"0045793-83.2025.8.19.0000" - Resultados da Busca – Página 55 de 55

Francisco Antonio Belem Pinto x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 307510575

Tribunal: TJRJ Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Niterói Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 0817224-33.2025.8.19.0002

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ANTONIO BELEM PINTO

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXATUS CURSOS E CONCURSOS LTDA - ME

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB/RJ 234.478) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 6ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, 00/100, 6º ANDAR - CENTRO, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Processo: 0817224-33.2025.8.19.0002 Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) AUTOR: FRANCISCO AN… Ver mais

Processo nº 3000607-83.2025.8.19.0000

ID: 309487814

Tribunal: TJRJ Órgão: Secretaria da 10ª Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 3000607-83.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PRISCILA DO AMARAL ALVES DOS REIS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLOS EDUARDO FRANCO DA SILVA (OAB/RJ 179.761)

Agravo de Instrumento Nº 3000607-83.2025.8.19.0000/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 3004599-49.2025.8.19.0001/RJ TIPO DE AÇÃO: Sistema Remuneratório e Benefícios AGRAVANTE : PRISCILA DO AMARAL ALVES DOS REIS ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO FRANCO DA SILVA (OAB RJ179761) DESPACHO/DECISÃO Agravo de instrumen… Ver mais

Ana Paula De Oliveira Alves e outros x Associacao Petrobras De Saude Aps

ID: 281784358

Tribunal: TJRJ Órgão: 8ª Vara Cível da Comarca de Niterói Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0821418-47.2023.8.19.0002

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA DE OLIVEIRA ALVES L. A. P. D. S.

Polo Passivo:

ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE APS

Decisão

Advogados:

NEY JOSE CAMPOS (OAB/MG 44.243) MARCELLA ABREU E SILVA (OAB/RJ 157.038)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 8ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 9º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DECISÃO Processo: 0821418-47.2023.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: L. A. P. D. S. MÃE: ANA PAULA DE… Ver mais

Ana Paula De Oliveira Alves e outros x Associacao Petrobras De Saude Aps

ID: 280734556

Tribunal: TJRJ Órgão: 8ª Vara Cível da Comarca de Niterói Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0821418-47.2023.8.19.0002

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA DE OLIVEIRA ALVES L. A. P. D. S.

Polo Passivo:

ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE APS

Decisão

Advogados:

NEY JOSE CAMPOS (OAB/MG 44.243) MARCELLA ABREU E SILVA (OAB/RJ 157.038)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 8ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 9º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DECISÃO Processo: 0821418-47.2023.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: L. A. P. D. S. MÃE: ANA PAULA DE… Ver mais

Sonia Regina De Souza Lima x Associacao Petrobras De Saude Aps

ID: 308620453

Tribunal: TJRJ Órgão: 6ª Vara Cível da Regional do Méier Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0814649-50.2024.8.19.0208

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SONIA REGINA DE SOUZA LIMA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE APS

Decisão

Advogados:

RITA DE CASSIA BORDINHAO MERCADANTE (OAB/RJ 110.421) NEY JOSE CAMPOS (OAB/MG 44.243)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 401, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 0814649-50.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SONIA REGINA DE SOUZA LIMA REGIST… Ver mais

Daniele Costa Caldara x Municipio De Macae e outros

ID: 295862408

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0812444-06.2024.8.19.0028

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DANIELE COSTA CALDARA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE MACAE PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ

Apelação

Advogados:

VALFRAN DE AGUIAR MOREIRA (OAB/RJ 173.848)

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0812444-06.2024.8.19.0028 Assunto: Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO… Ver mais

Processo nº 3000704-83.2025.8.19.0000

ID: 321449384

Tribunal: TJRJ Órgão: Secretaria da 10ª Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 3000704-83.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAFAEL AGOSTINELLI MENDES (OAB/SP 209.974)

Agravo de Instrumento Nº 3000704-83.2025.8.19.0000/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 3007141-40.2025.8.19.0001/RJ TIPO DE AÇÃO: Abuso de Poder AGRAVANTE : PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA ADVOGADO(A) : RAFAEL AGOSTINELLI MENDES (OAB SP209974) DESPACHO/DECISÃO Agravo de instrumento interposto por Philips Medi… Ver mais

Processo nº 3000437-14.2025.8.19.0000

ID: 278221961

Tribunal: TJRJ Órgão: Secretaria da 4ª Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 3000437-14.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ELOISA ELENA MURGA MARTINS

Polo Passivo:

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

DANIELLA DUARTE LOPES (OAB/RJ 118.088) BRUNO GUSTAVO NEIVA BATISTA (OAB/RJ 184.140)

Agravo de Instrumento Nº 3000437-14.2025.8.19.0000/RJ TIPO DE AÇÃO: Pensão RELATOR(A): Des. FERNANDO MARQUES DE CAMPOS CABRAL FILHO AGRAVANTE : ELOISA ELENA MURGA MARTINS ADVOGADO(A) : DANIELLA DUARTE LOPES (OAB RJ118088) ADVOGADO(A) : BRUNO GUSTAVO NEIVA BATISTA (OAB RJ184140) EMENTA EMENTA: AGRA… Ver mais

Processo nº 3000122-83.2025.8.19.0000

ID: 282310007

Tribunal: TJRJ Órgão: Secretaria da 4ª Câmara de Direito Público Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 3000122-83.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

BRUNO PATROCINO BASTOS

Polo Passivo:

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

MARIA DE FATIMA SANTOS BRAGA (OAB/RJ 225.639)

Agravo de Instrumento Nº 3000122-83.2025.8.19.0000/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 3000532-41.2025.8.19.0001/RJ TIPO DE AÇÃO: Acidentes RELATOR(A): Des. CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO FILHO AGRAVANTE : BRUNO PATROCINO BASTOS ADVOGADO(A) : MARIA DE FATIMA SANTOS BRAGA (OAB RJ225639) EMENTA Ementa . Dire… Ver mais

Processo nº 0049928-41.2025.8.19.0000

ID: 307197782

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0049928-41.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUIZO DE DIREITO DA 16ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL KETLYN SABARA GOMES

Habeas Corpus

Advogados:

EMILLY VIEIRA BOAVENTURA (OAB/ES 40.737)

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - HABEAS CORPUS 0049928-41.2025.8.19.0000 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREIT… Ver mais

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