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Resultados para "1036148-28.2023.8.26.0053" – Página 54 de 64

Processo 1020822-28.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Sonia Aparecida da Silva Oliveira - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, tornand… Ver mais
Processo 0013200-41.2025.8.26.0053 (processo principal 1001616-28.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Duarte Garcia, Serra Netto e Terra Sociedade de Advogados - Vistos. Considerando a expressa concordância da Municipalidade de São Paulo (fls. 57/57), com os cálc… Ver mais
Processo 0038503-28.2023.8.26.0053 (processo principal 0003819-68.2009.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Paulo Elso de Lima - - Ronaldo de Oliveira Gomes - - Jaime Barroso de Souza - - Airton do Carmo - - Marcio Kamimura - - Hugo Lazzari Azevedo - - Marco Antonio da Silva… Ver mais
Processo 0038503-28.2023.8.26.0053 (processo principal 0003819-68.2009.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Paulo Elso de Lima - - Ronaldo de Oliveira Gomes - - Jaime Barroso de Souza - - Airton do Carmo - - Marcio Kamimura - - Hugo Lazzari Azevedo - - Marco Antonio da Silva… Ver mais

Processo nº 1036148-36.2025.8.11.0001

ID: 282176864
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 1 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1036148-36.2025.8.11.0001 Valor da causa: R$ 6.147,18 ESPÉCIE: [Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Resolução de conflito]->PRO… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1061008-59.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Renato Berilo dos Santos - Apelado: Departamento Estadual de Tr… Ver mais
Processo 1048273-28.2023.8.26.0053 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. 1- Prestados os esclarecimentos pelo Ministério Público (fls. 2462/2467), mantenho os pontos controvertidos fixados que demandam instrução e os complemento, sem alte… Ver mais

Processo nº 0029579-28.2023.8.26.0053

ID: 311178852
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 0029579-28.2023.8.26.0053 (processo principal 0132493-98.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão - Odete de Oliveira Rafael - - Aparecida de Jesus Emerenciana - - Ieda Vieira Dourado - - Ana Maristela Mendes Floriano - - Maria Goreti Noia da Silva - … Ver mais
Intimação
Processo 0024244-28.2023.8.26.0053/62 - Requisição de Pequeno Valor - Complementação de Benefício/Ferroviário - MANOEL THIMOTEO DA SILVA - Vistos. Ciência a(o) exequente do depósito judicial efetuado pela entidade devedora. Para levantamento do depósito judicial, efetuado nos autos, por primeiro, o… Ver mais
Processo 0030840-28.2023.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Exame Psicotécnico / Psiquiátrico - Luiz Fernando Breghiroli de Lello - Vistos. Defiro o levantamento do depósito. 2. Para viabilizar a expedição do MLE, deve a parte interessada, no prazo de 15 dias, preencher e juntar no presen… Ver mais
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