Resultados para "1036457-71.2024.8.26.0002" – Página 54 de 90

Condomínio Residencial Vila Real Spe Ltda x Nivaldo Batista Silva

ID: 335714304

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1082338-71.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL VILA REAL SPE LTDA

Polo Passivo:

NIVALDO BATISTA SILVA

Intimação

Advogados:

KARLA CAROLINA FABIANO

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FERNANDO KENDI TATENO

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EDMILSON MODESTO DE SOUSA

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Processo 1082338-71.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Condomínio Residencial Vila Real Spe Ltda - Nivaldo Batista Silva - Vistos. Tendo em vista a…

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Estado De São Paulo e outros x Joaquim Lopes Da Silva

ID: 315774858

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1036457-92.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

JOAQUIM LOPES DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

ADALTO MARTINS DA SILVA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036457-92.2024.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev … INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036457-92.2024.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Joaquim Lopes da Silva - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO - POLICIAL MILITAR INATIVO - ADICIONAL DE LOCAL DE EXERCÍCIO (ALE) - INCORPORAÇÃO DE 100% AO SALÁRIO-BASE - DIREITO RECONHECIDO EM MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO - PREJUDICIALIDADE EXTERNA - INOCORRÊNCIA - LEGITIMIDADE ATIVA PARA A COBRANÇA DE DIFERENÇAS PRETÉRITAS - OFENSA À COISA JULGADA CONSTITUÍDA EM DEMANDA COLETIVA ANTERIOR, MOVIDA PELA ACSPMESP, JULGADA IMPROCEDENTE - INOCORRÊNCIA - COISA JULGADA NA DEMANDA COLETIVA MOVIDA POR AOMESP QUE IMPEDE A REDISCUSSÃO DO MÉRITO, INCLUINDO A PRETENDIDA INCIDÊNCIA DA TESE FIRMADA NO IRDR TEMA 5 DO E. TJSP - TESE FIXADA NO PUIL 0004787-15.2024.8.26.9061 - REESTRUTURAÇÃO REMUNERATÓRIA DA CARREIRA A PARTIR DA LCE 1.216/13 - ABSORÇÃO DA DIFERENÇA DECORRENTE DA REVISÃO DETERMINADA NO TÍTULO EXECUTIVO PELOS AUMENTOS POSTERIORMENTE IMPLEMENTADOS NO VENCIMENTO - ASSEGURADA A IRREDUTIBILIDADE NOMINAL DE VENCIMENTOS - POSICIONAMENTO ANTERIOR REVISTO - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - RECURSO PROVIDO EM PARTE. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Adalto Martins da Silva (OAB: 435634/SP) - 16º Andar, Sala 1607

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Processo nº 1036457-48.2025.4.01.3500

ID: 318326640

Tribunal: TRF1 Órgão: 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036457-48.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

WALTER ARAGAO COSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO PANTHIO ABRAO COSTA

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PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS NÚCLEO DE APOIO A CO0RDENÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS - NUCOD/GO CENTRAL DE PERICIAS PROCESSO:1036457-48.2025.4.01.3500 AUTOR: WALTER ARAGAO COSTA Ad…

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Oseias Salles De Castro x Banco Votorantim S.A.

ID: 303453922

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1058961-71.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

OSEIAS SALLES DE CASTRO

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

VISTA

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

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LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO

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VISTA Nº 1058961-71.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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Omiexperience S/A. x Campos Gerais Saúde Animal Ltda.

ID: 304223992

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016696-71.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

OMIEXPERIENCE S/A.

Polo Passivo:

CAMPOS GERAIS SAúDE ANIMAL LTDA.

Intimação

Advogados:

OSMAR BERNARDO CARNEIRO DA CUNHA FILHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

OSMAR BERARDO CARNEIRO DA CUNHA FILHO

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ANA PAULA FIGUEREDO PEDREGOSA

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Processo 0016696-71.2024.8.26.0002 (processo principal 1011635-18.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Omiexperience S/A. - Campos Gerais Saúde Animal Ltda. - Vi…

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E. Da S. B. x T. G. De S. B.

ID: 302699832

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1026757-71.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

E. DA S. B.

Polo Passivo:

T. G. DE S. B.

Intimação

Advogados:

ERIKA CRISTINA CACERES

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EDGAR OLIVEIRA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1026757-71.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - E.S.B. - T.G.S.B. - 1) No prazo de 15 dias, esclareçam as partes se possuem interesse na produção de provas, especifican…

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Espólio De Fernando Dos Santos e outros x Via Varejo S.A.

ID: 308825044

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0028530-71.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE FERNANDO DOS SANTOS MARIA OTILIA DE JESUS SANTOS

Polo Passivo:

VIA VAREJO S.A.

Intimação

Advogados:

MILENA LIBERATO SILVA

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MARIA HELENA ORTIZ BRAGAGLIA MARQUES

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LUCIANA GOULART PENTEADO

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BABINET HERNANDEZ

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Processo 0028530-71.2024.8.26.0002 (processo principal 1006036-50.2014.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Espólio de FERNANDO DOS SANTOS - - MARIA OTILIA DE JESUS SANTOS - V…

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Processo nº 1040822-71.2024.8.26.0002

ID: 309751272

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1040822-71.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

É. DE S. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EVANGELOS LOUKANTOPOULOS

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Processo 1040822-71.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - E.S.M. - Ante o exposto, nos termos do artigo 487 do CPC, ACOLHO O PEDIDO FORMULADO NA AÇÃO, para declara…

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Processo nº 1091068-71.2024.8.26.0002

ID: 300417905

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1091068-71.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PRO Z - INCORPORACAO IMOBILIARIA SPE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IAN OLIVEIRA DE ASSIS

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ERIC KELLER TAVARES DE CAMARGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1091068-71.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Pro Z - Incorporacao Imobiliaria Spe Ltda - Manifeste-se a parte exequente, em 15 (quinze) dias, acerca do(s) AR(s…

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Maria Das Graças Teodora De Sousa x Banco Bmg Sa e outros

ID: 300159594

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1029279-71.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRAçAS TEODORA DE SOUSA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA CINAAP- CIRCULO NACIONAL DE ASSISTêNCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

LILIAM MENDES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA PACHECO DE FARIAS MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Processo 1029279-71.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria das Graças Teodora de Sousa - Banco Bmg Sa - - Cinaap- Circulo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pe…

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