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Processo nº 5003970-86.2024.8.13.0116

ID: 260459939

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Campos Gerais Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003970-86.2024.8.13.0116

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO LUCIO FIDELIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRESSA APARECIDA BERNARDES (OAB/MG 165.710)

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL EQUIPE DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE DA 6º REGIÃO EBI6 - EATE EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DO(A) 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE CAMPOS GERAIS NÚMERO: 5003970-86.2024.8.13.0116 PARTE(S): INSTITUTO NACIONAL… Ver mais

Processo nº 5000599-22.2025.4.03.6121

ID: 329314310

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Taubaté Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000599-22.2025.4.03.6121

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PRESIDENTE DO FNDE

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR SANTOS (OAB/DF 12.385)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000599-22.2025.4.03.6121 / 2ª Vara Federal de Taubaté IMPETRANTE: RENATA COSTA SILVA Advogados do(a) IMPETRANTE: BEATRIZ PEDRO PEREIRA - SP491305, VINICIUS VIANA SILVA - SP510834 IMPETRADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE, BANCO DO BRASIL SA… Ver mais

Alzira Luzia De Aguiar x Vale S/A

ID: 307007327

Tribunal: TJMG Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Cooperação Judiciária Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003970-38.2022.8.13.0090

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ALZIRA LUZIA DE AGUIAR

Polo Passivo:

VALE S/A

Intimação

Advogados:

TARSO DUARTE DE TASSIS (OAB/MG 84.545) LEONARDO TADEU DALLARIVA ROCHA (OAB/MG 77.822) MARIO VALDO GOMES BEZERRA (OAB/MG 193.736)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / Núcleo de Justiça 4.0 - Cooperação Judiciária RUA MANAUS, 467, 6º Andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5003970-38.2022.8.13.0090 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMU… Ver mais

Processo nº 5017042-14.2025.4.03.6100

ID: 313352794

Tribunal: TRF3 Órgão: 21ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5017042-14.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LAYS WERKHAIZER FERRAZ

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANA PAULA FERNANDES TOME MAIA (OAB/MG 144.565)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5017042-14.2025.4.03.6100 / 21ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: LAYS WERKHAIZER FERRAZ Advogado do(a) IMPETRANTE: ANA PAULA FERNANDES TOME MAIA - MG144565 IMPETRADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDU… Ver mais

Processo nº 1005959-33.2023.4.06.3812

ID: 323263665

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Sete Lagoas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005959-33.2023.4.06.3812

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARILDA BATISTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALETHEIA DIANA DE CARVALHO LOBO SILVA (OAB/MG 210.555)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1005959-33.2023.4.06.3812/MG EXEQUENTE : MARILDA BATISTA ADVOGADO(A) : ALETHEIA DIANA DE CARVALHO LOBO SILVA (OAB MG210555) DESPACHO/DECISÃO Marilda Batista , ajuizou em face da União cumprimento individual do acórdão proferido na ação civil públ… Ver mais

Processo nº 5003970-04.2025.4.04.7111

ID: 323256380

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Cruz Alta Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003970-04.2025.4.04.7111

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOSE NATAL PIRES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO ROBERTO HARRES (OAB/RS 41.600)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003970-04.2025.4.04.7111/RS AUTOR : JOSE NATAL PIRES ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO HARRES (OAB RS041600) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que se discute benefício previdenciário mediante reconhecimento de tempo de serviço/contribuição rural e prestado em condições especiai… Ver mais

Processo nº 5017892-35.2025.4.03.0000

ID: 333999710

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5017892-35.2025.4.03.0000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GILBERTO GUIMARAES BARREIRO JUNIOR

Decisão

Advogados:

ROGER JUNIOR DARABAS (OAB/SC 61.752)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5017892-35.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO AGRAVANTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO AGRAVADO: GILBERTO GUIMARAES BARREIRO JUNIOR Advogado do(a) AGRAVADO: ROGE… Ver mais

Vanda Lucia Divino x Banco Pan S.A.

ID: 319993936

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Conselheiro Lafaiete Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003970-79.2024.8.13.0183

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

VANDA LUCIA DIVINO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

BERNARDO BUOSI (OAB/MG 137.357) MARCIO CESAR CORDEIRO SILVA (OAB/MG 142.551)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Conselheiro Lafaiete / 1ª Vara Cível da Comarca de Conselheiro Lafaiete Rua Melvin Jones, 435, Centro, Conselheiro Lafaiete - MG - CEP: 36400-000 PROCESSO Nº: 5003970-79.2024.8.13.0183 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO C… Ver mais

Processo nº 5003970-78.2021.8.21.7000

ID: 324674559

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5003970-78.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO DOS SANTOS MEDEIROS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO OTAVIO MAGADAN (OAB/RS 68.843) RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB/RS 57.697) CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB/RS 80.737) JORGE SANTOS BUCHABQUI (OAB/RS 11.516) MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES (OAB/RS 59.815) MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB/RS 11.748)

Precatório Nº 5003970-78.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : Maria do Carmo dos Santos Medeiros ADVOGADO(A) : MARILIA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB RS011748) ADVOGADO(A) : MARCELO OLIVEIRA FAGUNDES (OAB RS059815) ADVOGADO(A) : JORGE SANTOS BUCHABQUI (OAB RS011516) ADVOGADO… Ver mais

Processo nº 5009026-38.2025.4.03.0000

ID: 260672854

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5009026-38.2025.4.03.0000

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MATEUS BORGES SOARES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

THALES LEONARDO LAUREANO TEIXEIRA (OAB/MG 232.987)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5009026-38.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO AGRAVANTE: MATEUS BORGES SOARES Advogado do(a) AGRAVANTE: THALES LEONARDO LAUREANO TEIXEIRA - MG232987 AGRAVADO: FUNDO NACIONAL DE … Ver mais

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