"5012967-09.2025.4.04.7100" - Resultados da Busca – Página 54 de 63

Processo nº 5029554-09.2025.4.04.7100

ID: 276480776

Tribunal: TRF4 Órgão: 19ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5029554-09.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ESTRUTURAL SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CELSO LUIZ BERNARDON (OAB/RS 18.157)

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029554-09.2025.4.04.7100/RS EMBARGANTE : ESTRUTURAL SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO(A) : CELSO LUIZ BERNARDON (OAB RS018157) DESPACHO/DECISÃO Como regra geral, nos termos do art. 919 do CPC "os embargos à execução não terão efeito suspensivo", salvo se verificados… Ver mais

Processo nº 5040321-09.2025.4.04.7100

ID: 329348354

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santana do Livramento Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5040321-09.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SAMARA SANTOS PEREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

IGOR GESSINGER (OAB/RS 100.478)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040321-09.2025.4.04.7100/RS AUTOR : SAMARA SANTOS PEREIRA ADVOGADO(A) : IGOR GESSINGER (OAB RS100478) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por SAMARA SANTOS PEREIRA em face do INSS, objetivando a concessão de benefício assistencial ao portador de de… Ver mais

Processo nº 5039060-09.2025.4.04.7100

ID: 312783997

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5039060-09.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDETE DOS SANTOS JOÃO GABRIEL DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB/RS 105.831)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039060-09.2025.4.04.7100/RS AUTOR : JOÃO GABRIEL DOS SANTOS ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) AUTOR : CLAUDETE DOS SANTOS ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta contra a União na qu… Ver mais

Processo nº 5039448-09.2025.4.04.7100

ID: 325957811

Tribunal: TRF4 Órgão: 26ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5039448-09.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARISA KIRSCH MOREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDO BUZZATTI MACHADO (OAB/RS 44.578)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5039448-09.2025.4.04.7100/RS IMPETRANTE : MARISA KIRSCH MOREIRA ADVOGADO(A) : FERNANDO BUZZATTI MACHADO (OAB RS044578) DESPACHO/DECISÃO Do Pedido Liminar Requer o impetrante a antecipação dos efeitos da sentença para determinar a imediata análise do pedido administrativo de… Ver mais

Processo nº 5037120-09.2025.4.04.7100

ID: 305887253

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5037120-09.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LOECI DOS SANTOS PEREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAURO DA ROSA (OAB/RS 64.172)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037120-09.2025.4.04.7100/RS AUTOR : LOECI DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO(A) : MAURO DA ROSA (OAB RS064172) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que a parte autora pretende a concessão de benefício por incapacidade ( evento 1, INIC1 ; evento 1, PADM8 ). Assim… Ver mais

Processo nº 5037314-09.2025.4.04.7100

ID: 306534757

Tribunal: TRF4 Órgão: 9ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5037314-09.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA GOMES EMANUELLY GOMES FABRICIO GOMES GABRIELA RAFAELA GOMES THALYSSON VANDERLEI FLORES GOMES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB/RS 105.831)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037314-09.2025.4.04.7100/RS AUTOR : EMANUELLY GOMES ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) AUTOR : THALYSSON VANDERLEI FLORES GOMES ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVES (OAB RS105831) AUTOR : FABRICIO GOMES ADVOGADO(A) : TIAGO FERNANDES CHAVE… Ver mais

Processo nº 5012288-09.2025.4.04.7100

ID: 300575733

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5012288-09.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ELOISA KEITEL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 915) FABIANA FERREIRA DA SILVA (OAB/RS 59.046)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5012288-09.2025.4.04.7100/RS EXEQUENTE : ELOISA KEITEL (Espólio) ADVOGADO(A) : FABIANA FERREIRA DA SILVA (OAB RS059046) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de liquidação/cumprimento de sentença formado nos autos da Ação Coletiva nº 95.00.21208-0/… Ver mais

Processo nº 5020533-09.2025.4.04.7100

ID: 295997206

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 5020533-09.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE DA SILVEIRA ILHA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOÃO LUIZ NASCIMENTO (OAB/RS 122.627)

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5020533-09.2025.4.04.7100/RS REQUERENTE : ALEXANDRE DA SILVEIRA ILHA ADVOGADO(A) : JOÃO LUIZ NASCIMENTO (OAB RS122627) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente para que providencie a juntada do termo de aceite requerido pela União, bem como provide… Ver mais

Processo nº 5032755-09.2025.4.04.7100

ID: 291157270

Tribunal: TRF4 Órgão: 2° Núcleo de Justiça 4.0 - RS Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 5032755-09.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

IVAN PESSOA MOREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO ROGERIO FUKES (OAB/RS 124.874)

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5032755-09.2025.4.04.7100/RS EXEQUENTE : IVAN PESSOA MOREIRA ADVOGADO(A) : PAULO ROGERIO FUKES (OAB RS124874) DESPACHO/DECISÃO O exequente postula a liberação da verba pública oriunda de bloqueio nas contas do ERS para a conclusão de seu tratamento. Junta docu… Ver mais

Processo nº 5032367-09.2025.4.04.7100

ID: 330931509

Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5032367-09.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIEGO DOS SANTOS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CLEBER DALLA COLLETTA (OAB/RS 57.847)

AÇÃO PENAL Nº 5032367-09.2025.4.04.7100/RS RÉU : DIEGO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CLEBER DALLA COLLETTA (OAB RS057847) DESPACHO/DECISÃO Intimado para adimplir a pena de multa, o condenado requereu a possibilidade de pagamento no valor de R$ 200,00 mensais, mediante expedição de guia mensal e depósit… Ver mais

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