"5071269-68.2025.4.02.5101" - Resultados da Busca – Página 54 de 58

Processo nº 5055846-68.2025.4.02.5101

ID: 292519365

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5055846-68.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO STRAUB

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA COUTO (OAB/RJ 80.438)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5055846-68.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : CARLOS ALBERTO STRAUB ADVOGADO(A) : JULIO CESAR DE OLIVEIRA COUTO (OAB RJ080438) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação pelo procedimento do juizado especial cível pleiteando o reconhecimento do direito à isenção do Imposto … Ver mais

Processo nº 5047310-68.2025.4.02.5101

ID: 283492759

Tribunal: TRF2 Órgão: 42ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5047310-68.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

RYHAN VITOR SANTIAGO VIANA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PIERRE LUIZ DE SOUSA (OAB/MG 201.389) GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/MG 192.503)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5047310-68.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : RYHAN VITOR SANTIAGO VIANA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : PIERRE LUIZ DE SOUSA (OAB MG201389) ADVOGADO(A) : GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB MG192503) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de postulação pela c… Ver mais

Processo nº 5042654-68.2025.4.02.5101

ID: 273277027

Tribunal: TRF2 Órgão: 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5042654-68.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PAULO CLEMENTINO DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCIA ANSUATIGUI MARIANO (OAB/RJ 141.613)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042654-68.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : PAULO CLEMENTINO DE SOUZA ADVOGADO(A) : MARCIA ANSUATIGUI MARIANO (OAB RJ141613) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que o requerimento é a concessão de Benefício Assistencial ao Idoso (loas), não há necessidade da realizaç… Ver mais

Processo nº 5067389-68.2025.4.02.5101

ID: 317759876

Tribunal: TRF2 Órgão: 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5067389-68.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

COSME GONCALVES DE MENDONCA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5067389-68.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : COSME GONCALVES DE MENDONCA ADVOGADO(A) : DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB RJ205992) DESPACHO/DECISÃO (1) Relação de documentos necessários à análise do presente feito. (2) Da Gratuidade de Justiça. (3) Da inversão no ônus da… Ver mais

Processo nº 5008324-22.2025.4.02.0000

ID: 308668026

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 5ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 5008324-22.2025.4.02.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES (OAB/RJ 56.175)

Conflito de Competência (Turma) Nº 5008324-22.2025.4.02.0000/RJ INTERESSADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Conflito Negativo de Competência suscitado pelo Juízo da 1ª Vara Federal de Campos em face de decisão proferida pelo Juízo da 16ª Vara Federal do Rio de Janeir… Ver mais

Processo nº 5038677-68.2025.4.02.5101

ID: 308771546

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5038677-68.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOAO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR (OAB/RJ 124.443)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5038677-68.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : JOAO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO(A) : JOAO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR (OAB RJ124443) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda ajuizada por JOAO BATISTA DOS SANTOS JUNIOR , em face da ESTADO DO RIO DE JANEIRO, UNIÃO - … Ver mais

Processo nº 5061472-68.2025.4.02.5101

ID: 320396480

Tribunal: TRF2 Órgão: 35ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5061472-68.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARIA EDUARDA REIS CORREA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANA CAROLINA REIS CORREA (OAB/MG 224.988)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5061472-68.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : MARIA EDUARDA REIS CORREA ADVOGADO(A) : ANA CAROLINA REIS CORREA (OAB MG224988) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança, com pedido de tutela de urgência, impetrado por MARIA EDUARDA REIS CORREA contra atos do SECRET… Ver mais

Processo nº 5001623-68.2025.4.02.5101

ID: 272734554

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001623-68.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DEREK MIGUEL CECILIO GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA (OAB/RS 80.416)

RECURSO CÍVEL Nº 5001623-68.2025.4.02.5101/RJ RECORRENTE : DEREK MIGUEL CECILIO GOMES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA (OAB RS080416) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Relator, Dr. Alexandre da Silva Arruda, incluo o presente processo na pauta da Sessão PRESENCIAL… Ver mais

Processo nº 5001623-68.2025.4.02.5101

ID: 272734591

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001623-68.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DEREK MIGUEL CECILIO GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA (OAB/RS 80.416)

RECURSO CÍVEL Nº 5001623-68.2025.4.02.5101/RJ RECORRENTE : DEREK MIGUEL CECILIO GOMES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA (OAB RS080416) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Relator, Dr. Alexandre da Silva Arruda, incluo o presente processo na pauta da Sessão PRESENCIAL… Ver mais

Processo nº 5050220-68.2025.4.02.5101

ID: 278843042

Tribunal: TRF2 Órgão: 36ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5050220-68.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THIAGO MOREIRA DOS SANTOS (OAB/RJ 172.254)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5050220-68.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : CLAUDIA RIBEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : THIAGO MOREIRA DOS SANTOS (OAB RJ172254) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO Defiro a gratuidade de justiça. A parte autora pretende a condenação do INSS a conceder-lhe benefíci… Ver mais

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