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Resultados para "5022869-57.2024.4.02.5101" – Página 54 de 57

Processo nº 5081069-57.2024.4.02.5101

ID: 307313669
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5081069-57.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : FATIMA DA SILVA GOMES ADVOGADO(A) : JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte exequente (Evento 38), fundada em suposta omissão e contra… Ver mais

Processo nº 5045858-57.2024.4.02.5101

ID: 299074176
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5045858-57.2024.4.02.5101/RJ INTERESSADO : MARCIA MARIA SOUZA INNOCENCIO ADVOGADO(A) : DANIEL CARVALHO DE MOURA DESPACHO/DECISÃO O feito encontra-se relatado no evento 28, DESPADEC1 . Na ocasião, em resumo, restou indeferido o requerimento formulado no evento ev… Ver mais

Processo nº 5104058-57.2024.4.02.5101

ID: 332367590
Data de Disponibilização: 23/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5104058-57.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : HABITTARE CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI ADVOGADO(A) : DIEGO CAMPOS GONZALEZ (OAB RJ195874) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por HABITTARE CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI contra ato do DELEGADO DA DELEG… Ver mais
1ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do … Ver mais

Processo nº 5078062-57.2024.4.02.5101

ID: 316771886
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
RECURSO CÍVEL Nº 5078062-57.2024.4.02.5101/RJ RECORRIDO : IZABEL MARIA CONCEICAO DE SOUTO (AUTOR) ADVOGADO(A) : OLDEMIR ESTUMANO ROTERDAN (OAB RJ214629) ATO ORDINATÓRIO De ordem da Dra. Flávia Heine Peixoto, Juíza Federal Relatora, passo a prestar as seguintes informações: 1-  As  sessões de julga… Ver mais

Processo nº 5095619-57.2024.4.02.5101

ID: 272746905
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
RECURSO CÍVEL Nº 5095619-57.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE : ANDRE LUIZ RAMOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAFAEL DO CANTO SILVA ATO ORDINATÓRIO 1- Tendo em vista a Resolução nº TRF2-RSP-2023/00002, de 31 de janeiro de 2023, bem como ao disposto na Resolução nº 345 do Conselho Nacional de Justiça … Ver mais

Processo nº 5095619-57.2024.4.02.5101

ID: 272746909
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
RECURSO CÍVEL Nº 5095619-57.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE : ANDRE LUIZ RAMOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : RAFAEL DO CANTO SILVA ATO ORDINATÓRIO 1- Tendo em vista a Resolução nº TRF2-RSP-2023/00002, de 31 de janeiro de 2023, bem como ao disposto na Resolução nº 345 do Conselho Nacional de Justiça … Ver mais

Processo nº 5081360-57.2024.4.02.5101

ID: 305881049
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5081360-57.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE : FRANCISCO DOS SANTOS CABRAL (AUTOR) ADVOGADO(A) : CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO A parte autora, a partir da invocação da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), requereu a decretação de segredo de justiça, me… Ver mais

Processo nº 5059147-57.2024.4.02.5101

ID: 314117706
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
RECURSO CÍVEL Nº 5059147-57.2024.4.02.5101/RJ RECORRIDO : ALICE DE PAULA TAVARES (AUTOR) ADVOGADO(A) : GILDA MARIA NUNES DA SILVA DE POLI (OAB RJ141930) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza Federal no exercício da titularidade Dra. Karina de Oliveira e Silva, informo que o processo foi incluído n… Ver mais

Processo nº 5064385-57.2024.4.02.5101

ID: 283661635
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5064385-57.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ADRIANA MARTINS LAZARINI ADVOGADO(A) : RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA (OAB RJ184765) DESPACHO/DECISÃO I - Intime-se o Sr. advogado para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos cópia de eventual contrato de honorá… Ver mais
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