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Resultados para "1036139-43.2024.8.26.0114" – Página 54 de 54

Processo 1045354-43.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - Daniel da Silva - FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Pelo exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil,JULGO PROCEDENTE A AÇÃO em relaçã… Ver mais
Intimação
Processo 1022958-38.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Ana Paula Cecconi Liserre - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. É comportável o julgamento antecipado da demanda, tal como … Ver mais
Processo 1004474-72.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Teto Salarial - Berenice Maria dos Santos - - Priscila Aparecida da Silva - - Robson Celestino Prychodco - - Silvia Helena Chicone - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099… Ver mais

Processo nº 1056121-43.2024.8.26.0114

ID: 297797088
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Intimação
Processo 1056121-43.2024.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Parque Capricórnio - 1. Fls. 142/143: Determino a imediata liberação dos valores bloqueados de LUIS DOS SANTOS MANTOVANI, assim como sua exclusão do polo passivo, e inclusão de ANN… Ver mais
Processo 1014527-15.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Eliana de Fatima Pereira de Oliveira - - Helenice Maria Cirqueira da Costa - - Vivian Silvestre dos Santos Sperber - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n… Ver mais
Processo 1007793-07.2024.8.26.0624 - Protesto - Ato / Negócio Jurídico - Sr Produtos Alimentícios Slu Ltda - Abatedouro Água de Pedra Ltda - Vistos. SR Produtos Alimentícios SLU Ltda ajuizou sustação de protesto c/c pedido de tutela de urgência em face de Abatedouro Água da Pedra Ltda, "Em Recupe… Ver mais
Processo 1002934-96.2024.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Meirilene Martins da Silva - Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem - SENTENÇA Processo Digital nº:1002934-96.2024.8.26.0704 Classe Assunto:Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações Reque… Ver mais
Processo 1047973-43.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Heber Wesley Cardoso - BMW FINANCEIRA S.A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. HEBER WESLEY CARDOSO ajuizou AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA DE URGÊNCIA em face de BMW FINANCEIRA S.A., alegan… Ver mais

Processo nº 1500240-72.2025.8.26.0604

ID: 295932913
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
Processo 1500240-72.2025.8.26.0604 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KEVEN EDUARDO MILITÃO DA SILVA ANDRADE - Vistos. 1- Págs. 135/144 - trata-se de defesa preliminar em que se arguiu a nulidade da prova obtida por meio de quebra de sigilo deferido nos autos da cautelar 15… Ver mais

Processo nº 1500683-94.2025.8.26.0548

ID: 315143190
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500683-94.2025.8.26.0548 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WESLEY SILVA DOS SANTOS - Vistos. 1- Pág. 181: Anote-se. 2- Págs. 133/138: trata-se de defesa preliminar em que se arguiu a ausência de justa causa para o desencadeamento da persecução penal. A abordagem … Ver mais
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