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Resultados para "1036721-43.2024.8.26.0114" – Página 54 de 55

Intimação
Processo 1014896-09.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Patricia Mariano Graça - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. É comportável o julgamento antecipado da demand… Ver mais
Processo 0029085-43.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - gladys, registrado civilmente como GLADYS BETZABE MARGARITA MUNOZ NUNEZ - Banco Santander S/A - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado por GLADYS BETZABE MARGARITA MUNOZ NUNE… Ver mais
Intimação
Processo 1011785-17.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Maria Lucia Garcia Yada - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 d… Ver mais
Processo 1011567-86.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Teto Salarial - Mariza Aparecida Machado Massignan - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. É comportável o julgamento antecipado da demanda, tal como… Ver mais
Processo 0021131-43.2024.8.26.0114 (processo principal 1024793-95.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Oficina Comércio de Materiais Didáticos e Outros Ltda - - Sidof Educacional Ltda Epp - Vistos. Fls. 30/35. Intime-se a parte executada, por carta com aviso de rece… Ver mais
Processo 1045354-43.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - Daniel da Silva - FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Pelo exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil,JULGO PROCEDENTE A AÇÃO em relaçã… Ver mais
Intimação
Processo 1022958-38.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Ana Paula Cecconi Liserre - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. É comportável o julgamento antecipado da demanda, tal como … Ver mais
Processo 1004474-72.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Teto Salarial - Berenice Maria dos Santos - - Priscila Aparecida da Silva - - Robson Celestino Prychodco - - Silvia Helena Chicone - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099… Ver mais

Processo nº 1056121-43.2024.8.26.0114

ID: 297797088
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Intimação
Processo 1056121-43.2024.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Parque Capricórnio - 1. Fls. 142/143: Determino a imediata liberação dos valores bloqueados de LUIS DOS SANTOS MANTOVANI, assim como sua exclusão do polo passivo, e inclusão de ANN… Ver mais
Processo 1014527-15.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Eliana de Fatima Pereira de Oliveira - - Helenice Maria Cirqueira da Costa - - Vivian Silvestre dos Santos Sperber - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n… Ver mais
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