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Resultados para "1036207-16.2023.8.26.0053" – Página 54 de 75

Processo 0017513-16.2023.8.26.0053 (processo principal 1061951-52.2019.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Victória Sports e Eventos Ltda - Vistos. Fls. 129/136: Pelo executado houve PAGAMENTO espontâneo, por meio de depósito judicial. Assim, inti… Ver mais
Processo 1081797-16.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Lupercio Antonio Benetti - - Celia Maria de Almeida - - Eduardo Franca Rangel - - Elina de Siqueira Erbolato - - Ines Maria da Cunha Carvalho - - Jose Carlos Zanette - - Leyde Yoko Mizobu… Ver mais
Processo 0350512-29.2024.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Paulo Fernando da Silva Fumagalli - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1017098-16.2023.8.26.0053/0034 8ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. Páginas… Ver mais
Processo 1084804-16.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Christian José Cury - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Concedo o prazo de 30 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. Observo que inexiste fase de liquidação de sentença nos… Ver mais
Processo 0008880-16.2023.8.26.0053 (processo principal 0003984-18.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria Aparecida Jana - - Diana Maria Aude Brito - - Oswaldo de Andrade Filho - - Neusa do Prado Francisco - - Demerval Masc… Ver mais
Intimação
Processo 1073940-16.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Localiza Rent A Car S/A - Vistos. Recebo a(s) APELAÇÃO(ÕES). Efeitos e admissibilidade apenas no E. TJSP (artigo 1010 do CPC). Intime(m)-se o(s) apelado(s) para oferecimento de contrarrazões em 15 (quinz… Ver mais
Processo 1081312-16.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Telma Cristina Pedroso de Campos Salles - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para reconhecer o direito da parte requerente a obter licença médica no período descrito na inicial,… Ver mais

Processo nº 0038659-16.2023.8.26.0053

ID: 293460761
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0038659-16.2023.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Multas e demais Sanções - TIM S A - Vistos. Trata-se de RPV antiga, e, embora no incidente não conste informação acerca de eventual saque ou pagamento, visto que quando ao correr deste incidente pedidos de levantamento eram de pr… Ver mais
Processo 1064143-16.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Felipe Scalli Macedo - Vistos. Com o trânsito em julgado, a parte requerida foi instada a se manifestar e veio aos autos se manifestar acerca do cumprimento da sentença. Manifeste-se… Ver mais
Advogados:
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB/SP 125.142) VICTOR SANDOVAL MATTAR (OAB/SP 300.022) SILVANA MAGNO DOS SANTOS SANDOVAL (OAB/SP 102.565) RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB/SP 126.465) RENATO MELLO DE PAULA RIBEIRO (OAB/SP 399.542) RAFAEL FRANCISCO ALBUQUERQUE (OAB/SP 404.565) MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB/SP 250.793) LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB/SP 329.796) LUCAS CAVINA MUSSI MORTATI (OAB/SP 344.044) JOAQUIM SANDOVAL MENEZES (OAB/SP 425.693) JEFFERSON DIEGO OLIVEIRA DOMINGOS (OAB/SP 384.834) GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL (OAB/SP 407.584) GABRIELA MARIA CURSINO DA SILVA (OAB/SP 455.664) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB/SP 136.973) EDIANE PEREIRA DE SOUZA (OAB/SP 461.606) DIEGO LEITE LIMA JESUINO (OAB/SP 331.777) CARINA BEZERRA DE SOUSA KOBASHIGAWA (OAB/SP 384.947) ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB/SP 58.283) ANA TERESA MAGNO SANDOVAL (OAB/SP 347.258) ANA FLAVIA MAGNO SANDOVAL (OAB/SP 305.258)
Processo 0054961-06.2024.8.26.0500 - Precatório - Gratificações Estaduais Específicas - Nilva Lima de Castro Tannus - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Processo de Origem: 0024982-16.2023.8.26.0053/0023 16ª Vara da Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecime… Ver mais
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