Resultados para "5002022-06.2025.4.04.7118" – Página 54 de 73

Processo nº 5001317-58.2025.4.03.6108

ID: 320815176

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Federal de Bauru Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001317-58.2025.4.03.6108

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ELZA GARCIA FERREIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001317-58.2025.4.03.6108 EXEQUENTE: ELZA GARCIA FERREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCOS PIOVEZAN FERNANDES - MG97622 EXECUTADO: UNIÃO FE… CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001317-58.2025.4.03.6108 EXEQUENTE: ELZA GARCIA FERREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCOS PIOVEZAN FERNANDES - MG97622 EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O De início, verifica-se que, conforme certidão id. 373061211, foram apontados 06 processos preventos, quais sejam: Restrito por CPF/CNPJ do polo ativo - distribuídos a partir de 05/10/2022 Processos Associação 6 resultados encontrados /1ª Vara Federal de Bauru CumSenFaz 5001007-96.2018.4.03.6108 - RMI pelo art. 202 CF/88 (média dos 36 últimos salários-de-contribuição) ANTONIO LUIZ VICENTE VICENTE e outros (18) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Distribuído em: 26/04/2018 Prevenção (Pendente) /1ª Vara Federal de Bauru Habili 5002022-03.2018.4.03.6108 - RMI pelo art. 202 CF/88 (média dos 36 últimos salários-de-contribuição) ELZA GARCIA FERREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Distribuído em: 03/08/2018 Prevenção (Pendente) /1ª Vara Federal de Bauru CumSenFaz 1300260-84.1994.4.03.6108 - Expurgos inflacionários sobre os benefícios CLARISSE BAPTISTA DE PAULA e outros (62) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Distribuído em: 18/11/1994 Prevenção (Pendente) /3ª Vara Federal de Bauru CumSenFaz 5001023-74.2023.4.03.6108 - Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993 ELZA GARCIA FERREIRA X UNIÃO FEDERAL Distribuído em: 05/04/2023 Prevenção (Pendente) /5ª Vara Gabinete JEF de São Paulo PJEC 5010828-83.2025.4.03.6301 - Gratificações de Atividade ELZA GARCIA FERREIRA X UNIÃO FEDERAL Distribuído em: 20/03/2025 Prevenção (Pendente) /1ª Vara Gabinete JEF de Bauru PJEC 5001341-17.2025.4.03.6325 - Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) ELZA GARCIA FERREIRA X UNIÃO FEDERAL Distribuído em: 09/04/2025 Prevenção (Pendente) Desde logo, afasto a prevenção em relação aos três primeiros, devendo, contudo, as partes manifestarem-se quanto aos demais, no prazo de até dez dias corridos. Por igual, no mesmo prazo, deve a parte autora comprovar sua renda mensal total auferida. Int. Bauru, data da assinatura eletrônica. José Francisco da Silva Neto Juiz Federal

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5002022-74.2019.8.13.0637

ID: 324190389

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São Lourenço Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5002022-74.2019.8.13.0637

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Lourenço / 1ª Vara Cível da Comarca de São Lourenço Praça Doutor Emílio Abdon Póvoa, 0, São Lourenço - MG - CEP… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Lourenço / 1ª Vara Cível da Comarca de São Lourenço Praça Doutor Emílio Abdon Póvoa, 0, São Lourenço - MG - CEP: 37470-000 PROCESSO Nº: 5002022-74.2019.8.13.0637 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Contratos Bancários] AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A CPF: 00.000.000/0024-88 RÉU: FABRICIO RAFANELI CAMPOS CPF: 033.404.636-03 e outros DESPACHO Vistos. Cuida-se de AÇÃO MONITÓRIA movida pelo BANCO DO BRASIL S/A em face de FABRÍCIO RAFANELI CAMPOS, VICENTE MARIN MUNHOZ e VERÔNICA LÚCIA ALMEIDA MARIN MUNHOZ. Valor da causa R$ 141.426,05. Citação positiva dos réus Vicente e Verônica (ID 85076021 e ID 85076013, respectivamente). Acesso aos sistemas Renajud, Sisbajud, Serasa: ID 9611246724, ID 9611217004, ID 9614841311. A diligência se renovou no ID 10097484578 e seguintes. Acesso aos sistemas Siel e Infojud: ID 10116722855 e ID 10116721054. Mandados de citação negativa quanto ao requerido Fabrício nos endereços: I) Es. Ribeirão Manso, 0 – Ribeirão Manso – Soledade de Minas/MG – ID86172736;II) R. Coronel Vicente Seixas, 212 – Lava Pés – Baependi – ID123883968; III) R. Nebraska, 262, Casa, Jardim Florida – Jacareí/SP – ID6211138007, p. 7; IV) R. Alaska, 341, Jardim Flórida – Jacareí/SP – ID9543645933, p. 6; V) R. José Bueno, 314 – Centro – Jacareí/SP – ID9706644081, p. 86. Pesquisa de endereço junto aos sistemas conveniados (ID 10097505004, ID 10116721054 e ID 10116722855). Em sua última manifestação, no ID 10154347804, o autor pugnou pela citação do requerido Fabrício por edital. É o relatório. DECIDO. 1- Conforme consta dos autos, a resposta encaminhada pela empresa de telefonia “TIM” indicou endereço ainda não diligenciado (ID 10421653049). 2- Desse modo, vistas ao exequente para requerimentos pertinentes. 3- Defiro, desde já, a expedição do competente mandado/carta de citação. 4- Indefiro o pedido de ID 10479824068, visto que compete ao próprio credor. Cumpra-se. Intime-se. São Lourenço, 02 de julho de 2025. CECILIA NATSUKO MIAHIRA GOYA Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de São Lourenço

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 5002119-06.2025.4.04.7118

ID: 314630396

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Carazinho Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002119-06.2025.4.04.7118

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FABIANA TEREZINHA ESPINDOLA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LARISSA BARBOZA DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SAMARA ANIELE DE OLIVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

TATIANE BARBOZA DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS EDOARDO MULLER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

SANDRA MARA ZIMMER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002119-06.2025.4.04.7118/RS AUTOR : FABIANA TEREZINHA ESPINDOLA ADVOGADO(A) : SANDRA MARA ZIMMER (OAB RS052990) ADVOGADO(A) : DOUGLAS EDOARDO MULLER (OAB R… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002119-06.2025.4.04.7118/RS AUTOR : FABIANA TEREZINHA ESPINDOLA ADVOGADO(A) : SANDRA MARA ZIMMER (OAB RS052990) ADVOGADO(A) : DOUGLAS EDOARDO MULLER (OAB RS071907) ADVOGADO(A) : TATIANE BARBOZA DOS SANTOS (OAB RS083327) ADVOGADO(A) : SAMARA ANIELE DE OLIVEIRA (OAB RS117305) ADVOGADO(A) : LARISSA BARBOZA DOS SANTOS (OAB RS116072) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a). Juiz(íza) Federal desta Unidade Judiciária, nos termos do art. 203, § 4º, do Novo Código de Processo Civil, c/c o Art. 221 do Provimento nº 62, de 13/06/2017, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região e com a Portaria nº 1.719/2018 desta Unidade Judiciária , remeto os presentes autos para a realização do seguinte ato ordinatório: 1. Fica concedido o benefício da gratuidade judiciária postulado pela parte autora. Eventual requerimento de antecipação dos efeitos da tutela será apreciado por ocasião da prolação da sentença, uma vez que a verificação da verossimilhança depende da produção de provas. Nos termos do artigo 10 do Novo Código de Processo Civil, deverão a parte ré, na contestação, e a parte autora, até a prolação da sentença, manifestar-se sobre a eventual ocorrência de prescrição/decadência. Fica salientado que eventual pedido de reserva de honorários contratuais deve ser feito antes da elaboração da conta de liquidação e deverá vir acompanhado do respectivo contrato de honorários. Havendo juntada de contrato de honorários e pedido de reserva e, estando o percentual nos parâmetros usualmente aceitos por este Juízo, fica deferido o pleito, devendo a Secretaria, neste caso, lançar nos autos certidão anotando o respectivo percentual, bem como informando que o deferimento do pedido consta do despacho inicial. 2. Cite-se o INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar proposta escrita de conciliação ou, não querendo apresentá-la, contestar o feito. 3. Nada mais requerido e estando o feito apto à julgamento, façam-se os autos conclusos para sentença.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5001440-06.2025.4.04.7118

ID: 276695694

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001440-06.2025.4.04.7118

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FABIANA ANGELICA DOS SANTOS CAMARA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODRIGO DOS SANTOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001440-06.2025.4.04.7118/RS AUTOR : FABIANA ANGELICA DOS SANTOS CAMARA ADVOGADO(A) : Rodrigo dos Santos (OAB RS083310) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os auto… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001440-06.2025.4.04.7118/RS AUTOR : FABIANA ANGELICA DOS SANTOS CAMARA ADVOGADO(A) : Rodrigo dos Santos (OAB RS083310) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que a patologia do benefício objeto do feito decorre de acidente de trabalho . Nessa senda, não ostenta este juízo competência para o processamento e julgamento da demanda. Ocorre que, em conformidade com a disposição contida no inciso I do artigo 109 da Constituição da República, são excluídas da competência da Justiça Federal as causas de acidente de trabalho/doença do trabalho , embora seja parte a União, entidade autárquica ou empresa pública federal. A competência em razão da matéria, de que cuida a norma exceptiva em comento, é determinada pela natureza jurídica da pretensão deduzida em Juízo, delineada pelo pedido e pela causa de pedir. Envolvendo esta última, no caso concreto, doença do trabalho , falece competência à Justiça Federal para processar e julgar a demanda. A jurisprudência é pacífica sobre competir à Justiça Estadual a apreciação das causas que versem sobre concessão de benefício previdenciário decorrente de acidente do trabalho/doença do trabalho , ou mesmo sobre revisão do ato concessivo ou da renda mensal do benefício. Nesse sentido, os acórdãos proferidos pela Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça no julgamento do Conflito de Competência nº 42.715 (Rel. Ministro José Arnaldo da Fonseca, DJU 18.10.2004) e de agravo regimental no CC nº 31.724 (Rel. Ministro Gilson Dipp, DJU 13.05.2002), bem como pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal no julgamento do Recurso Extraordinário nº 167.565 (Rel. Ministro Ilmar Galvão, DJU 04.08.1995). Consigne-se que, por se tratar de incompetência absoluta, há de ser reconhecida de ofício, nos termos do artigo 64, §1º do Código de Processo Civil. Dessa forma, declaro a incompetência deste Juízo para processamento e julgamento da demanda e declino da competência em favor da Justiça Estadual. Intime-se. Preclusa, cumpra-se na forma do art. 12, par. 2º, da Lei 11.419/2006, remetendo os autos à Comarca correspondente. Cumpridas as determinações, proceda a secretaria a respectiva baixa e arquivamento dos autos no sistema processual eletrônico.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5002022-03.2025.8.21.0165

ID: 303433817

Tribunal: TJRS Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 Enchentes 2024 - Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002022-03.2025.8.21.0165

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

IVANETE APARECIDA SIMIONI JAIRO AMANCIO DE OLIVEIRA JONATHAN SIMIONI DE OLIVEIRA LETICIA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIANO MACHADO DE ALMEIDA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002022-03.2025.8.21.0165/RS AUTOR : JONATHAN SIMIONI DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JULIANO MACHADO DE ALMEIDA (OAB RS105668) AUTOR : IVANETE APARECIDA SIMIONI ADVOGADO(A) : …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Dyovane Tobias De Souza x Ademir Martins Nunes Filho e outros

ID: 309664498

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de São Sebastião do Paraíso Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002022-34.2025.8.13.0647

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DYOVANE TOBIAS DE SOUZA

Polo Passivo:

ADEMIR MARTINS NUNES FILHO ELAINE CRISTINA BUENO

Intimação

Advogados:

PAOLA APARECIDA DE CARVALHO SILVA REIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CARLOS MAGNO RIPOLI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Sebastião Do Paraíso / Unidade Jurisdicional da Comarca de São Sebastião do Paraíso Avenida Doutor José de Oliv… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Sebastião Do Paraíso / Unidade Jurisdicional da Comarca de São Sebastião do Paraíso Avenida Doutor José de Oliveira Brandão Filho, 300, São Sebastião Do Paraíso - MG - CEP: 37950-000 PROCESSO Nº: 5002022-34.2025.8.13.0647 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DYOVANE TOBIAS DE SOUZA CPF: 093.359.306-60 ADEMIR MARTINS NUNES FILHO CPF: não informado e outros Ficam as partes intimadas do despacho ID nº 10459341213 e da designação de audiência de instrução e julgamento para o dia 26/09/2025, às 15h30, à ser realizada de forma híbrida, podendo as partes e seus procuradores comparecerem presencialmente ou por videoconferência. Caso optem por videoconferência o link de acesso da audiência encontra-se na certidão ID nº 10480445420. A parte deverá informar se pretende ouvir testemunhas, inclusive que estejam ausentes deste juízo. A(s) testemunha(as) será(ão) ouvidas na sede do Juízo, sendo que poderá(ão) comparecer espontaneamente ou ser(em) intimada(s) a pedido da parte, caso em que deverá haver requerimento no prazo legal (art. 34, §1º, Lei n° 9.099/95). Caso haja testemunha residente em outra comarca e não havendo compromisso de que a respectiva pessoa comparecerá na audiência aqui designada, considerando o princípio da cooperação recíproca entre os órgãos jurisdicionais e o que dispõe a Portaria n° 6.710/CGJ/2021, que regulamentou a Sala Passiva, deverá a Secretaria diligenciar junto ao juízo deprecado para informar acerca da disponibilidade da realização do ato na data e horário acima. Na hipótese contrária, a Secretaria deste juízo deverá requisitar ao juízo deprecante que agende dia e horário para a oitiva da parte(s)/testemunha(s), ocasião em que deverá ser verificada a disponibilidade deste juízo em proceder a colheita do depoimento. Em ambos os casos, deverá ser expedida carta precatória para a intimação da testemunha/parte para comparecimento ao ato. Se o juízo deprecante não dispor das condições necessárias para a realização do ato, deverá informar quanto a impossibilidade, a fim de que seja adotado o sistema tradicional de precatórias. SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, data da assinatura eletrônica.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5002022-03.2025.4.02.5003

ID: 299664579

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de São Mateus Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002022-03.2025.4.02.5003

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LEIDIANA LINO LINHARES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALNEIR PINTO DE OLIVEIRA DA ROCHA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002022-03.2025.4.02.5003/ES AUTOR : LEIDIANA LINO LINHARES ADVOGADO(A) : ALNEIR PINTO DE OLIVEIRA DA ROCHA (OAB ES028303) DESPACHO/DECISÃO Verifico diante …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Condominio Edificio Garve x Claudio Pinto Dutra

ID: 299392359

Tribunal: TJRS Órgão: 20ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002022-91.2021.8.21.6001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFICIO GARVE

Polo Passivo:

CLAUDIO PINTO DUTRA

80

Advogados:

ELIAS DE ANDRADE RODRIGUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PAULO HENRIQUE LEMOS MACHADO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RICARDO PAHIM DORNEMANN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ARLINDA JANAINA MACHADO DE QUADROS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13 horas e 05 minutos… 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13 horas e 05 minutos (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5002022-91.2021.8.21.6001/RS (Pauta: 484) RELATORA: Desembargadora WALDA MARIA MELO PIERRO APELANTE: CONDOMINIO EDIFICIO GARVE (RÉU) ADVOGADO(A): ELIAS DE ANDRADE RODRIGUES (OAB RS077669) APELADO: CLAUDIO PINTO DUTRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ARLINDA JANAINA MACHADO DE QUADROS (OAB rs091115) ADVOGADO(A): Ricardo Pahim Dornemann (OAB RS083822) ADVOGADO(A): Paulo Henrique Lemos Machado (OAB RS031280) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 5002022-07.2024.4.04.7129

ID: 315710561

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002022-07.2024.4.04.7129

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE LOPES DE CARVALHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JORGE KURITZ PESSOA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002022-07.2024.4.04.7129/RS REQUERENTE : ALEXANDRE LOPES DE CARVALHO ADVOGADO(A) : JORGE KURITZ PESSOA (OAB RS039706) ATO ORDINATÓRIO De ord…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Hilda Arceno Serafim x Atual Morador e outros

ID: 315230339

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Viamão Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5002022-03.2019.8.21.0039

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

HILDA ARCENO SERAFIM

Polo Passivo:

ATUAL MORADOR PREDIAL CONSÓRCIO LTDA RUY MARCONDES

80

USUCAPIÃO Nº 5002022-03.2019.8.21.0039/RS AUTOR: HILDA ARCENO SERAFIM RÉU: RUY MARCONDES RÉU: PREDIAL CONSÓRCIO LTDA RÉU: AT… USUCAPIÃO Nº 5002022-03.2019.8.21.0039/RS AUTOR: HILDA ARCENO SERAFIM RÉU: RUY MARCONDES RÉU: PREDIAL CONSÓRCIO LTDA RÉU: ATUAL MORADOR Local: Viamão Data: 02/07/2025 EDITAL Nº 10085819668 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 30 (TRINTA) DIASObjeto: CITAÇÃO Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Viamão. CITAÇÃO dos proprietários registrais é RUY MARCONDES, brasileiro, casado, bancário, residente na Estrada de Maracajá, nº 1294, Galeão, Rio de Janeiro, RJ, havendo promessa de venda para PREDIAL CONSÓRCIO LTDA, com sede no Largo Visconde do Cairu, n. 12, conj. 801, Ed. Consórcio, Centro, Porto Alegre, RS, com promessa de cessão para PROCÓPIO SILVEIRA, brasileiro, casado, residente em local incerto e não sabido, da parte ré, bem como de eventuais interessados, na presente ação acima identificada, em que figuram como partes: autor HILDA ARCENO SERAFIM, CPF: 50788370006 e réu RUY MARCONDES, PREDIAL CONSÓRCIO LTDA e ATUAL MORADOR. Objeto: DECLARAÇÃO de domínio sobre o imóvel a seguir descrito: "O imóvel inicia junto ao vértice 1, distante 147,65 metros da esquina da rua Norberto Mottola, descrito em planta anexa, com coordenadas Topográfica Este (X) 492.524,792 e Norte (Y) 6.675.563,309; do vértice 1 ao SW segue em direção até o vértice 2 no ângulo interno 83º40'08", em uma distância de 15,65 m, confrontando com AV. OSVALDO GODOY GOMES; do vértice 2 ao SE segue em direção até o vértice 3 no ângulo interno 89º26'14"m em uma distância de 11,82 m, confrontando com imóvel nº 158 que faz frente para a rua Cultura de GUSTAVO ALVES DE CARVALHO; finalmente do vértice 4 ao NW segue em direção até o vértice 1, (início da descrição), no ângulo interno de 102º16'29", na extensão de 32,27 m, confrontando imóvel nº 228 de ROBERTO CARLOS BICA MACHADO, fechando assim uma área de 447,00m²." PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS para apresentar contestação, querendo, contados do término do prazo do presente edital (art. 259, I, CPC), que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da primeira, sob pena de serem presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. Viamão, 2 de Julho de 2025 SERVIDOR(A): GUADALUPE DE MESQUITA JUIZ(A): CLAUDIO EDEL LIGORIO FAGUNDES.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 721 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes