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Processo nº 1068078-98.2022.8.26.0053

ID: 308802364

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1068078-98.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA DA CAMARA DIONISIO VIEIRA CLAUDINEI ROBEIRO DE ALMEIDA ELIANE DE OLIVEIRA LACERDA E BARROS GUSTAVO MACHADO CORREA HELENA GOMES ALVARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA CRISTINA PEREIRA DE FIGUEIREDO (OAB/SP 214.828) FLAVIO ANTONIO MENDES (OAB/SP 238.643)

Processo 1068078-98.2022.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Adriana da Camara Dionisio Vieira - - Gustavo Machado Correa - - Helena Gomes Alvares - - Claudinei Robeiro de Almeida - - Eliane de Oliveira Lacerda e Barros - Vistos. INTIME-SE Fazenda … Ver mais

Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Precatórios Brasil e outros x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 306680161

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0319215-38.2023.8.26.0500

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS PRECATóRIOS BRASIL MARIA BERNADETE DOS SANTOS DIAS

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB/SP 125.142) SÍLVIA MOREIRA HORTA (OAB/SP 370.627) RICARDO MARQUES SILVEIRA (OAB/SP 310.901) REGINALDO ANANIAS RODRIGUES (OAB/SP 400.558) PEDRO BRUNING DO VAL (OAB/SP 235.108) NANDIKESH ANILKUMAR DIXIT (OAB/SP 203.968) MARCOS PUGLISI DE ASSUMPÇÃO FILHO (OAB/SP 275.516) FERNANDO RAYMUNDO VILA MAGNO (OAB/SP 221.374) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB/SP 136.973) FERNANDA GAMA MOREIRA JORGE (OAB/RJ 149.579) FELIPE NUTTI GIANNATTASIO (OAB/SP 346.671) FELIPE ANDREU SILVA (OAB/SP 309.631) CAROLINE DOMINGUES (OAB/SP 400.882) CAROLINA CURY MAIA COSTA (OAB/RJ 126.909) BRUNA FERREIRA MARENGONI (OAB/SP 341.137) ANDRÉ DUARTE MONTUORI (OAB/SP 330.937) ALICE MARIANI SAQUY (OAB/SP 301.484)

Processo 0319215-38.2023.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Bernadete dos Santos Dias - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Precatórios Brasil - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1019578-98.2022.8.26.0053/0014 … Ver mais

Processo nº 1041694-98.2022.8.26.0053

ID: 298587888

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1041694-98.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO WILSON PERES NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALDIR BERGANTIN (OAB/SP 93.893)

Processo 1041694-98.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Fernando Wilson Peres Neto - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Concedo o prazo de 30 dias para cumprimento da obrigação de fazer pela Ré. Observo que inexiste fase de liquidação de s… Ver mais

Processo nº 0015143-98.2022.8.26.0053

ID: 296834662

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara de Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0015143-98.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS DI SISTO ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS DI SISTO ALMEIDA (OAB/SP 133.985)

Processo 0015143-98.2022.8.26.0053/05 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Jose Carlos Di Sisto Almeida - VISTOS. I - Tratando-se de valores incontroversos, eis que depositados pela própria executada, defiro, desde logo, o levantamento em favor do exequente. Expeça-se, portan… Ver mais

Processo nº 1053819-98.2022.8.26.0053

ID: 293639158

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1053819-98.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS SEBE BOM MEIHY

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA COSTA DO NASCIMENTO (OAB/SP 528.104) JOSÉ HELIO DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB/SP 416.769)

Processo 1053819-98.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Descontos Indevidos - José Carlos Sebe Bom Meihy - Vistos. Fls. 510/520 - Trata-se de embargos de declaração opostos em face da sentença de fls. 476/486, expondo a parte seu inconformismo com fulcro no art. 1022 do C.P.C. Conheço os em… Ver mais

Processo nº 0036386-98.2022.8.26.0053

ID: 293639216

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0036386-98.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO VADILETI JONAS PAES DE SOUZA LAURIDES ZANINI LUIZA LEDA ARCHANHO SPINA LUIZ BORGES JACINTO MARIA APARECIDA LOPES FELLIPE MARIA APARECIDA TORRES DESTRO PEDRO DE GODOY VALDEMAR PEREIRA DAS CHAGAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CÂMARA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 15.064)

Processo 0036386-98.2022.8.26.0053 (processo principal 0019850-27.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - Fernando Vadileti - - Jonas Paes de Souza - - Laurides Zanini - - Luiz Borges Jacinto - - Luiza Leda Archanho Spina - … Ver mais

Processo nº 1072831-98.2022.8.26.0053

ID: 293639220

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1072831-98.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO CASTELLANI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BERNARDI (OAB/SP 231.915)

Processo 1072831-98.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Marcio Castellani - Vistos. Autos transitados em julgado em consequência de extinção sem resolução do mérito (artigo 485, VIII, do CPC) de homologação da desistência após a notícia de que o autor nao tem … Ver mais

Processo nº 1059542-98.2022.8.26.0053

ID: 293290664

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 9ª Vara de Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1059542-98.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSé MáRCIO DO VALLE GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ MÁRCIO DO VALLE GARCIA (OAB/SP 32.168)

Processo 1059542-98.2022.8.26.0053/735 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - José Márcio do Valle Garcia - Vistos. Ante a vinda do Ofício de Rejeição de Requisitório retro, que dá conta da impossibilidade de pagamento do precatório diante das inconsistências informadas, o(s) ex… Ver mais

Processo nº 1059542-98.2022.8.26.0053

ID: 293289711

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 9ª Vara de Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1059542-98.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSé MáRCIO DO VALLE GARCIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ MÁRCIO DO VALLE GARCIA (OAB/SP 32.168)

Processo 1059542-98.2022.8.26.0053/739 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - José Márcio do Valle Garcia - Vistos. Ante a vinda do Ofício de Rejeição de Requisitório retro, que dá conta da impossibilidade de pagamento do precatório diante das inconsistências informadas, o(s) ex… Ver mais

Processo nº 1059542-98.2022.8.26.0053

ID: 293289731

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 9ª Vara de Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1059542-98.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO GOMES FONSECA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ MÁRCIO DO VALLE GARCIA (OAB/SP 32.168)

Processo 1059542-98.2022.8.26.0053/778 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Claudio Gomes Fonseca - Vistos. Ante a vinda do Ofício de Rejeição de Requisitório retro, que dá conta da impossibilidade de pagamento do precatório diante das inconsistências informadas, o(s) exequent… Ver mais

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