Resultados para "1002032-84.2022.8.26.0229" – Página 55 de 93

Pedro Henrique Floro Inacio x Banco Safra S A

ID: 257140818

Tribunal: TRT2 Órgão: 87ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002032-72.2024.5.02.0087

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

PEDRO HENRIQUE FLORO INACIO

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S A

Notificação

Advogados:

SERGIO DA COSTA BARBOSA FILHO

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PAULO MARCOS SARAIVA DE AQUINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 87ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1002032-72.2024.5.02.0087 : PEDRO HENRIQUE FLORO INACIO : BANCO SAFRA S A INT…

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Associação Dos Estudantes Universitarios De Ubatuba x Karla Luanna Soares Torres

ID: 335615124

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ubatuba - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002032-82.2017.8.26.0642

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS ESTUDANTES UNIVERSITARIOS DE UBATUBA

Polo Passivo:

KARLA LUANNA SOARES TORRES

Intimação

Advogados:

PATRICIA KOBAYASHI AMORIM SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATALIA ORNELA CURSINO

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Processo 1002032-82.2017.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Correção Monetária - Associação dos Estudantes Universitarios de Ubatuba - Karla Luanna Soares Torres - Nos termos do artigo 1.010, §…

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Processo nº 1008240-84.2022.8.26.0229

ID: 290717069

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 1008240-84.2022.8.26.0229

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAMILA TREVIZANI SILVA

Intimação

Advogados:

LUCAS MARINS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008240-84.2022.8.26.0229 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Camila Trevizani Silva - Vistos. Trata-se de ação de execução de pena de multa equivalente a R$ 66.159,04. Após várias… Processo 1008240-84.2022.8.26.0229 - Execução de Pena de Multa - Pena de Multa - Camila Trevizani Silva - Vistos. Trata-se de ação de execução de pena de multa equivalente a R$ 66.159,04. Após várias tentativas, a ré não foi localizada, motivo pelo qual foi citada por edital para o pagamento da multa, transcorrendo o prazo fixado sem qualquer manifestação. A Promotoria de Justiça requereu e foi deferida diligências junto ao sistema informatizado visando encontrar valores ou bens passíveis de penhora. A Defesa constituída peticionou requerendo desbloqueio do dinheiro de sua conta bancária (fls.58/60), e reiterou o pedido de extinção (fl.82/85). Constatado via SISBAJUD que aponta o bloqueio do valor mencionado na conta bancária da executada (fl.94/97). A Promotoria de Justiça manifestou-se pela manutenção parcial do bloqueio. É O RELATÓRIO. DECIDO. Entendo que o desbloqueio deve se dar em 75% (setenta e cinco por cento), mantidos 25% (vinte e cinco por cento) bloqueados. Tal verba perde natureza remuneratória depois que é depositada em conta. Ademais, a Corte Especial do STJ firmou entendimento de que existe possibilidade de mitigação da impenhorabilidade da verba salarial, sendo, porém, preservadas a dignidade do devedor e a garantia de seu mínimo existencial. Precedentes: AgInt no REsp 1847503/PR e REsp 1705872/RJ. Diante do exposto, defiro em parte o pedido de desbloqueio dos valores, a fim de declarar a impenhorabilidade de 75% do total bloqueado, autorizando o levantamento deste percentual constrito, e mantendo o bloqueio sobre os 25% restantes, os quais devem ser transferidos para o FUNPESP (Agência: 1897-x, Conta n° 139.521-1). Em caso de outros bloqueios realizados pela mesma ordem de bloqueio proceda-se nos mesmos termos da proporção acima (desbloquear 75% e reter/transferir 25% para conta judicial). Sobre o pedido de extinção nos termos do Tema 931 do E.STJ mantenho os argumentos da Decisão de fl.54/56. Cumpra-se os demais termos de fls.54/56. Ciência ao MP. Intime-se. - ADV: LUCAS MARINS DE SOUZA (OAB 476774/SP)

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Processo nº 1002032-96.2025.8.26.0191

ID: 306512857

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1002032-96.2025.8.26.0191

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

A. A. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO BARBOSA SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002032-96.2025.8.26.0191 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Alteração de nome - A.A.S. - Vistos. Intime-se a parte autora a emendar a petição inicial, nos termos da manifestação mi…

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Processo nº 1002032-57.2023.8.11.0006

ID: 310988322

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CRIMINAL DE CÁCERES Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1002032-57.2023.8.11.0006

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLEITON POUQUIVIQUI CAMPOS

Intimação

Advogados:

ESMERALDO DA SILVA GUILHERME

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CRIMINAL DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1002032-57.2023.8.11.0006. AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: CLEITON POUQUIVIQUI CAMPOS…

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Processo nº 1002032-89.2020.8.26.0153

ID: 293401508

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cravinhos - 2ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1002032-89.2020.8.26.0153

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

O. B. DE S. E S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDNA APARECIDA DE CASTRO PAULOSSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002032-89.2020.8.26.0153 - Inventário - Inventário e Partilha - O.B.S.S. - Vistos. Reitere-se a intimação do requerente, na pessoa de seu advogado, para que apresente defesa nos termos de p…

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Processo nº 1002032-20.2025.8.26.0572

ID: 294855080

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002032-20.2025.8.26.0572

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS SEBASTIãO COSTA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA MESQUITA SANTOS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Processo 1002032-20.2025.8.26.0572 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Lucas Sebastião Costa Pereira - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adeq…

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Terezinha De Fatima Dos Santos x Associação Dos Aposentados E Pensionista Do Brasil - Aapb

ID: 294052906

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002032-34.2024.8.26.0417

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA DE FATIMA DOS SANTOS

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTA DO BRASIL - AAPB

Intimação

Advogados:

JOSÉ ROBERTO DA CONCEIÇÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIMITRY LIMA PAIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002032-34.2024.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - terezinha, registrado civilmente como Terezinha de Fatima dos Santos - Associação dos Aposentados e Pensionista do Bra…

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Processo nº 1002032-66.2025.8.26.0201

ID: 322448655

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - 1ª Vara Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1002032-66.2025.8.26.0201

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS SEGURA MOLINA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NICOLAU ANGELINIADES NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002032-66.2025.8.26.0201 - Inventário - Inventário e Partilha - Luiz Carlos Segura Molina - Com a morte da locatária extinguiu-se o contrato de locação, de modo que é desnecessária qualquer…

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Processo nº 1002032-96.2025.8.26.0191

ID: 323351270

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1002032-96.2025.8.26.0191

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

A. A. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO BARBOSA SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002032-96.2025.8.26.0191 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Alteração de nome - A.A.S. - Vistos. Primeiramente, tornem os autos ao Ministério Público para esclarecer sua cota de fl…

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