Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

Como buscar processos judiciais?

Digite o nome da pessoa, número do processo, OAB do advogado ou qualquer termo relacionado ao processo judicial na barra de busca.

O que são intimações e editais?

Intimações são notificações oficiais sobre movimentações no processo. Editais são publicações oficiais sobre prazos, audiências e outras informações importantes.

Como monitorar um processo?

Faça login e assine o plano premium para monitorar até 5 processos e receber notificações automáticas sobre novas movimentações.

"0020469-28.2023.5.04.0292" - Resultados da Busca – Página 55 de 63

Debora Aparecida Vidal e outros x Associacao Dr Bartholomeu Tacchini

ID: 341300706

Tribunal: TRT4 Órgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0020469-76.2025.5.04.0512

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

DEBORA APARECIDA VIDAL PATRICIA LAZZAROTTO GUARNIERI

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DR BARTHOLOMEU TACCHINI

Notificação

Advogados:

RICARDO ABEL GUARNIERI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JANDIRA ARNORT KAEZALA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES ATOrd 0020469-76.2025.5.04.0512 RECLAMANTE: DEBORA APARECIDA VIDAL RECLAMA… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES ATOrd 0020469-76.2025.5.04.0512 RECLAMANTE: DEBORA APARECIDA VIDAL RECLAMADO: ASSOCIACAO DR BARTHOLOMEU TACCHINI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a889c41 proferido nos autos. Autos conclusos ao Juiz pela servidora Rosa Maria Guadagnin Morel Vistos. 1. Diante da discordância da reclamada, o processo seguirá o procedimento aplicável às demandas não inseridas no "Juízo 100% Digital". Alterem-se os registros. 2. Designo perícia médica para o dia 25/09/2025, às 14h00min, nomeando para o encargo a perita PATRÍCIA LAZZAROTTO GUARNIERI. A perícia será realizada na sala de perícias do prédio das Varas do Trabalho de Bento Gonçalves. A reclamante deverá apresentar à perita a sua CTPS e todos os exames médicos relacionados às doenças alegadas aos autos. Os advogados deverão cientificar seus constituintes. 3. Quesitos e indicação de assistentes técnicos, no prazo de cinco dias. No mesmo prazo, deverá a autora juntar aos autos cópia integral da(s) sua(s) CTPS(s). 4. Deverá a perita, ainda, responder aos seguintes quesitos do Juízo: a) Observados os limites da petição inicial, a parte reclamante sofreu acidente de trabalho ou apresenta alguma doença que tenha surgido ou sido agravada pelo trabalho prestado para a parte reclamada? b) Em virtude do acidente ou da doença, há incapacidade ou redução da capacidade para o trabalho? Se for o caso de redução da capacidade e/ou incapacidade parcial, indicar o percentual de redução, ainda que por arbitramento. c) As lesões da parte autora estão consolidadas? Se for o caso, indicar a data da consolidação das lesões. d) A incapacidade ou a redução da capacidade para o trabalho possui caráter temporário ou definitivo? Caso possível, explicitar o percentual previsível de recuperação e, se viável, indicar um prognóstico de tempo para a recuperação. e) Há dano estético? Em que grau? 5. A perita deverá entregar o laudo até o dia 27/10/2025. 6. As partes poderão se manifestar sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias, a contar de 07/11/2025, independentemente de notificação. BENTO GONCALVES/RS, 01 de agosto de 2025. ANDRE SESSIM PARISENTI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO DR BARTHOLOMEU TACCHINI

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Deivid Dos Santos Mallet x Braspress Transportes Urgentes Ltda

ID: 280101706

Tribunal: TRT4 Órgão: 1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0020469-83.2025.5.04.0251

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DEIVID DOS SANTOS MALLET

Polo Passivo:

BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA

Notificação

Advogados:

TIAGO MACIEL DE OLIVEIRA DA TRINDADE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA 0020469-83.2025.5.04.0251 : DEIVID DOS SANTOS MALLET : BRASPRESS TRANSPORTES… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA 0020469-83.2025.5.04.0251 : DEIVID DOS SANTOS MALLET : BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 334f1c8 proferido nos autos. Vistos e examinados os autos. Recebo a presente ação ajuizada na modalidade “Juízo 100% digital”. A demandada poderá manifestar a sua oposição à tramitação do feito na modalidade “Juízo 100% Digital” no mesmo prazo de apresentação de sua contestação. Caso concorde com esta modalidade de tramitação, a demandada deverá informar nos autos o endereço eletrônico e a linha telefônica móvel que servirão como meio de contato. A par disso, esclareço que, na forma do §2º-A do art. 3º da Resolução Administrativa nº 24/2021 do TRT da 4ª Região, com as alterações promovidas pela Resolução Administrativa nº 39/2022, as partes assistidas por advogados regularmente constituídos serão notificadas e/ou intimadas por meio do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – DEJT. Os atos periciais, caso designados, serão praticados presencialmente, podendo, ainda, serem realizadas diligências presenciais, quando imprescindíveis para o cumprimento de decisão judicial. Visando a celeridade e economia processuais, com fundamento no art. 765 da CLT, e adotando o rito previsto no art. 335 do CPC, dispenso a realização de audiência inicial, e determino: 1) Prazo: defiro à parte autora o prazo de 5 dias para anexar aos autos documento de identificação; 2)Contestação: a citação da reclamada para responder aos termos da presente ação no prazo de 15 (quinze) dias, observada a data do termo inicial prevista no art. 231 do CPC, juntando aos autos a defesa e documentos que a instruem, SOB PENA DE REVELIA E CONFISSÃO, contrato social e eventuais alterações. No mesmo prazo poderá a reclamada noticiar o interesse na realização de audiência inicial para tentativa de conciliação. A habilitação nos autos deve ser realizada pelo interessado, em petição própria, conforme expressamente disposto no art. 5º da Resolução CSJT Nº 185/2017. As notificações no PJe são encaminhadas à parte, o que inclui todos os procuradores por ela habilitados. 3) Apresentada a contestação e documentos que a instruem, assino à parte autora o prazo de 10 dias, SOB PENA DE PRECLUSÃO, para manifestação, mediante intimação; 4) Na hipótese de apresentação de demonstrativo de cálculo de diferenças pela parte autora, assino à reclamada o prazo de 10 dias para manifestação, SOB PENA DE PRECLUSÃO, mediante intimação; 5) Após, voltem conclusos para as deliberações cabíveis. Cumpra-se. CACHOEIRINHA/RS, 25 de maio de 2025. PATRICIA ZEILMANN COSTA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DEIVID DOS SANTOS MALLET

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Aline Vitoria Costa x K8 Associates Brasil Ltda

ID: 317762221

Tribunal: TRT4 Órgão: 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0020469-74.2025.5.04.0351

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ALINE VITORIA COSTA

Polo Passivo:

K8 ASSOCIATES BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

JOAO VICTOR AMARAL SANTIAGO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

CARLA SILVA DE AGUIAR PACHECO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO ATSum 0020469-74.2025.5.04.0351 RECLAMANTE: ALINE VITORIA COSTA RECLAMADO: K8 ASSO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO ATSum 0020469-74.2025.5.04.0351 RECLAMANTE: ALINE VITORIA COSTA RECLAMADO: K8 ASSOCIATES BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID be8070d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANTE O EXPOSTO, decido: I – PRELIMINARMENTE, rejeitar a (as) prefacial (ais); II – NO MÉRITO, ACOLHER EM PARTE os pedidos deduzidos pela parte autora, ALINE VITORIA COSTA, contra K8 ASSOCIATES BRASIL LTDA, para julgar PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, nos termos da fundamentação, que passa a fazer parte integrante do presente dispositivo, ao efeito de CONDENAR a ré a satisfazer à parte autora, em valores que serão apurados em liquidação de sentença, observados os valores máximos atribuídos aos pedidos, com juros e correção monetária, autorizados os descontos previdenciários e fiscais e demais deduções expressamente autorizadas: a) 30 dias de aviso prévio indenizado, com reflexos em férias com 1/3 e 13º salário; e b) pagamento, em dobro, dos feriados laborados, sem a concessão de folga compensatória; DEVERÁ a reclamada proceder aos devidos registros na CTPS da reclamante, anotando a data correta de admissão e despedida, observando, ainda, quanto a esta última, a projeção do aviso prévio indenizado, no prazo de 5 dias úteis, contados da notificação específica. Em caso de descumprimento da obrigação, as anotações serão procedidas pela Secretaria da Vara, com comunicação ao Ministério do Trabalho e Emprego. DEVERÁ a reclamada recolher as diferenças de FGTS incidentes sobre as parcelas de natureza remuneratória da condenação, cuja base de cálculo é o “montante de todos os depósitos realizados na conta vinculada durante a vigência do contrato de trabalho”, que devem ser depositadas na conta vinculada do FGTS da parte autora e liberadas mediante expedição de alvará, pelo código próprio. A reclamada deverá recolher, ainda, as contribuições previdenciárias e fiscais, ciente de que acréscimos decorrentes da sua mora (multa, juros e atualização) são de sua responsabilidade. Defiro o benefício da Justiça Gratuita à Reclamante. Condeno a parte reclamante e a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência recíproca, suspensa a exigibilidade daqueles devidos pela parte reclamante. Custas de R$ 50,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação, R$ 2.500,00, ao encargo da parte reclamada, complementáveis ao final. As parcelas da condenação possuem natureza salarial, com exceção do FGTS. Intimem-se as Partes e, oportunamente, a União. Cumpra-se após o trânsito em julgado. Nada mais. Artur Peixoto San Martin Juiz do Trabalho ARTUR PEIXOTO SAN MARTIN Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - K8 ASSOCIATES BRASIL LTDA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Aline Vitoria Costa x K8 Associates Brasil Ltda

ID: 317762233

Tribunal: TRT4 Órgão: 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0020469-74.2025.5.04.0351

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ALINE VITORIA COSTA

Polo Passivo:

K8 ASSOCIATES BRASIL LTDA

Notificação

Advogados:

JOAO VICTOR AMARAL SANTIAGO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

CARLA SILVA DE AGUIAR PACHECO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO ATSum 0020469-74.2025.5.04.0351 RECLAMANTE: ALINE VITORIA COSTA RECLAMADO: K8 ASSO… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO ATSum 0020469-74.2025.5.04.0351 RECLAMANTE: ALINE VITORIA COSTA RECLAMADO: K8 ASSOCIATES BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID be8070d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANTE O EXPOSTO, decido: I – PRELIMINARMENTE, rejeitar a (as) prefacial (ais); II – NO MÉRITO, ACOLHER EM PARTE os pedidos deduzidos pela parte autora, ALINE VITORIA COSTA, contra K8 ASSOCIATES BRASIL LTDA, para julgar PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, nos termos da fundamentação, que passa a fazer parte integrante do presente dispositivo, ao efeito de CONDENAR a ré a satisfazer à parte autora, em valores que serão apurados em liquidação de sentença, observados os valores máximos atribuídos aos pedidos, com juros e correção monetária, autorizados os descontos previdenciários e fiscais e demais deduções expressamente autorizadas: a) 30 dias de aviso prévio indenizado, com reflexos em férias com 1/3 e 13º salário; e b) pagamento, em dobro, dos feriados laborados, sem a concessão de folga compensatória; DEVERÁ a reclamada proceder aos devidos registros na CTPS da reclamante, anotando a data correta de admissão e despedida, observando, ainda, quanto a esta última, a projeção do aviso prévio indenizado, no prazo de 5 dias úteis, contados da notificação específica. Em caso de descumprimento da obrigação, as anotações serão procedidas pela Secretaria da Vara, com comunicação ao Ministério do Trabalho e Emprego. DEVERÁ a reclamada recolher as diferenças de FGTS incidentes sobre as parcelas de natureza remuneratória da condenação, cuja base de cálculo é o “montante de todos os depósitos realizados na conta vinculada durante a vigência do contrato de trabalho”, que devem ser depositadas na conta vinculada do FGTS da parte autora e liberadas mediante expedição de alvará, pelo código próprio. A reclamada deverá recolher, ainda, as contribuições previdenciárias e fiscais, ciente de que acréscimos decorrentes da sua mora (multa, juros e atualização) são de sua responsabilidade. Defiro o benefício da Justiça Gratuita à Reclamante. Condeno a parte reclamante e a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência recíproca, suspensa a exigibilidade daqueles devidos pela parte reclamante. Custas de R$ 50,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação, R$ 2.500,00, ao encargo da parte reclamada, complementáveis ao final. As parcelas da condenação possuem natureza salarial, com exceção do FGTS. Intimem-se as Partes e, oportunamente, a União. Cumpra-se após o trânsito em julgado. Nada mais. Artur Peixoto San Martin Juiz do Trabalho ARTUR PEIXOTO SAN MARTIN Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALINE VITORIA COSTA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Francine Costa Trindade e outros x Cgci - Consultoria E Gestao De Creditos E Investimentos S.A. e outros

ID: 277620264

Tribunal: TRT4 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0020469-75.2022.5.04.0029

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

FRANCINE COSTA TRINDADE ITAU UNIBANCO S.A.

Polo Passivo:

CGCI - CONSULTORIA E GESTAO DE CREDITOS E INVESTIMENTOS S.A. CMC SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL FRANCINE COSTA TRINDADE ITAU UNIBANCO S.A. ZANC ASSESSORIA NACIONAL DE COBRANCA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ZDAT TELEATENDIMENTO E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

MORGANA DUTRA BECKER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

NEWTON DORNELES SARATT

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FELIPE OLIVEIRA SCHERER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FELIPE DA SILVA MORALES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: CLEUSA REGINA HALFEN 0020469-75.2022.5.04.0029 : FRANCINE COSTA TRINDADE E O… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: CLEUSA REGINA HALFEN 0020469-75.2022.5.04.0029 : FRANCINE COSTA TRINDADE E OUTROS (1) : FRANCINE COSTA TRINDADE E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4f8bc74 proferida nos autos. Recorrente(s): 1. FRANCINE COSTA TRINDADE Recorrido(a)(s): 1. CGCI - CONSULTORIA E GESTAO DE CREDITOS E INVESTIMENTOS S.A. 2. CMC SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL 3. ITAU UNIBANCO S.A. 4. ZANC ASSESSORIA NACIONAL DE COBRANCA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL 5. ZDAT TELEATENDIMENTO E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL RECURSO DE: FRANCINE COSTA TRINDADE PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 19/02/2025 - Id 0e4dbab; recurso apresentado em 03/03/2025 - Id 9021fd7). Representação processual regular (id ecbce8c). Preparo inexigível. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / ATOS PROCESSUAIS (8893) / NULIDADE (8919) / CERCEAMENTO DE DEFESA Alegação(ões): - contrariedade à(ao): 338 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 5º, LV, da Constituição Federal. - divergência jurisprudencial. O trecho transcrito nas razões recursais para demonstrar o prequestionamento da controvérsia objeto do recurso de revista é o seguinte: b) Validade dos Registros de Horário [...] todos os dias que trabalhou registrava o ponto [...] Logo, diante da confissão real da autora, deve prevalecer a prova pré-constituída, mantendo-se a decisão recorrida, que reconhece a validade dos controles de horário, inclusive em relação aos intervalos intrajornada. Portanto, nada a reformar da sentença, nesses aspectos. E, uma vez reputadas válidas as anotações dos cartões de ponto acostados aos autos, cumpre analisar a validade do regime de compensação de jornada adotado pelas reclamadas. Não admito o recurso de revista no item. A decisão, tal como lançada, não viola os dispositivos da Constituição Federal invocados, tampouco contraria a súmula invocada. Além disso, nos termos da Súmula 296 do TST, a divergência jurisprudencial ensejadora da admissibilidade do recurso "há de ser específica, revelando a existência de teses diversas na interpretação de um mesmo dispositivo legal, embora idênticos os fatos que as ensejaram", situação não configurada na espécie. Nego seguimento ao recurso quanto ao tópico III. Invalidade dos cartões pontos. Cerceamento de defesa. Violação direta à súmula 338 do TST e artigo 5º, LV da CF/88. CONCLUSÃO Nego seguimento. Intime-se. (dcm) PORTO ALEGRE/RS, 22 de maio de 2025. ALEXANDRE CORREA DA CRUZ Desembargador Federal do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ZDAT TELEATENDIMENTO E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - ZANC ASSESSORIA NACIONAL DE COBRANCA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - FRANCINE COSTA TRINDADE - CMC SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - ITAU UNIBANCO S.A.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Francine Costa Trindade e outros x Cgci - Consultoria E Gestao De Creditos E Investimentos S.A. e outros

ID: 277620303

Tribunal: TRT4 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0020469-75.2022.5.04.0029

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

FRANCINE COSTA TRINDADE ITAU UNIBANCO S.A.

Polo Passivo:

CGCI - CONSULTORIA E GESTAO DE CREDITOS E INVESTIMENTOS S.A. CMC SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL FRANCINE COSTA TRINDADE ITAU UNIBANCO S.A. ZANC ASSESSORIA NACIONAL DE COBRANCA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ZDAT TELEATENDIMENTO E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

MORGANA DUTRA BECKER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

NEWTON DORNELES SARATT

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FELIPE OLIVEIRA SCHERER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FELIPE DA SILVA MORALES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: CLEUSA REGINA HALFEN 0020469-75.2022.5.04.0029 : FRANCINE COSTA TRINDADE E O… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: CLEUSA REGINA HALFEN 0020469-75.2022.5.04.0029 : FRANCINE COSTA TRINDADE E OUTROS (1) : FRANCINE COSTA TRINDADE E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4f8bc74 proferida nos autos. Recorrente(s): 1. FRANCINE COSTA TRINDADE Recorrido(a)(s): 1. CGCI - CONSULTORIA E GESTAO DE CREDITOS E INVESTIMENTOS S.A. 2. CMC SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL 3. ITAU UNIBANCO S.A. 4. ZANC ASSESSORIA NACIONAL DE COBRANCA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL 5. ZDAT TELEATENDIMENTO E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL RECURSO DE: FRANCINE COSTA TRINDADE PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 19/02/2025 - Id 0e4dbab; recurso apresentado em 03/03/2025 - Id 9021fd7). Representação processual regular (id ecbce8c). Preparo inexigível. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / ATOS PROCESSUAIS (8893) / NULIDADE (8919) / CERCEAMENTO DE DEFESA Alegação(ões): - contrariedade à(ao): 338 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 5º, LV, da Constituição Federal. - divergência jurisprudencial. O trecho transcrito nas razões recursais para demonstrar o prequestionamento da controvérsia objeto do recurso de revista é o seguinte: b) Validade dos Registros de Horário [...] todos os dias que trabalhou registrava o ponto [...] Logo, diante da confissão real da autora, deve prevalecer a prova pré-constituída, mantendo-se a decisão recorrida, que reconhece a validade dos controles de horário, inclusive em relação aos intervalos intrajornada. Portanto, nada a reformar da sentença, nesses aspectos. E, uma vez reputadas válidas as anotações dos cartões de ponto acostados aos autos, cumpre analisar a validade do regime de compensação de jornada adotado pelas reclamadas. Não admito o recurso de revista no item. A decisão, tal como lançada, não viola os dispositivos da Constituição Federal invocados, tampouco contraria a súmula invocada. Além disso, nos termos da Súmula 296 do TST, a divergência jurisprudencial ensejadora da admissibilidade do recurso "há de ser específica, revelando a existência de teses diversas na interpretação de um mesmo dispositivo legal, embora idênticos os fatos que as ensejaram", situação não configurada na espécie. Nego seguimento ao recurso quanto ao tópico III. Invalidade dos cartões pontos. Cerceamento de defesa. Violação direta à súmula 338 do TST e artigo 5º, LV da CF/88. CONCLUSÃO Nego seguimento. Intime-se. (dcm) PORTO ALEGRE/RS, 22 de maio de 2025. ALEXANDRE CORREA DA CRUZ Desembargador Federal do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - FRANCINE COSTA TRINDADE - ITAU UNIBANCO S.A.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Tatiana Da Silva Rosa Dos Santos x Irmandade Da Santa Casa De Misericordia De Porto Alegre

ID: 276725809

Tribunal: TRT4 Órgão: 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0020469-48.2025.5.04.0004

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

TATIANA DA SILVA ROSA DOS SANTOS

Polo Passivo:

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE

Notificação

Advogados:

BERATAN LUIZ FRANDALOSO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIEL FLORES SACCOL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE 0020469-48.2025.5.04.0004 : TATIANA DA SILVA ROSA DOS SANTOS : IRMANDADE DA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE 0020469-48.2025.5.04.0004 : TATIANA DA SILVA ROSA DOS SANTOS : IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e642bd5 proferido nos autos. Seguindo o disposto no § 2º do art. 195 da CLT, considerando a determinação legal de que a audiência no processo do trabalho seja UNA e a existência de pedido de pagamento de adicional de insalubridade, desde logo determino a realização de perícia na sede da reclamada, pela perita Gabriela Braun de Macedo, no dia 26/06/2025, às 11:30. O laudo pericial deverá ser entregue até 24/07/2025. Após, independentemente de notificação, as partes poderão se manifestar sobre o laudo no prazo de 10 dias. As partes deverão entrar em contato com a perita (e-mail gabrielabmacedo@hotmail.com, telefone 51-8422.2220) para ajustarem o local de encontro. A fim de permitir a ampla defesa e a dedução de alegações pela parte demandada, antes mesmo da realização da perícia, a(s) reclamada(s) deverá(ão) apresentar, sob pena de confissão, contestação em 15 dias, com documentos e quesitos à perícia técnica, que em hipótese alguma deverão ser juntados com sigilo. A parte autora poderá apresentar seus quesitos em 15 dias e terá prazo até a audiência para falar sobre os documentos apresentados, independentemente de nova intimação. Ainda, inclua-se em pauta presencial para audiência UNA no dia 10/09/2025 10:00, na qual serão ouvidas partes e testemunhas, bem como produzidas as demais provas necessárias à resolução do processo, na forma dos artigos 843 e seguintes da CLT, a ser realizada na sala de audiências desta Unidade, com endereço à Avenida Praia de Belas, nº 1432, Prédio 1 - 4° andar, bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS. As testemunhas deverão comparecer independentemente de notificação, nos termos do art. 825 da CLT. Ficam as partes cientes, desde já, de que não serão apreciados requerimentos para conversão da audiência para a modalidade telepresencial, uma vez que, na forma da lei, a audiência é ato presencial. Sem prejuízo nas determinações acima, se as partes tiverem interesse em conciliar, especialmente em razão de pedido que envolve perícia técnica, informem suas respectivas propostas. Intimem-se. PORTO ALEGRE/RS, 21 de maio de 2025. VALDETE SOUTO SEVERO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TATIANA DA SILVA ROSA DOS SANTOS

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Roselei Da Silva x Nelci Elsa Kanitz

ID: 321365861

Tribunal: TRT4 Órgão: VARA DO TRABALHO DE CRUZ ALTA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0020469-70.2025.5.04.0611

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ROSELEI DA SILVA

Polo Passivo:

NELCI ELSA KANITZ

Notificação

Advogados:

TIAGO LUIZ RADAELLI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CRUZ ALTA ATSum 0020469-70.2025.5.04.0611 RECLAMANTE: ROSELEI DA SILVA RECLAMADO: NELCI ELSA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CRUZ ALTA ATSum 0020469-70.2025.5.04.0611 RECLAMANTE: ROSELEI DA SILVA RECLAMADO: NELCI ELSA KANITZ INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4ad86a6 proferido nos autos. Vistos, etc... Diga, a parte reclamada, no prazo de 15 dias, se concorda com a tramitação deste processo como “Juízo 100% Digital”. Em caso afirmativo, deverá, no mesmo prazo, indicar nos autos as informações necessárias para a tramitação de tal forma (endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular, da parte e procuradores, a serem utilizados como meios de contato), nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Administrativa nº 24/2021 do TRT desta 4ª Região. Não prestadas as informações pela reclamada, será entendido como desinteresse no Juízo 100% Digital, que será desabilitado. Levando em consideração o quanto informa o princípio constitucional da celeridade e efetividade processual (art. 5º, LXXVIII, da CRFB/88), Determino: A intimação da reclamada para que junte aos autos defesa e documentos, no prazo de 15 - quinze - dias, contados de sua intimação.Em igual prazo poderão as partes noticiar o interesse em conciliar o feito formulando propostas ou apresentando petição conjunta com a minuta do acordo, hipótese em que os autos deverão vir imediatamente conclusos para análise e homologação.Transcorrido o prazo acima estabelecido, sem que aporte aos autos minuta de acordo, deverá a Secretaria observar a retirada do sigilo da defesa e documentos que a acompanham bem como a intimação a parte reclamante para que, no prazo de 15 - quinze - dias, apresente sua manifestação acerca dos documentos juntados com a defesa.Após, intimem-se as partes para que digam, em 10 - dez - dias, expressamente, se pretendem produzir outras provas, sendo que o seu silêncio será entendido como não interesse.Manifestado o não interesse na produção de outras provas, ou no silêncio das partes, será tida por encerrada a instrução, com razões finais remissivas e presunção de recusa à proposta conciliatória, hipótese em que os autos deverão vir imediatamente conclusos para a prolação de sentença.Manifestando as partes interesse em produzir, inclua-se o feito em pauta, com a intimação das partes por seus procuradores cadastrados nos autos, devendo as partes comparecer sob pena de revelia/confissão na forma do previsto no artigo 844 da CLT, trazendo testemunhas independentemente de intimação, sob pena de preclusão.Desde já ficam as partes advertidas de que os prazos acima deferidos, por já ampliados, são improrrogáveis.Cumpra-se. CRUZ ALTA/RS, 09 de julho de 2025. MARISTELA BERTEI ZANETTI Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ROSELEI DA SILVA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Carlos Eduardo Soares Jonson x Cristian Jose Stangarlin

ID: 262990390

Tribunal: TRT4 Órgão: 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0020469-28.2024.5.04.0701

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO SOARES JONSON

Polo Passivo:

CRISTIAN JOSE STANGARLIN

Notificação

Advogados:

LUCAS RAMOS SOARES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA 0020469-28.2024.5.04.0701 : CARLOS EDUARDO SOARES JONSON : CRISTIAN JOSE STAN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA 0020469-28.2024.5.04.0701 : CARLOS EDUARDO SOARES JONSON : CRISTIAN JOSE STANGARLIN INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 53459d4 proferido nos autos. Vistos, etc. Atendendo necessidade de movimentação processual em período de fruição de férias do Juiz Titular, designo data de audiência observando as diretrizes adotadas pelo Juízo titular da demanda. Determino a inclusão do presente feito em pauta para audiência de instrução na data de 05/08/2025 15:00, quando as partes deverão comparecer ao Foro desta Justiça Especializada para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, e trazer suas testemunhas, independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. Os participantes deverão comparecer neste Foro Trabalhista para participar da solenidade na modalidade presencial. É direito da testemunha ser ouvida no Foro trabalhista do seu domicílio, desde que requerido o procedimento tempestivamente. Havendo prévio e justificado requerimento, o Juízo poderá deferir a participação telepresencial aos procuradores, partes ou testemunhas que residirem fora da jurisdição do Foro de Santa Maria por meio da plataforma de videoconferência ZOOM. Essa concessão está condicionada a que o interessado tenha dispositivos tecnológicos adequados, também plena e segura habilitação para acesso ao link da sala de audiência, bem como para manter conexão estável durante todo o tempo que durar a solenidade. Compete às partes e seus procuradores verificarem essas condições com antecedência a fim de evitar riscos de sanção por ausência ou de perda da prova. Ressalta-se que a atuação telepresencial pressupõe que o participante esteja em ambiente físico adequado às garantias processuais da audiência (em sala apropriada e não dentro de veículo), com garantia da ordem e da confidencialidade dos depoimentos. Caso deferida participação telepresencial, o acesso à SALA DE AUDIÊNCIAS será realizado por meio da plataforma ZOOM, utilizando o link: https://trt4-jus-br.zoom.us/my/varasmaria01jt Alternativamente, utilizar o aplicativo Zoom para celular, acesso pelo código - 788 710 6375. Os participantes aguardarão em Sala de Espera virtual, até o momento em que seja autorizado o ingresso efetivo na Sala de Audiências. Maiores informações quanto ao uso do aplicativo poderão ser obtidas mediante acesso aos links: https://youtu.be/54ozd4ntcvQ ou https://www.trt4.jus.br/portais/media/466030/Zoom%20-%20CDTI%20OAB.pdf. O procurador do autor fica ciente por si e por seu constituinte. Intime-se o réu por meio de Edital. Intimem-se. SANTA MARIA/RS, 29 de abril de 2025. ELIZABETH BACIN HERMES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS EDUARDO SOARES JONSON

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Robson Dias Correa x Antonio Hoffmann Santana

ID: 259001003

Tribunal: TRT4 Órgão: VARA DO TRABALHO DE ALVORADA Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0020469-16.2025.5.04.0241

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ROBSON DIAS CORREA

Polo Passivo:

ANTONIO HOFFMANN SANTANA

Notificação

Advogados:

LUCAS SCHARDONG SIQUEIRA MARTINAZZO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ALVORADA 0020469-16.2025.5.04.0241 : ROBSON DIAS CORREA : ANTONIO HOFFMANN SANTANA INTIMAÇÃ… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ALVORADA 0020469-16.2025.5.04.0241 : ROBSON DIAS CORREA : ANTONIO HOFFMANN SANTANA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID da35a31 proferido nos autos. Vistos, etc. Determino a citação da parte reclamada para que apresente defesa, querendo, no sistema do PJE, até a audiência de conciliação abaixo designada, acompanhada dos documentos pertinentes, sob pena de decretação de revelia. Além da revelia em razão da não apresentação de defesa, não há imposição das penalidades do art. 844, caput, da CLT, pelo não comparecimento das partes. No mesmo prazo, a reclamada poderá, ainda, manifestar oposição quanto ao trâmite do presente feito na modalidade "JUÍZO 100% DIGITAL”, nos termos do art. 2º, § 1º, da Resolução Administrativa nº 24/2021 do E.TRT da 4ª Região, importando o seu silêncio em concordância tácita. Mantido o JUÍZO 100% DIGITAL, as partes e procuradores deverão informar, na sua primeira manifestação nos autos, o endereço eletrônico e a linha telefônica móvel celular que servirão como meio de contato. DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para o dia 26/06/2025 às 10:00 a qual será realizada de modo telepresencial, pela plataforma ZOOM. No dia e horário marcado para a realização da audiência, as partes e seus advogados, deverão utilizar a plataforma Zoom para acessar a sala virtual permanente denominada Sala Pessoal da Vara do Trabalho de Alvorada-JT. É altamente recomendável, especialmente aos operadores do direito, que seja instalado o aplicativo cliente Zoom para desktop, e que, sempre que possível, seja utilizado o computador para participação nas audiências, o que deverá ser feito, a partir do Link https://trt4-jus-br.zoom.us/my/varaalvoradajt Para acesso por celular, o participante deverá instalar o aplicativo Zoom para celular. O acesso também será feito pelo link https://trt4-jus-br.zoom.us/my/varaalvoradajt, a partir do qual, o usuário deverá identificar-se com seu nome completo, e utilizar o código 630 933 9121, se solicitado. Da mesma forma, com o acesso pelo computador, cada participante ao ingressar ficará em uma sala de espera individual, não sendo possível, neste momento, visualizar ou comunicar-se com outras pessoas ou com os funcionários da Vara do Trabalho, até que seja enviado para a sala de audiências automaticamente. Ciência às partes, incumbindo ao procurador cadastrado nos autos dar ciência ao seu respectivo constituinte da designação da audiência telepresencial e do link de acesso bem como das orientações contidas neste despacho. Intimem-se. ALVORADA/RS, 22 de abril de 2025. FABIOLA SCHIVITZ DORNELLES MACHADO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ROBSON DIAS CORREA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Resultados para "0020469-28.2023.5.04.0292" – Página 55 de 63