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"5004285-11.2024.4.04.7000" - Resultados da Busca – Página 54 de 71

Processo nº 5004285-22.2025.8.24.0004

ID: 314619546

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Regional da Fazenda Pública da Comarca de Araranguá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004285-22.2025.8.24.0004

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ROSARIA MARIA COSTA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RENATA NUNES SOUZA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004285-22.2025.8.24.0004/SC EXEQUENTE : ROSARIA MARIA COSTA DA SILVA ADVOGADO(A) : Renata Nunes Souza (OAB SC016070) ATO ORDINATÓRIO Certifico qu…

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Processo nº 5004285-61.2025.4.03.6302

ID: 278321707

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004285-61.2025.4.03.6302

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM RODRIGUES

Polo Passivo:

Despacho de Prevenção

Advogados:

SILVIA TEREZINHA DA SILVA MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004285-61.2025.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: JOAQUIM RODRIGUES Advo… PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004285-61.2025.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: JOAQUIM RODRIGUES Advogado do(a) AUTOR: SILVIA TEREZINHA DA SILVA MACHADO - SP269674 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O D E P R E V E N Ç Ã O Não há prevenção entre os autos relacionados. Intime-se a parte autora para que, nos termos da informação de irregularidade na inicial; a) emende a petição inicial e/ou; b) esclareça a divergência apontada e/ou; c) apresente a documentação apontada. Prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução do mérito. Caso a parte autora entenda que já tenha sanado as irregularidades apontadas, deverá no mesmo prazo informar a(s) página(s) dos autos onde conste o cumprimento de tal determinação. Intime-se também a parte autora para, no prazo de 30 dias, promover a emenda da petição inicial e especificar no pedido, detalhadamente, os períodos que pretende reconhecer por meio desta ação e que não foram reconhecidos pelo INSS, tendo em vista o disposto pelo art. 324, caput, primeira parte, do novo Código de Processo Civil ("O pedido deve ser certo ou determinado"). 1.INTIME-SE ainda a parte-autora para que, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 321, CPC, traga aos autos todos os PPPs referentes às suas atividades especiais controversas, devendo necessariamente os mesmos serem: a) legíveis; b) preenchidos com o nome do responsável técnico e com o CNPJ da empresa; c) e o nome do seu representante legal, tudo sob pena de serem desconsiderados para tal fim. 2. Caso tais documentos já tenham sido apresentados, traga indicação dos respectivos ID’s e páginas. 3. Após, cite-se o INSS, para querendo, apresente sua contestação no prazo de 30(trinta) dias. RIBEIRãO PRETO, 21 de maio de 2025.

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Processo nº 5004285-26.2024.8.24.0014

ID: 324005182

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Campos Novos Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5004285-26.2024.8.24.0014

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALINEALISON MODAS LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MILKA ALVES DE SOUZA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

VALQUIRIA SAMPAIO MERA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004285-26.2024.8.24.0014/SC EXEQUENTE : ALINEALISON MODAS LTDA ADVOGADO(A) : MILKA ALVES DE SOUZA (OAB SC069345) ADVOGADO(A) : VALQUIRIA SAMPAIO MERA (OAB SC0312…

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Processo nº 5004285-26.2024.8.24.0014

ID: 325390831

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Campos Novos Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5004285-26.2024.8.24.0014

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ALINEALISON MODAS LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MILKA ALVES DE SOUZA

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VALQUIRIA SAMPAIO MERA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004285-26.2024.8.24.0014/SC EXEQUENTE : ALINEALISON MODAS LTDA ADVOGADO(A) : MILKA ALVES DE SOUZA (OAB SC069345) ADVOGADO(A) : VALQUIRIA SAMPAIO MERA (OAB SC0312…

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Processo nº 5003412-11.2024.4.04.7000

ID: 274701853

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5003412-11.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA INEZ DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DERICK DAVIDSON CORDEIRO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JOSE PAULO LEAL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JOSE PAULO LEAL

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003412-11.2024.4.04.7000/PR REQUERENTE : MARIA INEZ DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : DERICK DAVIDSON CORDEIRO (OAB PR102736) ADVOGADO(A) : JOSE PAUL…

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Processo nº 5022327-11.2024.4.04.7000

ID: 272666454

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5022327-11.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JORACI LEMES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WILLYAN ROWER SOARES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5022327-11.2024.4.04.7000/PR AUTOR : JORACI LEMES ADVOGADO(A) : WILLYAN ROWER SOARES (OAB PR019887) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a autorização contida no CPC, art. 152, VI, b…

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Processo nº 5016119-11.2024.4.04.7000

ID: 336810717

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5016119-11.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

SEVERIANO LEON DE AGUERO SOBRINHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WILSON JORGE DE ANDRADE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5016119-11.2024.4.04.7000/PR EXEQUENTE : SEVERIANO LEON DE AGUERO SOBRINHO ADVOGADO(A) : WILSON JORGE DE ANDRADE (OAB PR052590) ATO ORDINATÓRIO C…

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Processo nº 5004285-10.2025.8.21.0132

ID: 311672866

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Sapiranga Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004285-10.2025.8.21.0132

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AUDREY MARIA GOMES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5004285-10.2025.8.21.0132/RS AUTOR : AUDREY MARIA GOMES ADVOGADO(A) : GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Recebo a inicial, eis que presentes o…

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Processo nº 5004285-03.2025.8.24.0075

ID: 312036711

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Tubarão Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 5004285-03.2025.8.24.0075

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO DE TRANSPORTE DE VEICULOS - ATV

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOANA VALENTE BRANDAO PINHEIRO

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Carta Precatória Cível Nº 5004285-03.2025.8.24.0075/SC AUTOR : ASSOCIACAO DE TRANSPORTE DE VEICULOS - ATV ADVOGADO(A) : JOANA VALENTE BRANDAO PINHEIRO (OAB SP260010) ATO ORDINATÓRIO Objeto: Para cum…

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Processo nº 5004285-57.2020.8.13.0439

ID: 315422780

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Muriaé Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004285-57.2020.8.13.0439

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JORGE GARCIA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO AUGUSTO NAVARRO ROCHA

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FRANCISCO ALVES DA ROCHA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

LELIANE BEATRIZ DE ASSIS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muriaé / 3ª Vara Cível da Comarca de Muriaé Avenida Presidente Arthur Bernardes, 123, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Muriaé / 3ª Vara Cível da Comarca de Muriaé Avenida Presidente Arthur Bernardes, 123, Centro, Muriaé - MG - CEP: 36880-005 PROCESSO Nº: 5004285-57.2020.8.13.0439 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) JORGE GARCIA DE OLIVEIRA CPF: 603.932.626-34 DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR CPF: 02.318.396/0001-45 I) DA MINUTA DO OFÍCIO REQUISITÓRIO: Fica o autor intimado, por seus advogados, para tomar conhecimento da minuta do ofício requisitório de precatório, juntada em ID 10485391549, nos termos do que preceitua o art. 7.º, § 6.º da Resolução n.º 303/2019 do CNJ. II) DO CADASTRAMENTO COMO USUÁRIO EXTERNO NO SISTEMA SEI: Fica o autor intimado de que um de seus advogados deverá cadastrar-se como usuários externos do sistema SEI, a fim de viabilizar o acompanhamento da tramitação do precatório, perante a Central de Precatórios do TJMG (CEPREC), devendo, para tanto, seguir os seguintes passos, caso já não possua cadastro: 1. Efetuar o cadastro como usuário externo no link https://sei.tjmg.jus.br/usuario_externo; 2. Para o cadastro ser ativado, será necessário encaminhar a cópia do RG, CPF e comprovante de endereço para o e-mail suportesei@tjmg.jus.br e solicitar a liberação de acesso. No corpo da mensagem, deverá constar o motivo do cadastro (Requisição de Pagamento de Precatório). Uma vez realizado o cadastro, o e-mail habilitado deverá ser informado nos autos, para que conste do ofício requisitório de precatório, que já se encontra em fase de expedição. III) DOS DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES A SEREM APRESENTADOS: Fica o autor intimado ainda para apresentar, nos autos, os documentos e informações abaixo descritos, a fim de viabilizar a conclusão do ofício requisitório de precatório que já se encontra em processo de expedição: 1 - Cópia de documento em que conste o n.º da OAB e CPF do Advogado do autor; 2 - Dados bancários do autor; 3 - Dados bancários do beneficiário dos honorários contratuais a serem destacados; 4 - N.º de inscrição no PIS/PASEP ou NIT do autor; 5 - Cédula de identidade do autor. ARY ALVARINO DE ANDRADE NETO Muriaé, data da assinatura eletrônica.

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