"5013669-26.2024.4.02.5101" - Resultados da Busca – Página 54 de 56

Processo nº 5030920-66.2024.4.02.5001

ID: 316592325

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5030920-66.2024.4.02.5001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIETA SOARES BENEDITO MODESTO

Acórdão

Advogados:

JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB/ES 12.584)

Apelação Cível Nº 5030920-66.2024.4.02.5001/ES RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELADO : MARIETA SOARES BENEDITO MODESTO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) EMENTA REMESSA NECESSÁRIA. APELAÇÃO CÍVEL. ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. … Ver mais

Processo nº 5003361-03.2025.4.02.5001

ID: 316484447

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5003361-03.2025.4.02.5001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELAINE MERELLES MORAES ISAQUE MERELLES SOARES

Acórdão

Advogados:

CLAUDIO DOS SANTOS (OAB/ES 12.978)

Apelação Cível Nº 5003361-03.2025.4.02.5001/ES RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELADO : ISAQUE MERELLES SOARES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : CLAUDIO DOS SANTOS (OAB ES012978) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO : ELAINE MERELLES MORAES (Pais) (IMPE… Ver mais

Processo nº 5002417-26.2024.4.02.5101

ID: 277769874

Tribunal: TRF2 Órgão: 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002417-26.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS RUI COSTA MIRANDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO (OAB/RJ 132.642)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002417-26.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : CARLOS RUI COSTA MIRANDA ADVOGADO(A) : PAULO VINICIUS NASCIMENTO FIGUEIREDO (OAB RJ132642) DESPACHO/DECISÃO Expeça-se o formulário de requisitório de pagamento no montante de R$ 23.878,15 (vinte e três mil, oitocentos e setenta e … Ver mais

Processo nº 5037120-89.2024.4.02.5001

ID: 322570383

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5037120-89.2024.4.02.5001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE CARLOS DA ROCHA LIMA

Acórdão

Advogados:

JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB/ES 12.584)

Apelação Cível Nº 5037120-89.2024.4.02.5001/ES RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELADO : JOSE CARLOS DA ROCHA LIMA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) EMENTA REMESSA NECESSÁRIA. APELAÇÃO CÍVEL. ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. PROCES… Ver mais

Processo nº 5048829-15.2024.4.02.5101

ID: 322570405

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5048829-15.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUSTINA MARIA CONCEICAO GOMES DA SILVA MARIA DA PENHA DOS SANTOS

Acórdão

Advogados:

BRUNO MERENCIANO FRANCA (OAB/RJ 221.902) FERNANDO MARQUES DAMASCENO (OAB/RJ 234.690)

Apelação Cível Nº 5048829-15.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELADO : MARIA DA PENHA DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : BRUNO MERENCIANO FRANCA (OAB RJ221902) ADVOGADO(A) : FERNANDO MARQUES DAMASCENO (OAB RJ234690) APELADO : JUSTINA MARIA CONCEICAO GOMES D… Ver mais

Processo nº 5003015-52.2025.4.02.5001

ID: 333793524

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5003015-52.2025.4.02.5001

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO ROBERTO DA VITORIA

Acórdão

Advogados:

SARITA DO NASCIMENTO FREITAS (OAB/ES 13.284)

Apelação Cível Nº 5003015-52.2025.4.02.5001/ES RELATOR : Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELADO : PAULO ROBERTO DA VITORIA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : SARITA DO NASCIMENTO FREITAS (OAB ES013284) EMENTA remessa necessária. apelação cível. DIREITO ADMINISTRATIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO PR… Ver mais

Processo nº 5013669-27.2021.8.24.0011

ID: 303683379

Tribunal: TJSC Órgão: Diretoria de Recursos e Incidentes Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 5013669-27.2021.8.24.0011

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

POPULAR COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANTONIO MARCOS HADDAD MACHADO (OAB/RJ 211.300) LUIZ HENRIQUE SOARES (OAB/SC 40.248)

Remessa Necessária Cível Nº 5013669-27.2021.8.24.0011/SC PARTE AUTORA : POPULAR COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANTONIO MARCOS HADDAD MACHADO (OAB RJ211300) ADVOGADO(A) : LUIZ HENRIQUE SOARES (OAB SC040248) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de Reexame Necessário de sentença prolatada A… Ver mais

Processo nº 5022884-26.2024.4.02.5101

ID: 304334885

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5022884-26.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAROLINA CHAVES DA SILVEIRA SOUSA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FERNANDO RODRIGUES PESSOA (OAB/GO 34.248)

RECURSO CÍVEL Nº 5022884-26.2024.4.02.5101/RJ RECORRIDO : CAROLINA CHAVES DA SILVEIRA SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A) : FERNANDO RODRIGUES PESSOA (OAB GO034248) DESPACHO/DECISÃO 1 - Tendo em vista a Resolução nº TRF2-RSP-2023/00002, de 31 de janeiro de 2023, a Resolução nº 345 do Conselho Nacional de Ju… Ver mais

Processo nº 5016870-26.2024.4.02.5101

ID: 314129116

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5016870-26.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VERONICA JUNQUEIRA BARRETO

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDA CARVALHO CAMPOS (OAB/MG 126.544)

RECURSO CÍVEL Nº 5016870-26.2024.4.02.5101/RJ RECORRIDO : VERONICA JUNQUEIRA BARRETO (AUTOR) ADVOGADO(A) : FERNANDA CARVALHO CAMPOS (OAB MG126544) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza Federal no exercício da titularidade Dra. Karina de Oliveira e Silva, informo que o processo foi incluído na paut… Ver mais

Processo nº 5062072-26.2024.4.02.5101

ID: 334890434

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5062072-26.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARCO ANDRE CAMPOS GRIMONI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL NUNES DE SALES (OAB/RJ 247.399) PAULO FABIANO AMADO ROSA (OAB/RJ 213.457)

RECURSO CÍVEL Nº 5062072-26.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE : MARCO ANDRE CAMPOS GRIMONI (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAFAEL NUNES DE SALES (OAB RJ247399) ADVOGADO(A) : PAULO FABIANO AMADO ROSA (OAB RJ213457) ATO ORDINATÓRIO 1 - Tendo em vista a Resolução nº TRF2-RSP-2023/00002, de 31 de janeiro de 2023, a … Ver mais

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