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Processo nº 1007806-08.2025.8.26.0224

ID: 325404430

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1007806-08.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ALTINO MARTINS PADRãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANE SIMÕES PESSOA DA COSTA (OAB/SP 403.967)

Processo 1007806-08.2025.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Altino Martins Padrão - Vistos. 1- Deverá a parte autora recolher as custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição. Eventual pedido de assistência judiciária gratuita deverá ser instruído, no prazo de quinze di… Ver mais

Processo nº 1033220-08.2025.8.26.0224

ID: 327169260

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1033220-08.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

REGINALDO DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINALDO DE LIMA (OAB/SP 213.294)

Processo 1033220-08.2025.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Reginaldo de Lima - Vistos. A parte distribuiu o presente feito como ação autônoma dependente dos autos de n° 1044673-05.2022.8.26.0224. A distribuição do incidente desta maneira vai de encont… Ver mais

Processo nº 1013529-08.2025.8.26.0224

ID: 328188252

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1013529-08.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO HENRIQUE DEL COL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERIO MACHADO PEREZ (OAB/SP 221.887)

Processo 1013529-08.2025.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Bruno Henrique Del Col - Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. Mister o indeferimento da inicial, pois a parte autora não atendeu o quanto deter… Ver mais

Processo nº 1028079-08.2025.8.26.0224

ID: 331421511

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1028079-08.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MAXWELDER MACHADO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RÔMULO CARDOSO DOS SANTOS (OAB/SP 506.802)

Processo 1028079-08.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maxwelder Machado Silva - 1. Por meio de consulta ao e-SAJ, constatou-se que o advogado subscritor da inicial patrocinava centenas/milhares de ações similares no Estado de São Paulo, distribuídas em curto lapso temp… Ver mais

Processo nº 1030892-08.2025.8.26.0224

ID: 315597174

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030892-08.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOANA APARECIDA GIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEBORAH GIRO MARTINS (OAB/SP 518.937)

Processo 1030892-08.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Joana Aparecida Giro - 1. O artigo 5.º, LXXIV, da Constituição, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". 2. No caso dos autos, t… Ver mais

Processo nº 1028176-08.2025.8.26.0224

ID: 324483433

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 11ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1028176-08.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMÉRICO GOMES DA SILVA (OAB/SP 407.511)

Processo 1028176-08.2025.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Carlos Eduardo Ferreira - Vistos. 1. Considerando os esclarecimentos prestados e os documentos juntados, concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Fls. 72, item III: recebo como aditamento a inicial, … Ver mais

Processo nº 1034384-08.2025.8.26.0224

ID: 332776881

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 11ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034384-08.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

O. C. DE F. E A. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENNIS PELEGRINELLI DE PAULA SOUZA (OAB/SP 199.625)

Processo 1034384-08.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - O.C.F.A.L. - Vistos. 1. Indefiro o pedido de tramitação da ação em segredo de justiça, o que faço por não vislumbrar nestes autos qualquer das hipóteses previstas no artigo 189 do Código de Processo Civil. Anote-se.… Ver mais

Processo nº 1021289-08.2025.8.26.0224

ID: 334080238

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 8ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1021289-08.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI (OAB/SP 129.679)

Processo 1021289-08.2025.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. Defiro a realização de pesquisas via BacenJud, Infojud e Siel, visando a localização de endereço atualizado da parte requerida. Com as respostas, providencie o req… Ver mais

Junior Frank De Padua x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 302314691

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 17ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015469-50.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JUNIOR FRANK DE PADUA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação de acórdão

Advogados:

FLAVIA BIZUTTI MORALES (OAB/SP 184.692) WALDIR APARECIDO NOGUEIRA (OAB/SP 103.693)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015469-50.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Junior Frank de Padua - Apelado: Instituto Nacional d… Ver mais

Processo nº 1015469-40.2024.4.01.9999

ID: 308140801

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1015469-40.2024.4.01.9999

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SHESLLEN MAIC FONSECA DE MIRANDA

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 1015469-40.2024.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000650-53.2013.8.05.0268 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) APELADO: SHESLLEN… Ver mais

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