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Resultados para "1002002-03.2022.8.26.0309" – Página 55 de 58

Processo nº 1002002-82.2025.8.26.0572

ID: 297652332
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002002-82.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - João Rocha de Oliveira - Vistos, Considerando o teor do documento trazido e em atenção aos princípios da boa-fé processual e do amplo acesso ao Poder Judiciário àqueles que efetivamente comprovem a ausência de recu… Ver mais

Processo nº 1002002-79.2021.8.11.0042

ID: 324392079
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1002002-79.2021.8.11.0042 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Relator: Des(a). MARCOS MACHADO Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS MACHADO, DES(A). WESLEY SANCHEZ LACERDA, DES(A). ORL… Ver mais
DESPACHO Nº 1021917-35.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: São Paulo Previdência - Sppre… Ver mais
DESPACHO Nº 1031900-58.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelada: RITA FERREIRA - Decisão Monocráti… Ver mais
Intimação
Processo 0009003-76.2024.8.26.0506 (processo principal 1006382-36.2017.8.26.0506) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - V.S.S. - W.P.M. - Vistos. 1. Inicialmente, anoto que este juízo é competente para a liquidação da sentença prolatada nos autos princip… Ver mais
Processo 1009102-84.2024.8.26.0132 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Maria Julia Picon - Fabio Rodrigo Dassena - - Priscila Cristina Garcia e outro - Vistos, MARIA JULIA PICON propôs AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS em face de FABIO RODRIGO DASSENA,sua esposa PRISCILA CRISTI… Ver mais

Processo nº 1029743-03.2020.4.01.4000

ID: 277555475
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 1029743-03.2020.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO:SAVIO STEFANIO LIMA VERDE E SILVA - ME REPRESENTANTES P… Ver mais

Processo nº 1029743-03.2020.4.01.4000

ID: 277555488
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI PROCESSO: 1029743-03.2020.4.01.4000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO:SAVIO STEFANIO LIMA VERDE E SILVA - ME REPRESENTANTES P… Ver mais

Processo nº 1002002-47.2024.8.11.0051

ID: 306271133
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Autos n.º 1002002-47.2024.8.11.0051 Pensão por Morte Sentença. Vistos etc. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS , em face da sentença proferida em id. 186582485. Aduz o Embargante que a sentença em questão se mostrou eivada de omissões, visto qu… Ver mais

Processo nº 1002002-73.2024.8.26.0651

ID: 303652407
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002002-73.2024.8.26.0651 (apensado ao processo 1002001-88.2024.8.26.0651) - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Mauricélia da Silva Melo da Luz - Vistos. 1. Recebo, a priori, a inicial e documentos inclusos. 2. Fica desde já cientificado(a) o(a) autor(a) de que a pe… Ver mais