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Resultados para "1036655-18.2025.8.26.0053" – Página 54 de 131

Processo 1043348-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Resgate de Contribuição - Thiago José Veronezi Lucas - Vistos. 1. À réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. No mesmo prazo, deverão as partes especificarem, sob pena de preclusão, se pretendem produzir prov… Ver mais
Processo 1039856-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Hamilton Busto - Vistos. Sendo a ré dispensada do preparo recursal, conforme art. 1007, §1ºdo CPC, e certificada a tempestividade, RECEBO o recurso interposto em seus regulares ef… Ver mais
Intimação
Processo 1053436-18.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Servidores Inativos - Rosa Maria Faria de Oliveira - Manifeste-se a parte autora em réplica sobre a contestação apresentada, no prazo de 15 dias, nos termos dos artigos 350 e 351 do CPC. No mesmo prazo, especifiquem as provas que prete… Ver mais
Processo 1010271-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Regina de Lourdes Simoes - Vistos. Tempestivo e sendo a parte autora beneficiária da justiça gratuita, RECEBO o recurso interposto em seus regulares efeitos. Intime-se a parte contrária … Ver mais
Processo 1023754-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Regis Fernando Freitas Farias de Souza - Vistos. Tempestivo e sendo a ré dispensada do preparo recursal conforme art. 1007, §1ºdo CPC, RECEBO o recurso interposto em seus regulare… Ver mais
Processo 1023754-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Regis Fernando Freitas Farias de Souza - Vistos. Tempestivo e sendo a ré dispensada do preparo recursal conforme art. 1007, §1ºdo CPC, RECEBO o recurso interposto em seus regulare… Ver mais
Processo 1048586-18.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Carlos Henrico dos Reis Gracato - Vistos. 1- Da emenda à inicial: Recebo a emenda da petição inicial. Anote-se o novo valor atribuído à causa. 2- Da citação: CITE-SE a(o) ré(u) para os… Ver mais

Processo nº 0008261-18.2025.8.26.0053

ID: 306300187
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008261-18.2025.8.26.0053/01 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Clodomir Ramos Marcondes - Vistos. Considerando a vedação ao fracionamento das custas em relação aos honorários e/ou ao v… Ver mais

Processo nº 0008261-18.2025.8.26.0053

ID: 306300264
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008261-18.2025.8.26.0053/02 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Ariane Chiappinelli - Vistos. Considerando a vedação ao fracionamento das custas em relação aos honorários e/ou ao valor … Ver mais

Processo nº 1055570-18.2025.8.26.0053

ID: 306336567
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1055570-18.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Igor Izoton - Vistos. À vista do valor dado à causa, este juízo é absolutamente incompetente para processar e julgar esta demanda, nos termos do disposto no artigo 2o, parágrafo 4o, da Lei Federal 12.153… Ver mais
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