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Processo nº 1011569-95.2025.8.13.0024

ID: 281094100

Tribunal: TJMG Órgão: 10ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011569-95.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

DELCI JULIA MAIA DINIZ

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

BERNARDO LEANDRO BRACHER E SILVA (OAB/MG 112.616)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1011569-95.2025.8.13.0024/MG AUTOR : DELCI JULIA MAIA DINIZ ADVOGADO(A) : BERNARDO LEANDRO BRACHER E SILVA (OAB MG112616) DESPACHO Vistos, etc. I Comprovado o recolhimento das custas iniciais, procedo ao regular trâmite processual. Designo audiência de conciliação (CPC… Ver mais

Processo nº 1011569-89.2018.8.26.0053

ID: 331012918

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1011569-89.2018.8.26.0053

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

NELSON CORREIA DA SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCAL ALVES DE MELO (OAB/SP 113.037)

Processo 1011569-89.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Voluntária - Nelson Correia da Silva Junior - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, julgando extinto o feito, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do… Ver mais

Processo nº 1021366-44.2025.8.26.0506

ID: 307910510

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1021366-44.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ARQUIDIOCESE DE RIBEIRãO PRETO CANTINHO DO CéU HOSPITAL DE RETAGUARDA CAROLINE SOARES BIAGIOTTI IGNáCIO CONSELHO CENTRAL DE RIBEIRãO PRETO SOCIEDADE DE SAO VICENTE DE PAULO FELIPE RICARDO RODRIGUES JOAO MIGUEL SATZINGER JOAO PEDRO DE DEUS MARCOS VINíCIUS PAPA PAULO Sá ELIAS SARANTI CONSTANTINO ATHANáSIO SARANTOPOULOS SOCIEDADE ESPíRITA "CINCO DE SETEMBRO" - CASA DO VOVô

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA FREITAS DE ABREU MACHADO (OAB/SP 127.525)

Processo 1021366-44.2025.8.26.0506 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Felipe Ricardo Rodrigues - - Paulo Sá Elias - - Marcos Vinícius Papa - - Joao Miguel Satzinger - - Joao Pedro de Deus - - Saranti Constantino Athanásio Sarantopoulos - - Caroline Soares Biagiotti Igná… Ver mais

Processo nº 1026604-44.2025.8.26.0506

ID: 298191242

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026604-44.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

A. P. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA KELER MIOTO (OAB/SP 183.927)

Processo 1026604-44.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - A.P.F. - Vistos. 1. Diante da declaração de pobreza apresentada, confiro à parte autora os benefícios da A.J. O benefício da assistência persistirá enquanto não vierem aos autos informações diversas. Na sua … Ver mais

Processo nº 1029417-44.2025.8.26.0506

ID: 310474809

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1029417-44.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DENYS CLEZIA PEREIRA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELOÍSA BARBOSA PINHEIRO SILVARES (OAB/SP 375.077)

Processo 1029417-44.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Denys Clezia Pereira Costa - Vistos. A tutela de urgência pretendida pela parte autora (depósito das chaves, rescisão da locação e suspensão da exigibilidade das obrigações contratuais) te… Ver mais

Processo nº 1026119-44.2025.8.26.0506

ID: 292299169

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1026119-44.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MILTON MANTOVANI VALDIR CALEFFI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUELY VAN TOL VALENTE (OAB/SP 197.970)

Processo 1026119-44.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Milton Mantovani - - Valdir Caleffi - VISTOS. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar(em) a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no p… Ver mais

Processo nº 1029417-44.2025.8.26.0506

ID: 310474966

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1029417-44.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DENYS CLEZIA PEREIRA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HELOÍSA BARBOSA PINHEIRO SILVARES (OAB/SP 375.077)

Processo 1029417-44.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Denys Clezia Pereira Costa - Vistos. A tutela de urgência pretendida pela parte autora (depósito das chaves, rescisão da locação e suspensão da exigibilidade das obrigações contratuais) te… Ver mais

Processo nº 1024858-44.2025.8.26.0506

ID: 323560105

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1024858-44.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CONSTANTINO MARIO RUSPOLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO SILVA DE SIQUEIRA (OAB/SP 493.502)

Processo 1024858-44.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Constantino Mario Ruspoli - Vistos. Fls. 31/34: Dispõe o art. 9º da Lei nº 9.099/95 que as partes comparecerão pessoalmente, podendo ser assistidas por advogado. No caso em tela, o titular do … Ver mais

Processo nº 1028156-44.2025.8.26.0506

ID: 322783469

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: SUPRIMENTO DE IDADE E/OU CONSENTIMENTO Nº Processo: 1028156-44.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

A. L. M. DE M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO MESQUITA RIBEIRO (OAB/SP 71.812)

Processo 1028156-44.2025.8.26.0506 - Suprimento de Idade e/ou Consentimento - Capacidade - A.L.M.M. - 1. INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela provisória por não vislumbrar, em cognição sumária, prova inequívoca a demonstrar cabalmente a verossimilhança das alegações, sendo necessá… Ver mais

Processo nº 1033685-44.2025.8.26.0506

ID: 326656794

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1033685-44.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESERVA DAS TULIPAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSIANE CARINA PRATTI (OAB/SP 260.253) LUIZ FERNANDO MALDONADO DE ALMEIDA LIMA (OAB/SP 252.650)

Processo 1033685-44.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Reserva das Tulipas - VISTOS. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar(em) a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no praz… Ver mais

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