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Resultados para "1031566-83.2025.8.26.0224" – Página 54 de 57

Processo nº 1033603-83.2025.8.26.0224

ID: 330411629
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1033603-83.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - S.M.V., registrado civilmente como S.M.A.V. - Vistos. 1. Como se sabe, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos quecomprovareminsuficiência de recursos" (art. 5º, LXXIV, da Constituição… Ver mais
Intimação
Processo 1005667-83.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Edilson Rodrigues Romeiro - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado, extinguindo o feito… Ver mais

Processo nº 1029044-83.2025.8.26.0224

ID: 306423980
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 1029044-83.2025.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Clotilde Soares dos Santos - - José Silvino dos Santos - Vistos. 1. Como se sabe, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos" (art. 5º, LXXIV, da Constituição… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001318-83.2025.8.26.0224/SP Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica (Exceto remuneração do serviço público/tarifa) AUTOR : THIAGO LIMA FERNANDES NILTON ADVOGADO(A) : AYRA FACO ANTUNES (OAB SP506233) ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, nos termos do … Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001415-83.2025.8.26.0224/SP Assunto: Indenização por Dano Moral (Direito Civil) AUTOR : WAGNER SOUZA CASTAO ADVOGADO(A) : MARIA JOSE RODRIGUES (OAB SP136662) ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remes… Ver mais

Processo nº 4001124-83.2025.8.26.0224

ID: 295329105
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Petição Cível Nº 4001124-83.2025.8.26.0224/SP Assunto: Empréstimo consignado REQUERENTE : MARIA AMELIA DA SILVA ADVOGADO(A) : RAFAEL VIEIRA KIRITSCHENKO (OAB SP474001) ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônic… Ver mais
Intimação
Processo 1014882-83.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenizações Regulares - João Antônio Ramos de Lisboa - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, para CONDENAR a requerida ao pagamento das diferenças… Ver mais
Intimação
ADV: Andre Luis Sevestrin Terencio (OAB 317660/SP), Gabriel Fernandes Terencio (OAB 325391/SP) Processo 1014785-83.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ezequias Lopes dos Santos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com fundamento no artigo 48… Ver mais
Intimação
Processo 1014397-83.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Fernando Henrique Cantuaria - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC, para CONDENAR a requerida ao pagamento das diferenças … Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4002676-83.2025.8.26.0224/SP Assunto: Indenização por Dano Moral (Direito Civil) AUTOR : ALINE ALICE DE ARAUJO ADVOGADO(A) : LAENE COELHO TEIXEIRA (OAB SP503039) ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para re… Ver mais
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