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Resultados para "1001815-03.2024.5.02.0613" – Página 55 de 66

Processo 1001815-61.2025.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Neila Maria Dias dos Santos - Em face do exposto, julgo PROCEDENTE a ação movida por NEILA MARIA DIAS DOS SANTOS contra FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e SÃO PAULO PREV… Ver mais

A. L. S. P. e outros x C. D. P.

ID: 325747828
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001815-93.2024.8.26.0286 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.A.S.P. - - A.L.S.P. - C.D.P. - VISTOS EM SANEADOR. As partes são legítimas, estão adequadamente representadas e concorrem com o interesse de agir. DOU O FEITO POR SANEADO. Fixo o ponto controvertido: a altera… Ver mais
Processo 1001815-66.2025.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Elysmarine Roedel Miranda - QATAR AIRWAYS GROUP - Vistos. 1) Considerando o baixo índice de acordos em demandas da mesma matéria, digam as partes se concordam com a dispensa da audiência de concili… Ver mais

Processo nº 1001815-70.2025.8.26.0347

ID: 306331913
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001815-70.2025.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Arlindo Domingos Cardoso - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por ARLINDO DOMINGOS CARDOSO contraCONAFER CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS, declar… Ver mais

Processo nº 1001815-29.2024.8.26.0275

ID: 308765226
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001815-29.2024.8.26.0275 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Nair de Fatima Nogueira Queiroz - Dispositivo Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido elaborado pela autora NAIR DE FÁTIMA NOGUEIRA QUEIROZ, em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, para… Ver mais
Intimação
Processo 1001815-19.2025.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Conceição Aparecida Oliveira - Banco Agibank S.A. - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recur… Ver mais
Processo 1001815-08.2020.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Gabriela de Sousa Simeoni Me - Renato Montes Zucoloto - - DELPHIS GOMES DA SILVA - Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 694/696 posto que tempestivos e acolho-os reconhecendo o erro material existente na… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001815-35.2023.8.26.0058 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Agudos - Apelante: Fabiane Cristina Tronbini Dias (Justiça Gratuita) - Apelado: Compa… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001815-35.2023.8.26.0058 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Agudos - Apelante: Fabiane Cristina Tronbini Dias (Justiça Gratuita) - Apelado: Compa… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PARAGOMINAS PROCESSO: 1001815-92.2025.4.01.3906 AUTOR: MANOEL PEDRO DE OLIVEIRA CARVALHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) SENTENÇA (Tipo B, res. 535/2006-CJF)… Ver mais
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