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Processo nº 5001669-62.2022.8.13.0141

ID: 321675272

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Carmo de Minas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5001669-62.2022.8.13.0141

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

NILSON COSTA BRITO RIBEIRO & CIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUDSON DE CASTRO CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Carmo De Minas / Juizado Especial da Comarca de Carmo de Minas Rua: Capitão Antônio José, 326, Centro, Carmo De Min…

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Processo nº 5001669-94.2024.8.13.0431

ID: 257472705

Tribunal: TJMG Órgão: 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Monte Carmelo Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5001669-94.2024.8.13.0431

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

EDMAR CAIXETA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO GOMES SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Monte Carmelo / 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Monte Carmelo Avenida Brasil Oeste, 1705, Fórum …

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Processo nº 5001087-05.2025.4.03.6144

ID: 294487283

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Barueri Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5001087-05.2025.4.03.6144

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BT ALPHAVILLE HOTEIS LTDA.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

BEATRIZ MIYAZAKI KAKAZU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ETRUSCO EUGENIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

2ª Vara Federal de Barueri Avenida Piracema, n. 1362, 2º andar, Tamboré, Barueri-SP, CEP: 06460-030 Fone: 11 4568-9000 - E-mail: baruer-se02-vara02@trf3.jus.br MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 500… 2ª Vara Federal de Barueri Avenida Piracema, n. 1362, 2º andar, Tamboré, Barueri-SP, CEP: 06460-030 Fone: 11 4568-9000 - E-mail: baruer-se02-vara02@trf3.jus.br MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5001087-05.2025.4.03.6144 IMPETRANTE: BT ALPHAVILLE HOTEIS LTDA. Advogados do(a) IMPETRANTE: BEATRIZ MIYAZAKI KAKAZU - SP471966, JOSE ETRUSCO EUGENIO - SP330761 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO//SP REPRESENTANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Trata-se de ação mandamental, com pedido de medida liminar, proposta em face do(a) IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO//SP REPRESENTANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL. Petição retro: recebo a emenda à petição inicial. Retifique-se o valor da causa no cadastro do feito. Em que pesem os argumentos deduzidos neste writ, reputo necessária a oitiva da indigitada autoridade coatora, para melhor sindicar a verossimilhança do direito alegado, em prestígio à garantia do contraditório. Saliento que o Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, tem admitido a postecipação da análise do pedido de tutela de urgência quando necessária à construção da decisão provisória. Vejamos: “DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por GIANESELLA SERVIÇOS LTDA - ME contra decisão que, em ação de rito ordinário, postergou, ad cautelam, a análise do pedido de antecipação da tutela para momento posterior ao recebimento da manifestação da União acerca da caução ofertada. Requer a tutela de urgência. DECIDO. Agravo de instrumento interposto depois da entrada em vigor do CPC de 2015. De início, observo que nada obsta a apreciação do pedido da liminar em momento posterior ao da apresentação das informações, haja vista que este movimento visa a prestigiar a formação de convicção do magistrado quanto à verossimilhança do direito alegado. Destaco que não há ilegalidade no ato que posterga a apreciação da liminar, haja vista que, no âmbito do poder geral de cautela, a oitiva da parte contrária, por vezes, é necessária para a construção da decisão provisória. Demais disso, de acordo com a informação acostada às fls. 257/260, o juiz monocrático indeferiu a antecipação da tutela, razão pela qual verifico a ausência superveniente do interesse de agir no presente recurso. Com essas considerações, não conheço do recurso, nos termos do artigo 932, III, do Código de Processo Civil. Dê-se ciência desta decisão, com urgência, ao MM. Juízo ‘a quo’. Intime-se. Após, remetam-se os autos à vara de origem.” (Agravo de Instrumento n. 0012646-61.2016.4.03.0000/SP – Relatora Desembargadora Federal MARLI FERREIRA – 03.11.2016) Dessa forma, e por não haver imediato risco de perecimento de direito, POSTERGO a análise do pedido de medida liminar à prestação de informações pela parte impetrada. Notifique-se a autoridade impetrada para que, no prazo de 10 (dez) dias, preste informações, nos termos do art. 7º, I, da Lei n. 12.016/2009. Sobrevindo a resposta ou decorrido o seu prazo, à conclusão para apreciação da liminar vindicada. A fim de acelerar o processamento, cientifique-se o órgão de representação da autoridade coatora, para, querendo, ingressar no feito e manifestar-se, no mesmo prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 7º, II, da norma em comento. Antes de tornarem os autos conclusos para apreciação do pedido liminar, vista ao MPF para opinar, no prazo de 10 (dez) dias, com base no artigo 12 da mesma lei. Providenciada a intimação do membro do Parquet, antes do transcurso do prazo assinalado, venham os autos imediatamente conclusos para apreciação do pedido liminar/prolação de sentença, estando o feito pronto para julgamento. Publique-se. Notifique-se. Intimem-se. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Barueri-SP, data lançada eletronicamente. Assinatura eletrônica.

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Banco Do Brasil S/A x Dotclub Solucoes Em Informatica Ltda e outros

ID: 298578756

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5001669-60.2013.8.21.0010

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

DOTCLUB SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA SAMIR BOMBANA SAULO BOMBANA SHARON MOURA REISDORFER

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO DAL PONT BRANCHI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001669-60.2013.8.21.0010/RS EXEQUENTE : BANCO DO BRASIL S/A EXECUTADO : SAULO BOMBANA ADVOGADO(A) : FABIO DAL PONT BRANCHI (OAB RS070262) EXECUTADO : SAMIR BOMBA…

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Processo nº 5001669-41.2025.8.21.0139

ID: 311249469

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Triunfo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001669-41.2025.8.21.0139

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO CARLOS GOETZ

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FRANCIELE CONCEICAO DE SOUZA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001669-41.2025.8.21.0139/RS AUTOR : FERNANDO CARLOS GOETZ ADVOGADO(A) : FRANCIELE CONCEICAO DE SOUZA (OAB RS126768) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do artigo 5º, inciso LXXI…

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Processo nº 5001669-24.2025.8.13.0637

ID: 310966917

Tribunal: TJMG Órgão: 3º Titular TR Grupo Jurisdicional de Itajubá Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001669-24.2025.8.13.0637

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA APARECIDA NOGUEIRA PALMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

AUGUSTO SILVA NERI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 3º Titular TR Grupo Jurisdicional de Itajubá RECURSO Nº: 5001669-24.2025.8.13.0637 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASS…

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Processo nº 5001669-81.2024.8.13.0015

ID: 292891961

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Além Paraíba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5001669-81.2024.8.13.0015

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

IDEALE SEMI JOIAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA TAVARES EUGENIO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Além Paraíba / Unidade Jurisdicional da Comarca de Além Paraíba Avenida Dr. José Avelino de Freitas, 255, Ilha do L…

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Processo nº 5001669-97.2017.8.21.0017

ID: 315668698

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Lajeado Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5001669-97.2017.8.21.0017

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JULIANO ZURLO DELLAZZANA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001669-97.2017.8.21.0017/RS EXEQUENTE : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO (OAB RS085856A) ADVOGADO(A) : JULIANO ZURLO DELLAZZANA (OA…

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Cooperativa De Credito De Pompeu Ltda x Athais Da Silva Solano e outros

ID: 276365902

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE POMPÉU, SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5001669-60.2020.8.13.0520

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE POMPEU LTDA

Polo Passivo:

ATHAIS DA SILVA SOLANO LETICIA DE MOURA PEREIRA PAULO NELIO DE MENEZES

Monitória

Advogados:

FELIPE COUTO E SILVA LOPES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RODRIGO COUTO E SILVA LOPES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FERNANDO HENRIQUE FERREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

COMARCA DE POMPÉU SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA MONITÓRIA DATA DE EXPEDIENTE: 20/05/2025 COMARCA DE POMPÉU-MG. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 DIAS. JUSTIÇA GRATUITA. a Exma. Sra. Dra. Rafaella Amara…

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Processo nº 5001669-97.2025.8.24.0061

ID: 276761040

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Francisco do Sul Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5001669-97.2025.8.24.0061

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

EVANDRO ARTHUR CUSTODIO GISELE FABIANE ZIMMERMANN CUSTODIO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ISYS SILVA DE CAMARGO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JORGE GAMEIRO DE CAMARGO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

BIANCA CAMARGO COSTA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

USUCAPIÃO Nº 5001669-97.2025.8.24.0061/SC AUTOR : GISELE FABIANE ZIMMERMANN CUSTODIO ADVOGADO(A) : BIANCA CAMARGO COSTA (OAB SC036041) ADVOGADO(A) : JORGE GAMEIRO DE CAMARGO (OAB SC007109) ADVOGADO(…

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