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Processo nº 5054538-03.2024.4.04.7000

ID: 306027060

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Curitiba Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5054538-03.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXANDRE CASCAES MIKOS (OAB/PR 105.443)

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5054538-03.2024.4.04.7000/PR DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de ação de embargos à execução em que a embargante BEL FLOR SERVICOS LTDA pretende a extinção da execução intentada pela CEF, relativa a cobrança dos contratos de Cédulas de Crédito Bancária n. 0009925149514956, 0009… Ver mais

Processo nº 5004292-22.2024.8.24.0045

ID: 322168929

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Palhoça Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004292-22.2024.8.24.0045

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ALTINO CARLOS NATAL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOICE RAULINO (OAB/SC 35.267)

Procedimento Comum Cível Nº 5004292-22.2024.8.24.0045/SC AUTOR : ALTINO CARLOS NATAL ADVOGADO(A) : JOICE RAULINO (OAB SC035267) DESPACHO/DECISÃO Ante a cassação da sentença de extinção, dou ao feito o regular prosseguimento. 1. Do pedido de tutela antecipada. Na inicial, requereu a parte autora a … Ver mais

Processo nº 5004292-19.2021.8.13.0567

ID: 256299051

Tribunal: TJMG Órgão: 1º Titular TR - Belo Horizonte, Betim e Contagem [CÍVEL] Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004292-19.2021.8.13.0567

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WAGNER CANDIDO DE SOUZA GOMES

Intimação

Advogados:

MARINA LEMES TEIXEIRA (OAB/MG 173.138)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Turma Recursal de Jurisdição Exclusiva - Belo Horizonte, Betim e Contagem [CÍVEL] RECURSO Nº 5004292-19.2021.8.13.0567 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Fornecimento de insumos] RECORRENTE: MUNICIPIO DE SABARA … Ver mais

Processo nº 5004292-71.2025.4.02.0000

ID: 333298077

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5004292-71.2025.4.02.0000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CERVEJARIA PETROPOLIS S/A

Acórdão

Advogados:

LUCAS HUMBERTO URBAN (OAB/SP 453.308) LUCAS GABRIEL MOREIRA BRANCO (OAB/SP 474.469) YANCA CAROLINA QUICOLI THEODORO (OAB/SP 424.173) GUILHERME DURAN GALLASSI (OAB/SP 365.743) FRANCINE CAROLINE NABAS PELOZIM (OAB/SP 382.747)

Agravo de Instrumento Nº 5004292-71.2025.4.02.0000/RJ RELATOR : Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVADO : CERVEJARIA PETROPOLIS S/A ADVOGADO(A) : FRANCINE CAROLINE NABAS PELOZIM (OAB SP382747) ADVOGADO(A) : GUILHERME DURAN GALLASSI (OAB SP365743) ADVOGADO(A) : YANCA CAROLINA QUICOLI… Ver mais

Bel Flor Servicos Ltda x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 272959067

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Curitiba Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5054538-03.2024.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BEL FLOR SERVICOS LTDA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAFAELA VIALLE STROBEL (OAB/PR 33.244) SERGIO MACHADO CEZIMBRA (OAB/RS 48.091)

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5054538-03.2024.4.04.7000/PR EMBARGANTE : BEL FLOR SERVICOS LTDA ADVOGADO(A) : RAFAELA VIALLE STROBEL (OAB PR033244) EMBARGADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de ação de embargos à execução em que a embargante BEL FLOR SERVICOS LTDA pretende a e… Ver mais

Processo nº 5043248-64.2019.4.04.7000

ID: 319653394

Tribunal: TRF4 Órgão: 12ª Vara Federal de Curitiba Classe: ALIENAçãO DE BENS DO ACUSADO Nº Processo: 5043248-64.2019.4.04.7000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JAIME MANUEL SIMOES DA SILVA VIEIRA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNO SACCANI (OAB/RJ 114.953)

ALIENAÇÃO JUDICIAL CRIMINAL Nº 5043248-64.2019.4.04.7000/PR INTERESSADO : JAIME MANUEL SIMOES DA SILVA VIEIRA ADVOGADO(A) : BRUNO SACCANI (OAB RJ114953) DESPACHO/DECISÃO 1. A decisão de evento 52, DESPADEC1 determinou fosse a União oficiada para manifestar eventual interesse no bem objeto do prese… Ver mais

Processo nº 5021698-76.2020.4.04.7000

ID: 308761073

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 10a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5021698-76.2020.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOACIR COELHO RIBEIRO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FERNANDA RAMIN RODRIGUES DA SILVEIRA (OAB/PR 78.002) DAYANE DA SILVEIRA MENDES (OAB/PR 54.040)

Apelação Cível Nº 5021698-76.2020.4.04.7000/PR RELATORA : Juíza Federal MÁRCIA VOGEL VIDAL DE OLIVEIRA APELANTE : JOACIR COELHO RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A) : FERNANDA RAMIN RODRIGUES DA SILVEIRA (OAB PR078002) ADVOGADO(A) : DAYANE DA SILVEIRA MENDES (OAB PR054040) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AP… Ver mais

Processo nº 5004292-85.2025.4.02.5104

ID: 309595561

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Volta Redonda Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5004292-85.2025.4.02.5104

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO HENRIQUE DA CRUZ

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUILHERME MARCHTEIN CASTILHO (OAB/RJ 182.373)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5004292-85.2025.4.02.5104/RJ IMPETRANTE : SERGIO HENRIQUE DA CRUZ ADVOGADO(A) : GUILHERME MARCHTEIN CASTILHO (OAB RJ182373) DESPACHO/DECISÃO SERGIO HENRIQUE DA CRUZ , CPF: 251.307.497-15, propôs o presente mandado de segurança visando obter provimento judicial que det… Ver mais

Clemar Antunes x Mercado Pago Instituicao De Pagamento Ltda

ID: 283424824

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004292-66.2025.8.24.0019

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

CLEMAR ANTUNES

Polo Passivo:

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB/SP 128.998) DOUGLAS CAMARGO DE ANUNCIACAO (OAB/MT 19.125)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004292-66.2025.8.24.0019/SC AUTOR : CLEMAR ANTUNES ADVOGADO(A) : DOUGLAS CAMARGO DE ANUNCIACAO (OAB MT019125O) RÉU : MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB SP128998) ATO ORDINATÓRIO 1) DESIGNAÇÃO DA AU… Ver mais

Processo nº 5004292-78.2022.4.02.5108

ID: 323462167

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004292-78.2022.4.02.5108

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO S.A. JULIO RAMALHO ARAUJO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

WALTER DEMIAN ROITMAN (OAB/RJ 126.923) ELISANGELA LUIZ MATIAS OTTONI COSTA DA SILVA (OAB/RJ 229.479) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359)

RECURSO CÍVEL Nº 5004292-78.2022.4.02.5108/RJ RECORRENTE : ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB RJ060359) RECORRENTE : JULIO RAMALHO ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A) : ELISANGELA LUIZ MATIAS OTTONI COSTA DA SILVA (OAB RJ229479) ADVOGADO(A) : WALTER DEMIAN ROITMAN … Ver mais

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