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Resultados para "1011567-58.2025.8.26.0576" – Página 54 de 58

Intimação
Processo 1520817-58.2025.8.26.0576 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - Vistos, Nos termos do arts. 7º, 8º, 9º, 10, 11, 12 e 13, parágrafos e incisos, da Lei 6830/1980, c/c art. 831, 837, 838, 841, 842, 845 e parágrafos e 854 do CPC, cite(m)-se para… Ver mais

Processo nº 1011567-08.2024.8.26.0604

ID: 323280478
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011567-08.2024.8.26.0604 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Antonio Orlando Alcantara - Vistos. Trata-se de ação entre as partes acima identificadas, pretendendo a parte autora, em suma, a decretação do despejo por falta de pagamento e a resolução… Ver mais
Processo 1018648-58.2025.8.26.0576 - Monitória - Pagamento - Posto Monte Carlo Cedral Km 426 Ltda - - Posto Monte Carlo Rodovia Anhanguera Ltda - - Posto Monte Carlo Martinelli Br 153 Ltda - - Posto Monte Carlo Rubineia Ltda - - Posto Monte Carlo Urânia Ltda - - Posto Monte Carlo Lago Azul Ltd… Ver mais

Processo nº 0006841-58.2025.8.26.0576

ID: 292994129
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006841-58.2025.8.26.0576 (processo principal 1047238-50.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Etevaldo Viana Tedeschi - Vistos. O art. 5º, caput, da Constituição da República consagra o princípio da isonomia, garantia fundamental cujo conteúdo político-ideológico… Ver mais

Processo nº 1029706-58.2025.8.26.0576

ID: 332078632
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1029706-58.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Melissa Traico Tosco - Vistos. I) Da gratuidade: O art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recurs… Ver mais
Processo 1011567-86.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Teto Salarial - Mariza Aparecida Machado Massignan - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. É comportável o julgamento antecipado da demanda, tal como… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000525-58.2025.8.26.0576/SP AUTOR : MAGDA OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA (OAB SP502541) DESPACHO/DECISÃO Juízo Titular I - 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São José do Rio Preto Vistos. 1) Em razão da experiên… Ver mais
ADV: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB 354990/SP), Hitalo José Ramos (OAB 468162/SP) Processo 1004389-58.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Janete Silva Pereira Simioni - Reqdo: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical - Vistos. 1 - À luz do art.… Ver mais
Processo 0000730-58.2025.8.26.0576 (processo principal 1057222-24.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Exclusão de associado - Diva de Oliveira Maia - ABSP – Associação Brasileira dos Servidores Públicos - Vistos. Pág(s). Peças sigilosas: defiro. 1.) Providencie a Serventia, via sistema SI… Ver mais
Processo 0000730-58.2025.8.26.0576 (processo principal 1057222-24.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Exclusão de associado - Diva de Oliveira Maia - ABSP – Associação Brasileira dos Servidores Públicos - Vistos. Pág(s). Peças sigilosas: defiro. 1.) Providencie a Serventia, via sistema SI… Ver mais
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