADE ADDARIO Turma Julgadora: [DES(A). MARILSEN AND… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1035063-52.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Recuperação judicial e Falência, Classificação de créditos] Relator: Des(a). MARILSEN ANDRADE ADDARIO Turma Julgadora: [DES(A). MARILSEN AND… Ver mais
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