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Resultados para "1013670-27.2025.8.26.0224" – Página 54 de 67

Processo 0014182-27.2025.8.26.0224 (processo principal 1044020-66.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Marcus Vinicius Souza - Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Não Padronizado Creditas Tempus e outro - 1. Fica o(a) de… Ver mais

Processo nº 1032779-27.2025.8.26.0224

ID: 325709268
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1032779-27.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcos Antonio Pereira - Vistos. 1. Como se sabe, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos quecomprovareminsuficiência de recursos" (art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal). Sem prej… Ver mais
Processo 0006616-27.2025.8.26.0224 (processo principal 1512131-47.2017.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - DIREITO TRIBUTÁRIO - Bernardes Advogados Associados - Município de Guarulhos - LEI Nº 15.109, DE 13 DE MARÇO DE 2025 Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civ… Ver mais
Processo 1032973-27.2025.8.26.0224 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Coimbra, Chaves & Batista Sociedade de Advogados - LEI Nº 15.109, DE 13 DE MARÇO DE 2025 Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de P… Ver mais
Intimação
Processo 1024243-27.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Gerson Clementino da Silva - Vistos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprov… Ver mais
Intimação
Processo 1029287-27.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Harley Antônio Rodrigues - Vistos. O autor deverá emendar a inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento inicial, para: a) apresentar pedido certo e determinado… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4002240-27.2025.8.26.0224/SP AUTOR : JUSCILANEA SILVA RODRIGUES ADVOGADO(A) : CLAUDIO DE CARVALHO RODRIGUES SETH (OAB SP507221) DESPACHO/DECISÃO VISTOS. 1. Presentes os requisitos legais, neste estágio de cognição sumária, diante das alegações feitas pela … Ver mais
Intimação
Processo 1025116-27.2025.8.26.0224 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - S.F.Q. - Vistos. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença definitivo formulado entre as partes supra. Pretende o(a) exequente a execução de obrigação de prestar alimentos fundada no ar… Ver mais
Intimação
Processo 1026086-27.2025.8.26.0224 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - P.L.S.S. - Defiro os benefícios da gratuidade judiciária ao exequente. Intime-se o executado para efetuar o pagamento do débito no valor de R$ 1.162,65, conforme indicado no cálculo e na ini… Ver mais
Processo 0011854-27.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1006218-63.2025.8.26.0224) (processo principal 1006218-63.2025.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Recebo a exordial como cumprimento de sentença, nos termos dos artigos 534 e … Ver mais