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Resultados para "1011570-02.2025.8.26.0224" – Página 54 de 54

Intimação
Processo 1026605-02.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Georgiana da Silva Ferreira - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n. 9.099/1995. Fundamento e decido. Pretende a autora a exclusão da Gratificação de Dedicação… Ver mais

Processo nº 1032619-02.2025.8.26.0224

ID: 325176823
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1032619-02.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Lourival de Lima Sonoda - Em quinze dias, emenda a parte autora sua petição inicial, sob pena de indeferimento, para: a) apresentar seu comprovante de endereço atual (2025). A assinatura na procuração foi in… Ver mais
Intimação
Processo 1031552-02.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Reginaldo Bastos Nunes - Em quinze dias, emende a parte autora sua petição inicial, sob pena de indeferimento, para: a) apresentar comprovante de residência no Município de Guarulhos, o … Ver mais

Processo nº 1025247-02.2025.8.26.0224

ID: 304327479
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025247-02.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Fhilipe Pereira de Souza - Vistos, Preenchidos os requisitos dos artigos 319 e 320 do Código de Processo Civil, recebo a petição inicial. Demonstrada a insuficiência de recursos, com bas… Ver mais

Processo nº 1027478-02.2025.8.26.0224

ID: 297243565
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027478-02.2025.8.26.0224 - Guarda de Família - Guarda - M.A.F.E. - - J.R.E.C. - Vistos. 1. Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Diante da cumulação dos pedidos de alimentos, guarda e visitas, o processo seguirá pelo rito comum. 2. Ante os elementos constan… Ver mais

Processo nº 1016808-02.2025.8.26.0224

ID: 279975809
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Bismarck Bernardo E Sá Junior (OAB 491299/SP) Processo 1016808-02.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: H. S. S. , K. S. S. S. - Vistos. 1. Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Diante da cumulação dos pedidos, o processo seguirá o rito comum. 3. S… Ver mais

Processo nº 1018942-02.2025.8.26.0224

ID: 279797215
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Wanderley Inacio Sobrinho (OAB 89444/SP) Processo 1018942-02.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mariana Freitas Marques Braga - Vistos, Preenchidos os requisitos dosartigos 319 e 320 do Código de Processo Civil, recebo a petição inicial. Cuida-se de processo de conhecimento, pe… Ver mais
Decisão
RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 1021322-42.2024.8.11.0000 – CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DE MATO GROSSO EMBARGADO: MARIA VERÔNICA DA SILVA Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo Estado de Mato Grosso contra a decisão monocrática que deu provimento a agravo interno interposto por… Ver mais
HC 1011570/SP (2025/0217841-5) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES IMPETRANTE : GUILHERME PEREIRA NASCIMENTO ADVOGADO : GUILHERME PEREIRA NASCIMENTO - SP269210 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : DEBORA CARVALHO DA SILVA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PA… Ver mais

Processo nº 1011570-68.2024.4.01.4200

ID: 293753285
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1011570-68.2024.4.01.4200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) AUTOR: CONSTRUTETO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA REU: . DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BOA VISTA e outros … Ver mais
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