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Processo nº 1043305-87.2024.8.26.0224

ID: 306288516

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 7ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1043305-87.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

I. A. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WENCESLAU PEDRO CAMARGO (OAB/SP 348.505)

Processo 1043305-87.2024.8.26.0224 - Interdição/Curatela - Nomeação - I.A.S. - VISTOS. Trata-se de ação de interdição ajuizada por I. A. da S. em face de P. A. dos S. Narrou que o requerido, seu filho, sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC), não dispondo do necessário discernimento para a práti… Ver mais

Processo nº 1054169-87.2024.8.26.0224

ID: 277808653

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1054169-87.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

IVAM RAMOS DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YUJI IZUMI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 24.369) LARA MOURA FERREIRA (OAB/SP 474.784)

ADV: Yuji Izumi Sociedade Individual de Advocacia (OAB 24369/SP), Lara Moura Ferreira (OAB 474784/SP) Processo 1054169-87.2024.8.26.0224 - Usucapião - Reqte: Ivam Ramos da Costa - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS. Teor do ato: Benefício da gratuidade da justiça Os arts. 98 e 99 do Código o Process… Ver mais

Processo nº 1033201-18.2025.4.01.3300

ID: 315376509

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1033201-18.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MILENA GABRIELLA FREITAS VEIGA (OAB/BA 81.337)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1033201-18.2025.4.01.3300 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ANDRE PEREIRA DA SILVA IMPETRADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE RESIDÊNCIA MÉDICA, SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDU… Ver mais

Processo nº 1034769-15.2024.4.01.3200

ID: 280095937

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJAM Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1034769-15.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALFAMA COMERCIO E SERVICOS LTDA.

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

LOURENCO DE ALMEIDA PRADO (OAB/AM 760) MARLON ALEXANDRE DE SOUZA FLOR (OAB/SC 12.673)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal PROCESSO: 1034769-15.2024.4.01.3200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ALFAMA COMERCIO E SERVICOS LTDA. IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) SENTEN… Ver mais

F. P. M. x E. M. Da S.

ID: 292988482

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014620-87.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

F. P. M.

Polo Passivo:

E. M. DA S.

Intimação

Advogados:

DANIELA GAVIÃO (OAB/SP 226.106) ANTONIA TRASANCOS PIGUEIRAS (OAB/SP 420.839) ABIMAEL DIMOV (OAB/SP 237.730)

Processo 0014620-87.2024.8.26.0224 (processo principal 1008398-23.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Dissolução - F.P.M. - E.M.S. - Vistos. 1. Trata-se de cumprimento de sentença para liquidação da sobrepartilha dos bens decidida na ação nº 1008398-23.2023.8.26.0224, tendo o executado ap… Ver mais

Processo nº 1006231-54.2025.4.01.3308

ID: 322921727

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1006231-54.2025.4.01.3308

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOAO MAURICIO COSTA BARRETO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOSE EVERALDO SOUZA BARRETO (OAB/BA 23.834)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA PROCESSO: 1006231-54.2025.4.01.3308 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JOAO MAURICIO COSTA BARRETO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE EVERALDO SOUZA BARRETO - BA23834 P… Ver mais

Processo nº 1040686-87.2024.8.26.0224

ID: 324653468

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1040686-87.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ELIENE DOS SANTOS SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO DE CAMPOS MENDES PEREIRA (OAB/SP 160.548)

Processo 1040686-87.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Maria Eliene dos Santos Souza - Vistos. MARIA ELIENE DOS SANTOS SOUZA ajuizou ação de cobrança em face do MUNICÍPIO DE GUARULHOS. A autora alega ser cozinheira na escola municipal EPG Tom Jobim, tendo sido … Ver mais

Processo nº 1034769-97.2024.8.11.0000

ID: 257573820

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1034769-97.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HERBES ARTEFATOS LTDA.

Acórdão

Advogados:

MATHEUS FERREIRA DE ARRUDA (OAB/MT 27.003)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1034769-97.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Liminar] Relator: Des(a). MARIA APARECIDA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). MARIA… Ver mais

Processo nº 1024917-26.2024.8.26.0196

ID: 315917939

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1024917-26.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIA RAQUEL DIAS RAMOS DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS DANIEL GILBERTI RIBEIRO (OAB/SP 120.657)

Processo 1024917-26.2024.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fato Gerador/Incidência - Maria Raquel Dias Ramos de Souza - Vistos. Processo em ordem. MARIA RAQUEL DIAS RAMOS DE SOUZA, com qualificação e representação nos autos, com fundamento nos preceitos legais indica… Ver mais

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