Ernesto Gonçalves De Paula x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss
ID: 342116441
Data de Disponibilização:
04/08/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PRF4 - EQUIPE PREVIDENCIÁRIA DE TRIBUNAIS DA 4ª REGIÃO
OAB/PR XXXXXX
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WANDERLEY ANTONIO DE FREITAS
OAB/PR XXXXXX
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DIEGO BALEM
OAB/PR XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ
6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI
Ata da 20ª sessão virtual ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do
Estado do Paraná, realizada entre 14 de abril de 202…
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ
6ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI
Ata da 20ª sessão virtual ordinária da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do
Estado do Paraná, realizada entre 14 de abril de 2025 às 00:00 e 23 de abril de 2025 às
23:59, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a)
Desembargador Claudio Smirne Diniz no(a) Sala de Sessão Virtual, presente(s) o(s)
Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Desembargador Renato Lopes De Paiva,
Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho, Desembargadora Lilian Romero,
Desembargador Claudio Smirne Diniz e Desembargadora Ângela Maria Machado Costa.
Presente(s) também o(s) juíz(es) Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira e
Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson cujas participações se deram nos
feitos em que estava(m) vinculado(s).
Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Wesllem Johnny
Magalhães De Andrade, foram abertos os trabalhos.
JULGAMENTOS: 1. 0124495-61.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL. Decisão parcial:
237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com Resolução do
Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) PRESIDENTE DO IPMC SR ALCINEU GRUBER -
Unânime. 2. 0000986-82.2009.8.16.0109 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: OI S.A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL. Apelado: SOLANGE PAULINA SILVA DE OLIVEIRA. Decisão
principal: 12258 - Com Resolução do Mérito - Emissão de juízo de retratação pelo Órgão
Julgador, atribuído à(s) parte(s) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Unânime. 3.
0061779-66.2022.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: vanusa marques bitencourt.
Agravado: COMPLEXO DE ENSINO SUPERIOR DO BRASIL LTDA. Decisão principal: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) vanusa marques
bitencourt - Unânime. 4. 0002658-37.2018.8.16.0004 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: ESTADO DO
PARANÁ. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão
principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s)
MARIA ISABEL DA SILVA RIGONATO - Unânime. 5. 0096339-97.2023.8.16.0000 - Agravo
de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva
Wolff Filho. Agravante: COPYX INFORMAÇÕES E ANÁLISES QUANTITATIVAS LTDA.Agravado: PAGAR.ME INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. Pedido de vista por:
Desembargadora Lilian Romero. 6. 0001339-63.2022.8.16.0046 - Apelação Cível - 6ª
Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: CLAYTON DE OLIVEIRA
PONTES. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLAYTON DE
OLIVEIRA PONTES - Unânime. 7. 0018004-75.2021.8.16.0019 - Apelação Cível - 6ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS . Apelado: GLADYS CHIAVERINI . Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 8. 0013288-64.2018.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: Camila
Monte Negro Sell Prestes. Apelado: EVA IDIOSSY SIQUEIRA LIMA M/E, Apelado: IBED -
INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO A DISTANCIA LTDA. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Camila Monte Negro Sell
Prestes - Unânime. 9. 0071230-47.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: T.M.G.S.
Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) V.D.M. - Unânime. 10. 0002924-
89.2024.8.16.0173 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian
Romero. Apelante: CRISTIANE DA SILVA GOMES. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em
Parte, atribuído à(s) parte(s) CRISTIANE DA SILVA GOMES - Unânime. 11. 0001147-
31.2024.8.16.0024 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Terceiro:
J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.A.T.d.C.d.R.M.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do
Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 241 - Com Resolução do Mérito -
Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído à(s)
parte(s) M.S.M. - Unânime. 12. 0079257-19.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante:
JUSCELINO REVERS. Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
JUSCELINO REVERS - Unânime. 13. 0017535-24.2024.8.16.0019 - Apelação Cível - 6ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante:
MARILISE DE QUADROS GUBERT. Apelado: UNIAO DE ENSINO UNOPAR LTDA. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
MARILISE DE QUADROS GUBERT - Unânime. 14. 0084681-42.2024.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff
Filho. Agravante: THIAGO DOS SANTOS PINHEIRO. Agravado: EDUARDO LUIZ FERRAREGI.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)
THIAGO DOS SANTOS PINHEIRO - Unânime. 15. 0003552-71.2022.8.16.0004 - Apelação
Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira.
Apelante: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARANA S/A CEASA/PR. Apelado: J.N.
COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - ME. Decisão principal: 239 - ComResolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CENTRAIS DE
ABASTECIMENTO DO PARANA S/A CEASA/PR - Unânime. 16. 0002362-33.2016.8.16.0053
- Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto
Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: GENIVALDO ANTONIO DE SA. Decisão parcial: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Apelante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS . Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão
principal: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s)
parte(s) Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Bela Vista do
Paraíso - Unânime. 17. 0096312-80.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: INSTITUTO
DE EDUCACAO UNICURITIBA LTDA. Agravado: SARA CUSTÓDIO DOS SANTOS. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
INSTITUTO DE EDUCACAO UNICURITIBA LTDA - Unânime. 18. 0102807-
43.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora
Lilian Romero. Agravante: BANCO ITAUCARD S.A.Agravado: Douglas Eduardo Zap. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO
ITAUCARD S.A. - Unânime. 19. 0103006-65.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante:
DANIEL MATER. Agravado: JHONATHAS APARECIDO GUIMARÃES SUCUPIRA, Agravado:
JHONATHAS A. G. SUCUPIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - EIRELI ,. Decisão
principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) DANIEL
MATER - Unânime. 20. 0011693-78.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: J BATISTA MONTEIRO DOM
SERRANO EVENTOS representado(a) por JULIANA BATISTA MARQUES. Apelado:
MARCIELE SILVA LIMA, Apelado: BRUNO ANTONIO FRANCESCHET VIEIRA. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) J
BATISTA MONTEIRO DOM SERRANO EVENTOS representado(a) por JULIANA BATISTA
MARQUES - Unânime. 21. 0005062-18.2019.8.16.0104 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: L&G Poços
Artesianos Ltda. (Adesivo). Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso
prejudicado. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,
atribuído à(s) parte(s) AMABILE CRISTINA TRENTO - Unânime. 22. 0107253-
89.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Claudio Smirne Diniz. Agravante: ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE DE
LONDRINA. Agravado: DIEGO LOPES DE SOUZA, Agravado: DRIELLI STEPHANY DA SILVA
LAPERE. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído
à(s) parte(s) ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE DE LONDRINA - Unânime. 23.
0107680-86.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: ROQUE AFONSO FRITZEN. Decisão
parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: ARI
BUSANELLO . Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,
Agravante: BELANIA VITORASSI CALDEIRA. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do
Mérito - Provimento em Parte, Agravante: CLAUDEMIR DOMISETE RISSA. Decisão parcial:238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: DIONISIO MARAFON.
Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante:
DORIVAL MARAFON. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em
Parte, Agravante: ILTON IVO DE AVIZ. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito -
Provimento em Parte, Agravante: José manoel Santos Ferreira . Decisão parcial: 238 - Com
Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: LIDIA DRAGHETTI. Decisão
parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: LUIZ ROBERTO
SAMWAYS. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,
Agravante: MARIA DE FATIMA MARTINS LAVADO. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do
Mérito - Provimento em Parte, Agravante: MARIA DE LOURDES PEREIRA TEOTONIO.
Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante:
Oldenon Mendes de Oliveira. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento
em Parte, Agravante: OLIMAR WOLF. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito -
Provimento em Parte, Agravante: ORACI MARTINS DE ALMIRON. Decisão parcial: 238 -
Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: SALETE APARECIDA CEMIN
MARCON. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte,
Agravante: SEBASTIÃO APARECIDO PIRES. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito
- Provimento em Parte, Agravante: SICRIT LEWERENTZ. Decisão parcial: 238 - Com
Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: TEOFILO SILVA DELGADO. Decisão
parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão principal: 238 -
Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) MARIA
DOMINGAS PIVOTTO PAREDES - Unânime. 24. 0002171-35.2022.8.16.0034 - Apelação
Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: Super Ideal
Comercial de Alimentos Ltda. Apelado: REDECARD SA. Decisão principal: 238 - Com
Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Super Ideal Comercial
de Alimentos Ltda - Unânime. 25. 0003087-69.2022.8.16.0034 - Apelação Cível - 6ª Câmara
Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: SUPER IDEAL COMERCIAL DE
ALIMENTOS LTDA. Apelado: REDECARD SA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do
Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) SUPER IDEAL COMERCIAL DE
ALIMENTOS LTDA - Unânime. 26. 0003088-54.2022.8.16.0034 - Apelação Cível - 6ª Câmara
Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: SUPER IDEAL COMERCIAL DE
ALIMENTOS LTDA. Apelado: REDECARD SA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do
Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) SUPER IDEAL COMERCIAL DE
ALIMENTOS LTDA - Unânime. 27. 0109763-75.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento -
6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Agravante: D.P.D.E.D.P.Agravado: M.D.S.J.D.P. Decisão principal: 237 - Com Resolução do
Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) D.P.D.E.D.P. - Unânime. 28. 0110046-
98.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: D.P.D.E.D.P.Agravado: M.D.S.J.D.P.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)
D.P.D.E.D.P. - Unânime. 29. 0110889-63.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante:
ESTADO DO PARANÁ. Agravado: VILMA AGOSTINHO. Decisão principal: 239 - ComResolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ -
Unânime. 30. 0112153-18.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: Hilce Massan Boiça.
Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADOLFO BOIÇA MOINHOS -
Unânime. 31. 0112190-45.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: LINEA PARANA
MADEIRAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Agravado: Transportadora Terres Ltda ME.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)
LINEA PARANA MADEIRAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - Unânime. 32. 0113035-
77.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: PEDRO GERALDO PEREIRA DOS SANTOS.
Agravado: CES - DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL & EMPRESARIAL LTDA. Decisão
principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s)
PEDRO GERALDO PEREIRA DOS SANTOS - Unânime. 33. 0113288-65.2024.8.16.0000 -
Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio
Ribas Teixeira. Agravante: RONALDO GOMES NEVES. Agravado: BORTOLOTTO
TRANSPORTES E GUINDASTES LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RONALDO GOMES NEVES - Unânime. 34.
0113745-97.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: LEONIDES GREMASCHI
representado(a) por MARIA DA ANNUNCIAÇÃO GREMASHI. Agravado: FUNDAÇÃO
ATLANTICO DE SEGURIDADE SOCIAL . Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -
Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) LEONIDES GREMASCHI representado(a) por
MARIA DA ANNUNCIAÇÃO GREMASHI - Unânime. 35. 0114312-31.2024.8.16.0000 -
Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio
Ribas Teixeira. Agravante: MARCELA ALESSANDRA TAVARES. Agravado: SAFRA CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito
- Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARCELA ALESSANDRA TAVARES - Unânime.
36. 0115102-15.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: IZABELLE SYDNEIA
STOCCO. Agravado: SUSIANE DO ROCIO BRICHTA. Decisão principal: 238 - Com Resolução
do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) IZABELLE SYDNEIA STOCCO -
Unânime. 37. 0005247-79.2023.8.16.0148 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: JOÃO PAULO DA SILVA. Apelado: 7
CAPITAL PUBLICIDADE COMERCIAL LTDA. Decisão principal: 238 - Com Resolução do
Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) JOÃO PAULO DA SILVA - Unânime.
38. 0116692-27.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: ASSOCIACAO DE SAUDE
FREDERICO GUILHERME KECHE VIRMOND. Agravado: KRT FISIOTERAPIA LTDA. Decisão
principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s)
ASSOCIACAO DE SAUDE FREDERICO GUILHERME KECHE VIRMOND - Unânime. 39.
0117150-44.2024.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: MARCIUS DE PAULA
XAVIER GOMES. Agravado: VSJ-CONSERVAÇÃO E LIMPESA PREDIAIS - EIRELI - ME.
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) MARCIUS DE PAULA XAVIER GOMES - Unânime. 40. 0117319-31.2024.8.16.0000 -
Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio
Ribas Teixeira. Agravante: JOÃO CARLOS COELHO MORENO. Agravado: LEIRSON DE
MORAES MUCKE, Agravado: GLEIDSON DE MORAES MUCKE, Agravado: ARDEMIO
DORIVAL MUCKE. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em
Parte, atribuído à(s) parte(s) JOÃO CARLOS COELHO MORENO - Unânime. 41. 0117431-
97.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ESTADO DO PARANÁ. Agravado: Vera
Regina Ulbricht Winkaler, Agravado: Regina Mara de Freitas Marcolini, Agravado: RITA DE
CASSIA CIUFFA, Agravado: REINALDO MEDEIROS SAMPAIO, Agravado: SUELY DE SOUZA
VALE PASCOAL RODRIGUES, Agravado: REGINA DO ROCIO CORRALES PINHEIRO,
Agravado: VERA DE OLIVEIRA LOPES. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 42. 0039843-
11.2024.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: CESAR AUGUSTO RAMOS GRADELA.
Decisão parcial: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de
Declaração, Embargante: PAULO CESAR GRADELLA FILHO. Decisão parcial: 871 - Com
Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração. Decisão
principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) ALETHEA CRISTINA SARTORI GRADELLA - Unânime.
43. 0117851-05.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: PERFILIT INDUSTRIA,
COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PERFIS TECNICOS LTDA. Agravado:
IMPERTINTAS IMPERMEABILIZANTES E TINTAS LTDA. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) PERFILIT INDUSTRIA,
COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PERFIS TECNICOS LTDA - Unânime. 44.
0008155-02.2022.8.16.0001 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS . Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e
Não-Provimento ou Denegação. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito -
Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES
DE TRABALHO DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE
CURITIBA - Unânime. 45. 0118072-85.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante:
BANCO ITAUCARD S.A.Agravado: Dalva Rodrigues dos Santos. Decisão principal: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) BANCO ITAUCARD S.A. -
Unânime. 46. 0004591-72.2020.8.16.0037 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante: ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA
- APC. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAFAELOLIVEIRA MOTTA FRANÇA DAS NEVES - Unânime. 47. 0019298-22.2021.8.16.0001 -
Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante:
Banco Votorantim S.A. Decisão parcial: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em
Parte e Não-Provimento ou Denegação. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito -
Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) PROENÇA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. -
ME - Unânime. 48. 0121326-66.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: ANGELA
HELENA VEIGA ARAUJO. Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento.
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)
ARLINDO PEREIRA DE ARAUJO NETO - Unânime. 49. 0122024-72.2024.8.16.0000 -
Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto
Horácio Ribas Teixeira. Embargante: brasil telecom s/a. Embargado: Cleuza Aparecida Rosa
Marcondeli. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de
Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) brasil telecom s/a - Unânime. 50.
0003640-26.2024.8.16.0203 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Autor:
J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.S.J.d.P.d.C.d.R.M.d.C. Decisão principal: 12253 - Com
Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s)
J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.S.J.d.P.d.C.d.R.M.d.C. - Unânime. 51. 0000470-
80.2023.8.16.0009 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: M.d.C. Decisão parcial: 239 -
Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do
Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s)
J.D.D.D.2.V.D.D.B.-.V.D.I.E.J.-.S.C.-.D.F.C.D.C.D.R.M.D.C. - Unânime. 52. 0122459-
46.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Agravante: J.O.M.Agravado: M.d.L., Agravado:
S.M.d.E.-.M.d.L. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) J.O.M. - Unânime. 53. 0007404-49.2024.8.16.0064 - Embargos de
Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas
Teixeira. Embargante: JEAN CARLOS CARNEIRO. Embargado: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento
de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) JEAN CARLOS CARNEIRO - Unânime.
54. 0000795-37.2020.8.16.0049 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: EDER FLÁVIO DE SOUZA. Decisão
parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDER FLÁVIO DE SOUZA
RESTAURANTE E CHURRASCARIA. - ME - Unânime. 55. 0077537-09.2023.8.16.0014 -
Apela ção Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante:
TATIANE KELLI RODRIGUES. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS .
Decis ão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) TATIANE KELLI RODRIGUES - Unânime. 56. 0124061-72.2024.8.16.0000 -
Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto
Horácio Ribas Teixeira. Embargante: ISAEL BATISTA PEREIRA. Embargado: BancoVotorantim S.A. Decisão principal: 198 - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de
Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ISAEL BATISTA PEREIRA - Unânime. 57.
0019857-45.2023.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Terceiro: Juiz(a) de Direito da Vara de
Acidentes de Trabalho da Comarca de Cascavel. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do
Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS -
Unânime. 58. 0001151-76.2022.8.16.0141 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: Michel Douglas Ionczyk. Apelado:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução
do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Michel Douglas Ionczyk - Unânime. 59.
0124694-83.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: GILBERTO LOUZADA
DA SILVA. Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal:
237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) GILBERTO LOUZADA
DA SILVA - Unânime. 60. 0000464-35.2022.8.16.0033 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: OI S.A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL. Apelado: GRUPO EDUCACIONAL WALESKO LTDA. Decisão
principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) OI
S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Unânime. 61. 0002230-06.2024.8.16.0017 - Apelação
Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira.
Apelante: ANTONIA KERLENE DA SILVA LOPES. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) ANTONIA KERLENE DA SILVA LOPES - Unânime. 62.
0125514-05.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Renato Lopes De Paiva Impedimentos: Desembargadora Lilian Romero.
Agravante: LEONARDO RISSARDO ME. Agravado: TURQUESA FUNDO DE INVESTIMENTO
EM DIREITOS CREDITÓRIOS . Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito -
Provimento, atribuído à(s) parte(s) LEONARDO RISSARDO ME - Unânime. 63. 0125863-
08.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: ESTADO DO PARANÁ.
Embargado: ROSELI SEVERINO, Embargado: JULIANO ENRIQUE DIAS. Decisão principal:
200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído
à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 64. 0127037-52.2024.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff
Filho. Agravante: Delcio Ramos. Agravado: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído
à(s) parte(s) Delcio Ramos - Unânime. 65. 0004059-18.2024.8.16.0083 - Apelação /
Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas
Teixeira. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.F.B. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução
do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 238 - Com Resolução do
Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) D.L.S. - Unânime. 66. 0026443-
86.2018.8.16.0017 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador SubstitutoHorácio Ribas Teixeira. Apelante: FERNANDA CUNHA RENNÓ. Apelado: Uninga Unidade de
Ensino Superior INGA Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) FERNANDA CUNHA RENNÓ - Unânime. 67. 0041220-
75.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto
Horácio Ribas Teixeira. Apelante: MARIA RAPHAELA LEITE DE OLIVEIRA. Apelado: LASER
FAST DEPILACAO LTDA. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) MARIA RAPHAELA LEITE DE OLIVEIRA - Unânime. 68.
0003789-22.2024.8.16.0203 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Autor:
J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.d.F.R.d.S.J.d.P.d.C.d.R.M.d.C. Decisão principal: 12253 - Com Resolução do
Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s)
J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.d.F.R.d.S.J.d.P.d.C.d.R.M.d.C. - Unânime. 69. 0003793-59.2024.8.16.0203 -
Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio
Ribas Teixeira. Autor: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.d.F.R.d.S.J.d.P.d.C.d.R.M.d.C. Decisão principal: 12253
- Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s)
J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.d.F.R.d.S.J.d.P.d.C.d.R.M.d.C. - Unânime. 70. 0000277-79.2022.8.16.0048 -
Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: ANA
FLÁVIA GOUDINHO RODRIGUES. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) ANA FLÁVIA GOUDINHO RODRIGUES - Unânime. 71. 0007264-06.2021.8.16.0004
- Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas
Teixeira. Apelante: Benedita Neusa Soares Claro. Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
Benedita Neusa Soares Claro - Unânime. 72. 0005196-44.2022.8.16.0038 - Apelação Cível -
6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante:
EVERSON JOSE ESTRAICH. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS .
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) EVERSON JOSE ESTRAICH - Unânime. 73. 0001751-30.2021.8.16.0207 -
Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando
Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS .
Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, Terceiro: JUIZ(A) DE
DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DA COMARCA DE UNIÃO DA VITÓRIA.
Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal:
230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso prejudicado, atribuído à(s) parte(s) MARCIO
LESZUK - Unânime. 74. 0130248-96.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: NEWTON
SINHORELI. Agravado: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Decisão principal: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) NEWTON SINHORELI - Unânime.
75. 0130881-10.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Embargante: OI S.A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL. Embargado: CERAMICA LA SALLE LTDA, Embargado:
TRANQUILO TODESCATTO, Embargado: IRONITA FUMAGALLI BALSAN, Embargado:
FREDERICO GUILHERME ORDIG, Embargado: ANTONIO TODESCATO, Embargado:DELMINDO DE CARLI, Embargado: VILSON ABRAMO DELAZERI, Embargado: CARLIZE
ESPORTES LTDA, Embargado: JACOB JOAO MULLER, Embargado: LUIZ LEOPOLDO
GARIENTTI. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL -
Unânime. 76. 0005903-67.2024.8.16.0191 - Remessa Necessária Cível - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargadora Lilian Romero. Autor:
J.d.D.d.2.V.D.d.P.-.V.d.I.e.d.J.-.d.F.C.d.C.d.R.M.d.C. Decisão principal: 12253 - Com Resolução
do Mérito - Sentença confirmada em parte, atribuído à(s) parte(s)
J.d.D.d.2.V.D.d.P.-.V.d.I.e.d.J.-.d.F.C.d.C.d.R.M.d.C. - Unânime. 77. 0022307-24.2024.8.16.0021
- Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian
Romero. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução
do Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do
Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.B.D.S. - Unânime. 78. 0000996-
47.2024.8.16.0127 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian
Romero. Apelante: ADEMIR DIAS BORBOREMA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) ADEMIR DIAS BORBOREMA - Unânime. 79. 0000939-
79.2024.8.16.0078 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando
Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: MARCIA DA SILVA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso
prejudicado, atribuído à(s) parte(s) MARCIA DA SILVA - Unânime. 80. 0042691-
08.2024.8.16.0021 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Lilian Romero. Terceiro: J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.C.d.C. Decisão parcial:
12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) O.G.A.T. - Unânime. 81. 0035691-
88.2023.8.16.0021 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela
Maria Machado Costa. Apelante: JOSE NUNES. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) JOSE NUNES - Unânime. 82. 0001680-28.2025.8.16.0000 - Agravo
de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa.
Agravante: FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ARAUCARIA. Agravado: Município de
Araucária/PR, Agravado: Maria Luiza Ferreira de Carvalho. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) FUNDO DE PREVIDENCIA
MUNICIPAL DE ARAUCARIA - Unânime. 83. 0011198-94.2024.8.16.0188 - Apelação /
Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado
Costa. Terceiro: J.d.D.d.2.V.D.d.C.I.d.C.-.V.d.I.e.J.-.S.C.-.F.C.d.C.d.R.M.d.C. Decisão parcial:
12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 238 - Com
Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 84.
0005803-19.2024.8.16.0028 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro:
J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.d.F.R.d.C.d.C.d.R.M.d.C. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do
Mérito - Sentença confirmada em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) M.d.C. - Unânime. 85. 0004249-02.2025.8.16.0000- Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria
Machado Costa. Agravante: A G ARABI COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA.
Agravado: CIELO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribu í do à(s) parte(s) A G ARABI COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA -
Un ânime. 86. 0001256-48.2013.8.16.0083 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: U.-.S.E.L.Apelado:
F.M.G.S.&.C.L., Apelado: M.V.G. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) U.-.S.E.L. - Unânime. 87. 0007290-07.2023.8.16.0045 -
Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Jefferson Alberto
Johnsson. Apelante: Valdecir André Ramos. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito
- Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) LUIS APARECIDO DE MORAES - Unânime. 88. 0004851-
90.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Renato Lopes De Paiva. Agravante: LEILA MARIA GUERRA VIEIRA. Agravado: AYMORE
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., Agravado: EVOLUCAR COMERCIO DE
AUTOMOVEIS LTDA . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento,
atribuído à(s) parte(s) LEILA MARIA GUERRA VIEIRA - Unânime. 89. 0004970-
51.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora
Ângela Maria Machado Costa. Agravante: UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA.
Agravado: EDUARDO HENRIQUE TRENTIM. Adiado . 90. 0005004-26.2025.8.16.0000 -
Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto
Jefferson Alberto Johnsson. Embargante: PAULO DOS SANTOS MONTEIRO. Embargado:
OLINDA SILIPRANDI, Embargado: EDI SILIPRANDI. Decisão principal: 200 - Com Resolução
do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) PAULO
DOS SANTOS MONTEIRO - Unânime. 91. 0000351-05.2024.8.16.0068 - Apelação Cível - 6ª
Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: JUAN ROSSI GONÇALVES.
Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JUAN ROSSI GONÇALVES -
Unânime. 92. 0005540-37.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: C. H. Rosa Indústria de Móveis.
Decisão parcial: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) CARLOS HENRIQUE ROSA -
Unânime. 93. 0005682-41.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: ESTADO DO PARANÁ.
Agravado: Aecio Flavio de Carvalho representado(a) por AÉCIO FLÁVIO DE CARVALHO
JUNIOR. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s)
parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 94. 0005805-39.2025.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante:
MÁRMORES PRADO COMERCIO DE MÁRMORES E GRANITOS EIRELI. Agravado: EDIVALDO
DE ARAUJO PEREIRA. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento,
atribuído à(s) parte(s) MÁRMORES PRADO COMERCIO DE MÁRMORES E GRANITOS
EIRELI - Unânime. 95. 0006231-51.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: ESTADO DO PARANÁ.Agravado: MARLENE CECILIA XAVIER. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 96. 0006326-
81.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora
Ângela Maria Machado Costa. Agravante: CLAUDIA DIAS DE OLIVEIRA. Agravado: ADIVAIR
CORDEIRO SANTOS, Agravado: JAILSON MARCOS PADILHA. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLAUDIA DIAS DE
OLIVEIRA - Unânime. 97. 0008386-30.2022.8.16.0130 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: DIEGO MARTINS
DOS SANTOS. Apelado: COOPERATIVA DOS PLANTADORES DE CANA DO ESTADO DE SÃO
PAULO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) DIEGO MARTINS DOS SANTOS - Unânime. 98. 0006755-24.2023.8.16.0160 -
Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa.
Apelante: F.S.O.D.B.L.Apelado: C.I.E.C.D.E.L. Decisão principal: 238 - Com Resolução do
Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) F.S.O.D.B.L. - Unânime. 99. 0031295-
26.2022.8.16.0014 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Terceiro: Juiz(a) de Direito da Vara
de Acidentes de Trabalho do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de
Londrina. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada em
parte. Decisão principal: 242 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-
Provimento ou Denegação, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS - Unânime. 100. 0001194-09.2025.8.16.0173 - Remessa Necessária Cível - 6ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Autor:
J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.C.d.U. Decisão principal: 12252 - Com Resolução do Mérito -
Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) J.d.D.d.V.d.I.e.d.J.-.S.C.-.C.d.U. - Unânime. 101.
0004607-31.2022.8.16.0045 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Substituto Jefferson Alberto Johnsson. Apelante: Rosa Ferreira da Silva. Apelado:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução
do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Rosa Ferreira da Silva - Unânime. 102.
0008180-13.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: LAIS LIMA QUINTINO.
Agravado: OPET ORGANIZAÇÃO PARANAENSE DE ENSINO. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) LAIS LIMA QUINTINO -
Unânime. 103. 0008535-23.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: NATTACHA MAURICE.
Agravado: BANCO PAN S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) NATTACHA MAURICE - Unânime. 104. 0008701-
55.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora
Ângela Maria Machado Costa. Agravante: Gustavo do Valle Marchesini. Decisão parcial: 238
- Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: Luciano Castellano. Decisão
parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, Agravante: Didio Mauro
Marchesini. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte.
Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s)
parte(s) Silvano Alves Alcantara - Unânime. 105. 0032659-81.2023.8.16.0019 - Apelação /Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Terceiro:
Juiz de direito da Vara de Acidentes de Trabalho da Comarca de Ponta Grossa - Estado do
Paraná. Decisão parcial: 12252 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 106. 0023656-
83.2024.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian
Romero. Apelante: WESLEY NOGUEIRA MENDES. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em
Parte, atribuído à(s) parte(s) WESLEY NOGUEIRA MENDES - Unânime. 107. 0003858-
50.2016.8.16.0004 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela
Maria Machado Costa. Apelante: ESTADO DO PARANÁ. Decisão parcial: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento. Decisão principal: 235 - Sem Resolução de Mérito - Não
Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) Vanderlei Edson Lobo Filho - Unânime.
108. 0012285-33.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Agravante: CLAUDIA NADALIN CARDOSO.
Agravado: INSTITUTO DE EDUCACAO UNICURITIBA LTDA. Decisão principal: 237 - Com
Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) CLAUDIA NADALIN CARDOSO -
Unânime. 109. 0012729-66.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Agravante: CELSO FROZZA. Decisão
parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) EDITE FÁTIMA REOLÃO
FROZZA - Unânime. 110. 0009311-05.2021.8.16.0019 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: MARIA CRISTINA
RUDEK. Decisão parcial: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte. Decisão
principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s)
EDUARDO GABRIEL FERREIRA DE ANDRADE - Unânime. 111. 0011537-27.2023.8.16.0014
- Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria
Machado Costa. Terceiro: Juiz(a) de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho do Foro
Central da Comarca da Região Metropolitana de Londrina. Decisão parcial: 230 - Sem
Resolução de Mérito - Recurso prejudicado. Decisão principal: 241 - Com Resolução do
Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído
à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 112. 0001799-
72.2024.8.16.0210 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando
Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: VERONI GOMES DE OLIVEIRA. Apelado: INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) VERONI GOMES DE OLIVEIRA - Unânime. 113.
0002542-44.2024.8.16.0158 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Apelante: AUGUSTO ALEXANDRINO DOS SANTOS .
Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Apelante: MARISTELA
DE LARA BITTENCOURT. Decisão parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, Apelante: JORGE LUIZ SCHENFELD FRANÇA. Decisão parcial: 239 - Com
Resolução do Mérito - Não-Provimento, Apelante: LÉO ARTHUR ULBRICH. Decisão parcial:
239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento. Decisão principal: 239 - Com Resoluçãodo Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) ODAIR FOLLADOR - Unânime. 114.
0005252-32.2025.8.16.0019 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Lilian Romero. Embargante: Pedro Constantine Franco. Embargado:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 198 - Com Resolução
do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Pedro
Constantine Franco - Unânime. 115. 0007114-37.2021.8.16.0194 - Apelação Cível - 6ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: BANCO
BRADESCO S/A. Apelado: CONDOMINIO RESIDENCIAL COLINA DOS POETAS, Apelado:
BLOCCATO SEGURANCA ELETRONICA E PROJETOS ESPECIAIS EIRELI. Decisão principal:
11373 - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão, atribuído à(s) parte(s)
BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 116. 0003564-94.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª
Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: BIG FORTE
DISTRIBUIDORA LTDA.Apelado: BANCO PACCAR S.A. Decisão principal: 242 - Com
Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído
à(s) parte(s) BIG FORTE DISTRIBUIDORA LTDA. - Unânime. 117. 0003508-
20.2021.8.16.0123 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian
Romero. Apelante: ERNESTO GONÇALVES DE PAULA. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) ERNESTO GONÇALVES DE PAULA - Unânime. 118.
0001852-53.2024.8.16.0210 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Renato Lopes De Paiva. Apelante: ALVACIR CHAGAS. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-
Provimento, atribuído à(s) parte(s) ALVACIR CHAGAS - Unânime. 119. 0005343-
79.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: POSITIVO EDUCACIONAL
LTDA. Embargado: RANOW FELIPE LARA SIMÕES. Decisão principal: 198 - Com Resolução
do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) POSITIVO
EDUCACIONAL LTDA - Unânime. 120. 0003209-12.2022.8.16.0025 - Apelação Cível - 6ª
Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante:
FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS. Apelado: HÉLIA ALENCASTRO
DE OLIVEIRA CASTRO, Apelado: IONE MARIA RIBEIRO. Decisão principal: 242 - Com
Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação, atribuído
à(s) parte(s) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - Unânime. 121.
0005705-96.2023.8.16.0148 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Renato Lopes De Paiva. Apelante: NATHALIA DOS SANTOS CARVALHO. Apelado: Uninga
Unidade de Ensino Superior INGA Ltda. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito -
Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) NATHALIA DOS SANTOS CARVALHO - Unânime.
122. 0004248-59.2012.8.16.0004 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: PARANÁPREVIDÊNCIA. Decisão
parcial: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, Terceiro: Juízo de Direito da
Secretaria Especializada em Movimentações Processuais das Varas da Fazenda Pública de
Curitiba - 2ª Vara. Decisão parcial: 12253 - Com Resolução do Mérito - Sentença confirmada
em parte. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuídoà(s) parte(s) ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 123. 0002644-21.2025.8.16.0194 -
Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero.
Embargante: ASSOCIACAO FRANCISCANA DE ENSINO SENHOR BOM JESUS. Embargado:
ISABELA BERALDI KORMANN SVIDNICKI. Decisão principal: 198 - Com Resolução do
Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) ASSOCIACAO
FRANCISCANA DE ENSINO SENHOR BOM JESUS - Unânime. 124. 0002172-
87.2022.8.16.0141 - Apelação / Remessa Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Lilian Romero. Terceiro: Juiz de Direito da Vara de Acidentes de Trabalho
da Comarca de Realeza. Decisão parcial: 230 - Sem Resolução de Mérito - Recurso
prejudicado. Decisão principal: 240 - Com Resolução do Mérito - Conhecimento em Parte e
Provimento ou Concessão, atribuído à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS - Unânime. 125. 0004361-35.2021.8.16.0024 - Apelação / Remessa
Necessária - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Terceiro: Juiz(a) de
Direito da Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba e Região Metropolitana do Foro
Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Decisão parcial: 12252 - Com
Resolução do Mérito - Sentença confirmada. Decisão principal: 241 - Com Resolução do
Mérito - Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte, atribuído
à(s) parte(s) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Unânime. 126. 0004320-
50.2025.8.16.0017 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: TELEFONICA BRASIL S.A.Embargado:
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO PARANA - CESPAR. Decisão principal: 200 - Com
Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)
TELEFONICA BRASIL S.A. - Unânime. 127. 0005779-38.2025.8.16.0001 - Remessa
Necessária Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa.
Autor: JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DO FORO CENTRAL
DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA. Decisão principal: 12252 - Com
Resolução do Mérito - Sentença confirmada, atribuído à(s) parte(s) JUIZ(A) DE DIREITO DA
VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO
METROPOLITANA DE CURITIBA - Unânime. 128. 0002379-74.2024.8.16.0090 - Apelação
Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Apelante: THAYNARA
PEREIRA SALVADOR. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
THAYNARA PEREIRA SALVADOR - Unânime. 129. 0035699-71.2023.8.16.0019 - Apelação
Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Apelante: Luiz Fernando Moreira. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS . Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) Luiz Fernando Moreira - Unânime. 130. 0002234-28.2023.8.16.0001 - Apelação
Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante:
Loacir Seguro dos Santos. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS .
Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s)
parte(s) Loacir Seguro dos Santos - Unânime. 131. 0004520-57.2025.8.16.0017 - Embargos
de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva
Wolff Filho. Embargante: RODRIGO FERNANDO POLESSI BOSCHINI. Embargado: VONEIFRANCISCO FERREIRA, Embargado: PABLO PAVEZZI DA COSTA. Decisão principal: 235 -
Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso, atribuído à(s) parte(s) RODRIGO
FERNANDO POLESSI BOSCHINI - Unânime. 132. 0009020-57.2025.8.16.0021 - Embargos
de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva
Wolff Filho. Embargante: H.F.Embargado: M.d.C. Decisão principal: 200 - Com Resolução do
Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) H.F. -
Unânime. 133. 0006739-37.2025.8.16.0019 - Conflito de competência cível - 6ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Suscitante: Juízo de
Direito da 2° Vara Cível da Comarca de Ponta Grossa. Suscitado: Juízo de Direito da 2ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca de Ponta Grossa . Decisão principal: 11796 - Com
Resolução do Mérito - Declaração de competência em conflito, atribuído à(s) parte(s) Juízo
de Direito da 2° Vara Cível da Comarca de Ponta Grossa - Unânime. 134. 0013294-
85.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargadora Lilian Romero. Embargante: AMACEDES VELOZO. Embargado:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Decisão principal: 200 - Com Resolução
do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)
AMACEDES VELOZO - Unânime. 135. 0010661-85.2022.8.16.0021 - Apelação Cível - 6ª
Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante:
TELEFONICA BRASIL S.A.Apelado: MARCOS AURÉLIO LUZITANI. Decisão principal: 238 -
Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) TELEFONICA
BRASIL S.A. - Unânime. 136. 0020772-89.2025.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante:
DIEGO BOREGIO MURIGGI. Agravado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS .
Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s)
DIEGO BOREGIO MURIGGI - Unânime. 137. 0002262-46.2025.8.16.0188 - Embargos de
Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Embargante:
M.d.C.Embargado: A.L.P. Retirado de pauta . 138. 0021684-86.2025.8.16.0000 - Embargos
de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero.
Embargante: Consult.com Ltda. Embargado: GARANTIA PARTICIPAÇÕES E
ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA, Embargado: Arbserv Administração e Serviços Ltda.,
Embargado: Andrea Hilgenberg. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-
Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Consult.com Ltda. -
Unânime. 139. 0001966-91.2025.8.16.0004 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara
Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: Darci Mafra
Diogo. Embargado: ESTADO DO PARANÁ. Decisão principal: 200 - Com Resolução do
Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Darci Mafra
Diogo - Unânime. 140. 0000508-75.2025.8.16.0186 - Embargos de Declaração Cível - 6ª
Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante:
PLASSON DO BRASIL LTDA. Embargado: SILVIO JOSE SANTOLIN, Embargado: CPA
EQUIPAMENTOS AVÍCOLAS LTDA - ME. Decisão principal: 871 - Com Resolução do Mérito -
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) PLASSON DO
BRASIL LTDA - Unânime. 141. 0002028-34.2025.8.16.0004 - Embargos de Declaração Cível
- 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante:ESTADO DO PARANÁ. Embargado: MARIA DA LUZ DIAS SERA. Decisão principal: 200 - Com
Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)
ESTADO DO PARANÁ - Unânime. 142. 0002032-71.2025.8.16.0004 - Embargos de
Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva.
Embargante: PARANÁPREVIDÊNCIA. Embargado: RENAN AUGUSTO COLINI GONÇALVES
representado(a) por ENISE FERREIRA GONÇALVES, Embargado: VILSON GERMANO DE
OLIVEIRA, Embargado: MARIA HELENA MEDEIROS, Embargado: LEANDRO RIBEIRO DE
OLIVEIRA, Embargado: ESTADO DO PARANÁ, Embargado: MIRIAN DOS SANTOS RIBEIRO,
Embargado: FRANCISCO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS representado(a) por LAUSIMAR
PEREIRA DOS SANTOS. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-
Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) PARANÁPREVIDÊNCIA -
Unânime. 143. 0002343-72.2025.8.16.0033 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: BANCO BRADESCO S/
A. Embargado: Vanessa Aristia Salas Labres de Oliveira. Decisão principal: 200 - Com
Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s)
BANCO BRADESCO S/A - Unânime. 144. 0041943-10.2023.8.16.0021 - Apelação Cível - 6ª
Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Apelante: JOSIVEL
DA COSTA. Apelado: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Decisão
principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s)
JOSIVEL DA COSTA - Unânime. 145. 0016100-93.2025.8.16.0014 - Embargos de Declaração
Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa.
Embargante: HELLEN DA SILVA PILGER. Embargado: EDITORA E DISTRIBUIDORA
EDUCACIONAL S/A. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento
de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) HELLEN DA SILVA PILGER - Unânime.
146. 0025262-57.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa. Embargante: ernani moreno silva.
Embargado: leidiane aparecida dos santos, Embargado: RYAN VITOR PEREIRA DOS
SANTOS, Embargado: Renyson Pereira dos Santos, Embargado: JOÃO MARCOS VIEIRA.
Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) ernani moreno silva - Unânime. 147. 0001989-
50.2025.8.16.0129 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: GRANELMAR LOGÍSTICA E ARMAZÉNS
GERAIS LTDA. Embargado: LIBRA SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO LTDA, Embargado: VELLORE
S/A . Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) GRANELMAR LOGÍSTICA E ARMAZÉNS GERAIS LTDA -
Unânime. 148. 0002344-79.2025.8.16.0058 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Claudio Smirne Diniz. Embargante: Banco do Brasil S/A.
Embargado: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL,
Embargado: WALDOMIRO BARBIERI, Embargado: INGRID MARIA KOCH representado(a)
por BRUNA KOCH BORGES, WALDOMIRO BARBIERI, MURILO KOCH BORGES, HUMBERTO
KOCH BORGES. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de
Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) Banco do Brasil S/A - Unânime. EM MESA:
0110816-91.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator:Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: JOSE LEOCADIO DE
CAMARGO, Agravante: Luiz Fernando Fortes de Camargo. Agravado: KAMYLLE GUIDOLIN
GUTIERREZ. Retirado de pauta . 0024737-75.2025.8.16.0000 - Embargos de Declaração
Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela Maria Machado Costa.
Embargante: ANTONIO IVANIR DE AZEVEDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA .
Embargado: PLUMA CONFORTO E TURISMO S A FALIDO. Retirado de pauta . 0114200-
62.2024.8.16.0000 - Agravo Interno Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador
Substituto Horácio Ribas Teixeira. Agravante: OSNI FERREIRA. Agravado: JOÃO
RODRIGUES GARCIA, Agravado: G 10 GROUP HOLDING LTDA, Agravado: GABRIEL GARCIA
BOGO. Adiado . 0000955-16.2025.8.16.0137 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: RAFAELA SALOMÉ DE
MELO. Embargado: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Decisão
principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração,
atribuído à(s) parte(s) RAFAELA SALOMÉ DE MELO - Unânime. 0012932-
25.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: BRASILPREV SEGUROS E
PREVIDENCIA S/A. Embargado: paula ferreira de camargo nardi. Decisão principal: 200 -
Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s)
parte(s) BRASILPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S/A - Unânime. 0017511-
21.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato
Lopes De Paiva. Apelante: Arizoe Herzer Serhal. Apelado: associação de pais e mestres do
colégio erasto gaertner, Apelado: FUNDACAO EDUCACIONAL MENONITA. Retirado de
pauta . 0002615-73.2025.8.16.0160 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: FRANCISCA LUIZ FELIX.
Embargado: OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Decisão principal:
200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído
à(s) parte(s) FRANCISCA LUIZ FELIX - Unânime. 0009922-20.2018.8.16.0194 - Apelação
Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante:
PATRICIA GOMES IWERSEN. Apelado: SUELY CHEROBIM BELICH. Retirado de pauta .
0012009-96.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Renato Lopes De Paiva. Embargante: GTR SERVICOS DE APOIO
ADMINISTRATIVO LTDA.Embargado: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA BRÍGIDA S.A.
Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de
Declaração, atribuído à(s) parte(s) GTR SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. -
Unânime. 0002742-07.2021.8.16.0045 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Claudio Smirne Diniz. Apelante:
S.D.T.C.D.V.D.T.M.M.B.E.T.M.D.R.N.D.P.Apelado: C.A.D.O.M.C. Retirado de pauta . 0026572-
03.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian
Romero. Apelante: Relance Feiras e Eventos, Apelante: GLOBO COMUNICAÇÃO E
PARTICIPAÇÕES S/A. Apelado: Relance Feiras e Eventos, Apelado: GLOBO COMUNICAÇÃO
E PARTICIPAÇÕES S/A, Apelado: SOCIEDADE RADIO EMISSORA PARANAENSE SA. Retirado
de pauta . 0018055-36.2023.8.16.0013 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Renato Lopes De Paiva. Apelante: RAFAEL DE CAMPOS. Apelado:PARANÁPREVIDÊNCIA, Apelado: ESTADO DO PARANÁ. Retirado de pauta . 0018377-
29.2022.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Ângela
Maria Machado Costa. Apelante: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E
DISTRIBUICAO ECAD. Apelado: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BARES E CASAS NOTURNAS -
ABRABAR. Retirado de pauta . 0079390-53.2023.8.16.0014 - Apelação Cível - 6ª Câmara
Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira. Apelante: franciele
aparecida petrovski. Apelado: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS . Retirado
de pauta . 0081917-83.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator:
Desembargador Claudio Smirne Diniz. Agravante: Vardelei Terezinha Burecki. Agravado:
PARANÁPREVIDÊNCIA, Agravado: ESTADO DO PARANÁ. Retirado de pauta . 0005538-
64.2022.8.16.0035 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Claudio
Smirne Diniz. Apelante: NILO CESAR FERREIRA DA SILVA. Apelado: A.P.K. Logística e
Transporte Ltda. Retirado de pauta . 0102451-48.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento
- 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargadora Lilian Romero. Agravante: TRANSPORTADORA
FELICIO LTDA.Agravado: BANCO VOLVO (BRASIL) S.A. Retirado de pauta . 0005365-
75.2024.8.16.0033 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto
Horácio Ribas Teixeira. Apelante: C.R.L.M.Apelado: B.V.(.S. Retirado de pauta . 0015523-
19.2009.8.16.0001 - Apelação Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Renato
Lopes De Paiva. Apelante: MULTIPLOS PARTICIPAÇÕES E AQUISIÇÕES LTDA, Apelante: OI
S.A., Apelante: Guilherme Beltrão de Almeida. Apelado: MULTIPLOS PARTICIPAÇÕES E
AQUISIÇÕES LTDA, Apelado: OI S.A., Apelado: Guilherme Beltrão de Almeida. Retirado de
pauta . 0125210-06.2024.8.16.0000 - Embargos de Declaração Cível - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Embargante: Rosane Maria
Nascimento Krueger, Embargante: Leila Gay de Miranda, Embargante: josemar vidal de
oliveira. Embargado: AIMAR PARTICIPACOES S/A representado(a) por Renan Marchiori
Fatuch, Embargado: ANTONIO FRANCISCO CORRÊA ATHAYDE, Embargado: ROSANGELA
MARCHIORI. Retirado de pauta . 0006797-94.2025.8.16.0001 - Embargos de Declaração
Cível - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho.
Embargante: LAVOURA E PECUARIA IGARASHI LTDA. Embargado: RDX LOG LTDA.
Retirado de pauta . 0110911-24.2024.8.16.0000 - Agravo de Instrumento - 6ª Câmara Cível.
Relator: Desembargador Fernando Paulino Da Silva Wolff Filho. Agravante: KAMYLLE
GUIDOLIN GUTIERREZ. Agravado: JOSE LEOCADIO DE CAMARGO, Agravado: Luiz Fernando
Fortes de Camargo. Retirado de pauta . 0092602-52.2024.8.16.0000 - Agravo de
Instrumento - 6ª Câmara Cível. Relator: Desembargador Substituto Horácio Ribas Teixeira.
Agravante: GB EVENTOS LTDA. Agravado: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL
LTDA. Retirado de pauta .
Esgotada a pauta, nada mais havendo que tratar, foram encerrados os trabalhos. Eu,
Wesllem Johnny Magalhães De Andrade, secretário(a) da 6ª Câmara Cível, lavrei a presente
ata que, depois de aprovada, assino com o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a)
Desembargador(a) Presidente.
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