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Resultados para "1018266-54.2025.8.26.0224" – Página 54 de 63

Processo 1018266-82.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Luiz Renato Modesto - Vistos. Recebo a emenda da inicial. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portaria Conj… Ver mais
Intimação
Processo 1021273-54.2025.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - O.P.S.M. - - L.M.S.M. - - I.I.S.M. - Vistos, Defiro os benefícios da gratuidade judiciária à parte autora. Considerando-se a prova da paternidade, a probabilidade do direito da parte autora e o perigo de dano, … Ver mais

Processo nº 0010436-54.2025.8.26.0224

ID: 296895339
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0010436-54.2025.8.26.0224 (processo principal 1064401-61.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenizações Regulares - Adalto Martins da Silva - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença proposto por Adalto Martins da Silva em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo, requer… Ver mais
Processo 1006238-54.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Valdenir Dantas de Souza - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído pela Po… Ver mais

Processo nº 1032137-54.2025.8.26.0224

ID: 323126609
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1032137-54.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Ester de Moura Dalonso - Vistos. Indefiro o pedido de tramitação da ação em segredo de justiça, o que faço por não vislumbrar nestes autos qualquer das hipóteses previstas no artigo 189 do Código de Processo Civil… Ver mais
HC 1018266/SP (2025/0253901-6) RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO IMPETRANTE : MATHEUS EDUARDO RICORDI SANTAROSA ADVOGADO : MATHEUS EDUARDO RICORDI SANTAROSA - SP400993 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : KAYKY LEITE DE SOUZA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTA… Ver mais

T. A. De O. x A. M. S.

ID: 292386404
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013513-54.2025.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.A.O. - A.M.S. - Vistos. No prazo de 15 (quinze) dias (contados da publicação desta decisão), diga a parte autora em réplica, bem como especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando detal… Ver mais

Processo nº 1029906-54.2025.8.26.0224

ID: 311053627
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1029906-54.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ester Bernardo Nascimento - Vistos. 1) Diante do valor atribuído à causa, ratifique a parte autora o desejo de que a presente ação tramite nessa Vara Cível, dispensando-se consequentemente a remessa dos autos para o… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000919-54.2025.8.26.0224/SP AUTOR : MARIA APARECIDA DE SOUSA GUILHERME MARQUES ADVOGADO(A) : MARIA APARECIDA SILVA DE MELO (OAB SP330031) DESPACHO/DECISÃO VISTOS. 1. Concedo à autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Petição e documento do '… Ver mais
Processo 1029518-54.2025.8.26.0224 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Marcos Alexandre Pio Ferreira - Virginia Abrao Guimaraes Andrade - Vistos. 1. Cuida-se de ação de despejo cumulada com pedido liminar de desocupação, fundamentado exclusivamente no art. 300 do Códig… Ver mais
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