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Resultados para "5011567-31.2024.4.02.5101" – Página 54 de 55

Processo nº 5109343-31.2024.4.02.5101

ID: 275633116
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5109343-31.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : MARIA DA GUIA BARBOSA DA SILVA ADVOGADO(A) : ANA CLAUDIA ALVES BARBOSA (OAB RJ244159) DESPACHO/DECISÃO Processo judicial eletrônico inspecionado no período de 19 a 23/5/2025. Antes de mais nada, registre-se que, com o a… Ver mais

Processo nº 5101292-31.2024.4.02.5101

ID: 278085679
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5101292-31.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : DAVI CARVALHO TENORIO MONTEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : CARLOS ROBERTO FREIRE DA SILVA (OAB RJ238565) DESPACHO/DECISÃO Processo judicial eletrônico inspecionado no período de 19 a 23/5/2025. An… Ver mais

Processo nº 5018648-31.2024.4.02.5101

ID: 329178311
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5018648-31.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE : VALE S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A) : JULIANA JUNQUEIRA COELHO (OAB DF020113) ADVOGADO(A) : SACHA CALMON NAVARRO COELHO (OAB MG009007) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO. IMPOSTO SOBRE A … Ver mais
2ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do … Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5011567-11.2024.8.21.0011/RS AUTOR : ALEX FERNANDO FELICIANO MANTOVANI ADVOGADO(A) : DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573) RÉU : AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A) : BRUNO FEIGELSON (OAB RJ164272) DESPACHO/DECISÃO 1. Do recebimen… Ver mais

Processo nº 5025826-31.2024.4.02.5101

ID: 273278508
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5025826-31.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO : PEDRO FRANCA VIEGAS ADVOGADO(A) : SABRINA DE CAMARGO FERRAZ (OAB SP203124) DESPACHO/DECISÃO A parte executada apresenta, no evento 149.1 , impugnação ao cumprimento de sentença alegando, em síntese: a inexigibilidade do título exe… Ver mais

Processo nº 5051434-31.2024.4.02.5101

ID: 276243615
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5051434-31.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO : DI CARLOS CLINICA CIRURGICA LTDA ADVOGADO(A) : JOSE MARIA FORTES (OAB RJ086471) DESPACHO/DECISÃO 1 - Expeça-se mandado de citação, penhora e avaliação , na forma do art. 8º e seguintes, da LEF. AO CUMPRIR A DILIGÊNCIA DE CITAÇÃO, O SR. OF… Ver mais

Processo nº 5050367-31.2024.4.02.5101

ID: 326772204
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5050367-31.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE : ROGERIA DE PAIVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB MG192503) DESPACHO/DECISÃO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO INOMINADO. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. LAUDO PERICIAL JUDICIAL CONCLUSIVO PELA AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE. MANUTENÇÃ… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5043674-31.2024.4.02.5101/RJ RÉU : ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO(A) : NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB RJ060359) RÉU : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : NEY JOSE CAMPOS (OAB MG044243) RÉU : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB RJ0621… Ver mais

Processo nº 5010888-31.2024.4.02.5101

ID: 316773556
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
RECURSO CÍVEL Nº 5010888-31.2024.4.02.5101/RJ RECORRIDO : RAQUEL DE ALBUQUERQUE MAIA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOSE HENRIQUE MATIAS SILVA DE SOUZA (OAB RJ230182) ADVOGADO(A) : MARCOS FELIPE NEVES MARINS DE CASTRO (OAB RJ234671) INTERESSADO : LENIRA DE ALBUQUERQUE (… Ver mais