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Processo nº 0015816-57.2023.8.26.0053

ID: 301484353

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 14ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0015816-57.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ADAVENISA GOMES DE HOLANDA ADãO AIMAR FRANCISCO FERRARI PEDRINI ANA MARIA DE MELO CARVALHO ANA SUELY KLINKE ANISIO TAMARINDO BOANERGES ALVES LIMA FILHO CLEMILDE HIDALGO DE CARVALHO DEBORA DE SOUZA LACERDA DIVA GOULART DOS SANTOS GERCI BORGES DO NASCIMENTO JABOR DESCIO JAIRA SEVERINO RAMOS JOVIANO CALIXTO JURACI MARTINS JUREMA GUIMARAES GARCEZ JUSSARA ANDRADE MOURA LUIS CARLOS TABET GOMES MARGARIDA MARTINS VELLOSO MARIA APARECIDA POLINARIO DA COSTA MARIA TEREZA FERRAZ MARQUES MARISTELA SIMõES DO CARMO MARLENE LICCIARDELLO NICANOR DE BARROS OSWALDO MORALES MARCELO VILMA MARIA MARSON TAMARINDO ZENAIDE CAVALHEIRO DUARTE DA FONSECA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB/SP 250.793) ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB/SP 58.283)

Processo 0015816-57.2023.8.26.0053 (processo principal 1040903-76.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Debora de Souza Lacerda - - Diva Goulart dos Santos - - Maria Tereza Ferraz Marques - - Zenaide Cavalheiro Duarte da Fonseca - … Ver mais

Processo nº 0015816-57.2023.8.26.0053

ID: 301489172

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 14ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0015816-57.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ADAVENISA GOMES DE HOLANDA ADãO AIMAR FRANCISCO FERRARI PEDRINI ANA MARIA DE MELO CARVALHO ANA SUELY KLINKE ANISIO TAMARINDO BOANERGES ALVES LIMA FILHO CLEMILDE HIDALGO DE CARVALHO DEBORA DE SOUZA LACERDA DIVA GOULART DOS SANTOS GERCI BORGES DO NASCIMENTO JABOR DESCIO JAIRA SEVERINO RAMOS JOVIANO CALIXTO JURACI MARTINS JUREMA GUIMARAES GARCEZ JUSSARA ANDRADE MOURA LUIS CARLOS TABET GOMES MARGARIDA MARTINS VELLOSO MARIA APARECIDA POLINARIO DA COSTA MARIA TEREZA FERRAZ MARQUES MARISTELA SIMõES DO CARMO MARLENE LICCIARDELLO NICANOR DE BARROS OSWALDO MORALES MARCELO VILMA MARIA MARSON TAMARINDO ZENAIDE CAVALHEIRO DUARTE DA FONSECA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB/SP 250.793) ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB/SP 58.283)

Processo 0015816-57.2023.8.26.0053 (processo principal 1040903-76.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Debora de Souza Lacerda - - Diva Goulart dos Santos - - Maria Tereza Ferraz Marques - - Zenaide Cavalheiro Duarte da Fonseca - … Ver mais

Processo nº 0015816-57.2023.8.26.0053

ID: 301490204

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 14ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0015816-57.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ADAVENISA GOMES DE HOLANDA ADãO AIMAR FRANCISCO FERRARI PEDRINI ANA MARIA DE MELO CARVALHO ANA SUELY KLINKE ANISIO TAMARINDO BOANERGES ALVES LIMA FILHO CLEMILDE HIDALGO DE CARVALHO DEBORA DE SOUZA LACERDA DIVA GOULART DOS SANTOS GERCI BORGES DO NASCIMENTO JABOR DESCIO JAIRA SEVERINO RAMOS JOVIANO CALIXTO JURACI MARTINS JUREMA GUIMARAES GARCEZ JUSSARA ANDRADE MOURA LUIS CARLOS TABET GOMES MARGARIDA MARTINS VELLOSO MARIA APARECIDA POLINARIO DA COSTA MARIA TEREZA FERRAZ MARQUES MARISTELA SIMõES DO CARMO MARLENE LICCIARDELLO NICANOR DE BARROS OSWALDO MORALES MARCELO VILMA MARIA MARSON TAMARINDO ZENAIDE CAVALHEIRO DUARTE DA FONSECA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB/SP 250.793) ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB/SP 58.283)

Processo 0015816-57.2023.8.26.0053 (processo principal 1040903-76.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Debora de Souza Lacerda - - Diva Goulart dos Santos - - Maria Tereza Ferraz Marques - - Zenaide Cavalheiro Duarte da Fonseca - … Ver mais

Janssen Morata Sá Machado x Município De São Paulo

ID: 307126659

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 7ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 2186241-77.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JANSSEN MORATA Sá MACHADO

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

ALEXANDRE ADRIANO DE OLIVEIRA (OAB/SP 242.933) SIMONE TAVARES VICTOR (OAB/RJ 119.302)

DESPACHO Nº 2186241-77.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - São Paulo - Autor: Janssen Morata Sá Machado - Réu: Município de São Paulo - Vistos. JANSSEN MOR… Ver mais

Município De Votuporanga x Valdemar Henrique Ferreira

ID: 292576046

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008307-68.2023.8.26.0664

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE VOTUPORANGA

Polo Passivo:

VALDEMAR HENRIQUE FERREIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIO CESAR SAVATIN (OAB/SP 134.250) FLAVIA DENISE RUZA (OAB/SP 225.692)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008307-68.2023.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votuporanga - Apelante: Município de Votuporanga - Apelado: Valdemar Henrique Ferreir… Ver mais

Processo nº 0017077-57.2023.8.26.0053

ID: 310714330

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0017077-57.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AILTON FRANCISCO DO NASCIMENTO CARLOS ALBERTO SANTOS DARCI BATISTA MENDONçA DIVA FERREIRA DA SILVA GILBERTO MIRANDA DE SOUZA GONçALO PERES JAIME BISPO DE FIGUEIREDO JOSE CARLOS FLEICHACHER JOSé IVONE RIBEIRO VANDERLEY JOSé MANOEL DOS SANTOS OCELIO LOPES DE SOUZA ODAIR ANTôNIO DE MELO ORIOLANDO ASSE DOS SANTOS OTAVIANO VALADãO DE FREITAS OTAVIO DE SOUZA PAULO DELLA PENHA BANHO RAYMUNDO LAZARO PROFíCIO SERGIO CARLOS ALVES PEREIRA SIDNEY ALVES DE CASTRO WALDIR RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA (OAB/SP 102.678)

Processo 0017077-57.2023.8.26.0053 (processo principal 0011941-70.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Gonçalo Peres - - Sergio Carlos Alves Pereira - - Sidney Alves de Castro - - Paulo Della Penha Banho - - Oriolando Asse dos… Ver mais

Adilson De Araujo x Banco Do Brasil S/A

ID: 323804953

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0032791-57.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ADILSON DE ARAUJO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

THIAGO MEREGE PEREIRA (OAB/SP 302.222) INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB/SP 132.994) DARCIO JOSE DA MOTA (OAB/SP 67.669)

Processo 0032791-57.2023.8.26.0053 (processo principal 0013988-75.2013.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Warrant - Adilson de Araujo e outros - Banco do Brasil S/A - Vistos. Como todos os recursos transitaram em julgado e, realizado o levantamento, nada mais foi requerido, reconheço a satisfa… Ver mais

Processo nº 0015816-57.2023.8.26.0053

ID: 325814062

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 14ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0015816-57.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ADAVENISA GOMES DE HOLANDA ADãO AIMAR FRANCISCO FERRARI PEDRINI ANA MARIA DE MELO CARVALHO ANA SUELY KLINKE ANISIO TAMARINDO BOANERGES ALVES LIMA FILHO CLEMILDE HIDALGO DE CARVALHO DEBORA DE SOUZA LACERDA DIVA GOULART DOS SANTOS GERCI BORGES DO NASCIMENTO JABOR DESCIO JAIRA SEVERINO RAMOS JOVIANO CALIXTO JURACI MARTINS JUREMA GUIMARAES GARCEZ JUSSARA ANDRADE MOURA LUIS CARLOS TABET GOMES MARGARIDA MARTINS VELLOSO MARIA APARECIDA POLINARIO DA COSTA MARIA TEREZA FERRAZ MARQUES MARISTELA SIMõES DO CARMO MARLENE LICCIARDELLO NICANOR DE BARROS OSWALDO MORALES MARCELO VILMA MARIA MARSON TAMARINDO ZENAIDE CAVALHEIRO DUARTE DA FONSECA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB/SP 250.793) ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB/SP 58.283)

Processo 0015816-57.2023.8.26.0053 (processo principal 1040903-76.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Debora de Souza Lacerda - - Diva Goulart dos Santos - - Maria Tereza Ferraz Marques - - Zenaide Cavalheiro Duarte da Fonseca - … Ver mais

Processo nº 1075832-57.2023.8.26.0053

ID: 309403155

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1075832-57.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ADENORVAL MOREIRA ARAúJO ANA MARIA LINO DOS REIS ANIBAL DIAZ GODOY ANTONIO GONçALVES DOS SANTOS BRUNO TRAVAGLIONI DOS SANTOS DJANIRA MOREIRA FIRMEZA EDER DA SILVA OLIVEIRA ELIETE FERNANDES DE MELO RODRIGUES ELIZABETE FERREIRA SILVA EMERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA ERCILIA TEIXEIRA ESPóLIO DE WALDEMAR TRAVAGLIONI FATIMA APARECIDA DELFINO DE GODOY FRANCISCO CARLOS LUZ SãO PEDRO GEORGE CONCEICAO PAIVA MATTOS GILBERTO PEREIRA CATONE GIVALDO ALVES DE OLIVEIRA GLAYDE BARBOSA INES JOANITA CASSARO CARDOSO JOãO BATISTA NAZARETH AGUIAR JOMAR EVANGELISTA DOS SANTOS JORGE LETAIF JOSE FONTES OLIVEIRA JOSE JUCA DA SILVA JOSé VALDIR DE CASTRO LUCILA FERREIRA JOSé MARIA APARECIDA PEDROSO AZEVEDO ALVES MARIA DASGRACAS FARIA MARIA DE FATIMA FERREIRA AMORE MARIA DO CARMO PEREIRA MARIA NEIDE DE SOUZA BARBOSA MARIA WANDA DOS REIS PASSOS MARILIO MAURICIO DAS NEVES MARINO AMORE JUNIOR MARLENE ROSA MACHADO MOACIR RODRIGUES DA TRINDADE MONICA BORTOLOTI NADIR DA SILVA ANGELIS NADYA SUELY GONçALVES MATSUDA ODETHE SALATIEL SERON OLíVIA DA SILVA RUFINO PAULO ROBERTO TEIXEIRA DE CARVALHO PAULO SEGIO MONTEIRO RAQUEL OLIVEIRA DA SILVA ROSANA MEDAGLIA SUELI DA CONCEIçãO ALVES GUERREIRO VALDEMAR RUFINO VERA LUCIA NUNES COSTA VLADMIR SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB/SP 112.813) EDUARDO MANGA JACOB (OAB/SP 182.167)

Processo 1075832-57.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - George Conceicao Paiva Mattos - - Adenorval Moreira Araújo - - Ana Maria Lino dos Reis - - Anibal Diaz Godoy - - Antonio Gonçalves dos Santos - - Djanira Moreira Firmeza - - Eder da Si… Ver mais

Processo nº 1070788-57.2023.8.26.0053

ID: 314366377

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1070788-57.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA ROSANGELA DE OLIVEIRA AUREA MARIA DE MARCHI ROSA HELENA BáRBARA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CHRISTIANE TORTURELLO (OAB/SP 176.823)

Processo 1070788-57.2023.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Helena Bárbara de Almeida - - Aparecida Rosangela de Oliveira - - Aurea Maria de Marchi Rosa - Vistos. I. Ciência à exequente… Ver mais

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