"5003315-54.2023.8.13.0309" - Resultados da Busca – Página 54 de 58

Processo nº 5003315-79.2022.8.24.0019

ID: 312477925

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5003315-79.2022.8.24.0019

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANDRE GUEDES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VENIER ANTONIO COLLA (OAB/SC 48.670) JULIANO FERRAZ (OAB/SC 30.292)

RECURSO ESPECIAL EM Apelação Criminal Nº 5003315-79.2022.8.24.0019/SC APELANTE : MARCOS ANDRE GUEDES (RÉU) ADVOGADO(A) : VENIER ANTONIO COLLA (OAB SC048670) ADVOGADO(A) : JULIANO FERRAZ (OAB SC030292) DESPACHO/DECISÃO Marcos Andre Guedes interpôs recurso especial, com pedido de habeas corpus ex of… Ver mais

Processo nº 0801280-45.2025.8.20.5116

ID: 319970297

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Goianinha Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0801280-45.2025.8.20.5116

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

D. C. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAVID CUNHA SILVA (OAB/RN 12.669)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Goianinha Rua Vigário Antônio Montenegro, 353, Centro, GOIANINHA - RN - CEP: 59173-000 Processo: 0801280-45.2025.8.20.5116 AUTOR: E. G. D. S. F., M. J. F. D. S. REU: J. D. S. F. DECISÃO I. RELATÓRIO EMILY GABRIELE DA SILVA FRAN… Ver mais

Processo nº 0800483-06.2024.8.20.5116

ID: 329798007

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Goianinha Classe: AÇÃO DE ALIMENTOS Nº Processo: 0800483-06.2024.8.20.5116

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

E. R. D. C. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GERALDO FREIRE DE ARAUJO NETO (OAB/RN 19.768)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Goianinha Rua Vigário Antônio Montenegro, 353, Centro, GOIANINHA - RN - CEP: 59173-000 Processo: 0800483-06.2024.8.20.5116 Ação: AÇÃO DE ALIMENTOS INFÂNCIA E JUVENTUDE (1389) REQUERENTE: E. R. D. C. S. REQUERIDO: R. L. D. S. SE… Ver mais

Processo nº 0801993-25.2022.8.20.5116

ID: 330797840

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Goianinha Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0801993-25.2022.8.20.5116

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. M. N.

Intimação

Advogados:

CELSO MEIRELES NETO (OAB/RN 2.561)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Goianinha Rua Vigário Antônio Montenegro, 353, Centro, GOIANINHA - RN - CEP: 59173-000 Processo: 0801993-25.2022.8.20.5116 Ação: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) REQUERENTE: D. J. D. S. REU: J. W. L. D. N. C. C. W. F. … Ver mais

Processo nº 0801993-25.2022.8.20.5116

ID: 330797844

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Goianinha Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0801993-25.2022.8.20.5116

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

E. E. D. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERICO EMANUEL DANTAS CRUZ (OAB/RN 7.138)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Goianinha Rua Vigário Antônio Montenegro, 353, Centro, GOIANINHA - RN - CEP: 59173-000 Processo: 0801993-25.2022.8.20.5116 Ação: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) REQUERENTE: D. J. D. S. REU: J. W. L. D. N. C. C. W. F. … Ver mais

Processo nº 5003315-82.2025.8.13.0471

ID: 306186403

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Pará de Minas Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5003315-82.2025.8.13.0471

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO CESAR DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE SANTIAGO VALE (OAB/MG 128.458)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pará De Minas / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Pará de Minas Praça Melo Viana, 10, Centro, Pará De Minas - MG - CEP: 35660-031 PROCESSO Nº: 5003315-82.2025.8.13.0471 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZ… Ver mais

Processo nº 5003315-35.2025.4.04.7207

ID: 295155304

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Tubarão Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 5003315-35.2025.4.04.7207

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FERROVIA TEREZA CRISTINA S.A.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOAO MARCELO FERNANDES MENDES (OAB/SC 16.260) INGRID POLYANNA SCHMITZ LARDIZABAL VIEIRA (OAB/SC 11.081)

REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5003315-35.2025.4.04.7207/SC AUTOR : FERROVIA TEREZA CRISTINA S.A. ADVOGADO(A) : JOAO MARCELO FERNANDES MENDES (OAB SC016260) ADVOGADO(A) : INGRID POLYANNA SCHMITZ LARDIZABAL VIEIRA (OAB SC011081) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de reintegração de posse cumu… Ver mais

Processo nº 5003315-41.2023.8.21.0112

ID: 282596073

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Estadual de Acidente do Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003315-41.2023.8.21.0112

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ADELAR SCHMITT

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIZ ANGELO BIANCHI JUNIOR (OAB/RS 86.634) GUILHERME ORLANDINI SPESSATO (OAB/RS 83.091)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003315-41.2023.8.21.0112/RS AUTOR : ADELAR SCHMITT ADVOGADO(A) : LUIZ ANGELO BIANCHI JUNIOR (OAB RS086634) ADVOGADO(A) : GUILHERME ORLANDINI SPESSATO (OAB RS083091) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do ATO nº 0006/2023-DMAG/P, que transformou a Vara de Acidente do Trabalho d… Ver mais

Processo nº 0101327-27.2018.8.20.0130

ID: 320057665

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de São José de Mipibu Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 0101327-27.2018.8.20.0130

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. A. A. J.

Intimação

Advogados:

LUIZ ANTONIO AMARAL JUNIOR (OAB/RN 13.765)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José de Mipibu Rua Senador João Câmara, S/N, Centro, SÃO JOSÉ DE MIPIBU - RN - CEP: 59162-000 Processo: 0101327-27.2018.8.20.0130 Ação:DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) REQUERENTE: M. P. D. R., M. P. M. D. R. REQUERIDO: FLÁVIO … Ver mais

Processo nº 0101327-27.2018.8.20.0130

ID: 320057669

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de São José de Mipibu Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 0101327-27.2018.8.20.0130

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

A. N. D. S. G. D. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIANFILIPE DANTAS CECCHI (OAB/RN 12.442) ALEXANDRE NOGUEIRA DE SOUSA (OAB/RN 7.273)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José de Mipibu Rua Senador João Câmara, S/N, Centro, SÃO JOSÉ DE MIPIBU - RN - CEP: 59162-000 Processo: 0101327-27.2018.8.20.0130 Ação:DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) REQUERENTE: M. P. D. R., M. P. M. D. R. REQUERIDO: FLÁVIO … Ver mais

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