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Processo nº 1002142-64.2025.8.26.0363

ID: 328359001

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 3ª Vara Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1002142-64.2025.8.26.0363

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

G. A. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAIRSON MENDES DE SOUZA (OAB/SP 162.379)

Processo 1002142-64.2025.8.26.0363 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - G.A.G. - Vistos. CONCEDO à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Ante os elementos constantes dos autos, considerando a inexistência de maiores elementos de convi… Ver mais

Processo nº 1002142-06.2025.8.11.0000

ID: 306389647

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1002142-06.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LAUCK & CIA LTDA - ME LAUCK E LAUCK LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GUSTAVO EMANUEL PAIM () SEBASTIAO MONTEIRO DA COSTA JUNIOR () CRISLAINE VEIGA () HAIANA KATHERINE MENEZES FOLLMANN ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002142-06.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Classificação de créditos] Relator: Des(a). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS Turma Julgadora: [DES(A). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOA… Ver mais

Processo nº 1002142-06.2025.8.11.0000

ID: 306389651

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1002142-06.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MANOEL MESSIAS VIEIRA DE SOUSA

Acórdão

Advogados:

ELTON GALINA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002142-06.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Classificação de créditos] Relator: Des(a). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS Turma Julgadora: [DES(A). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOA… Ver mais

Luiz De Oliveira Ortega x Banco Santander Brasil Sa

ID: 300093563

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Panorama - 2ª Vara Judicial Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 0001090-22.2024.8.26.0416

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ DE OLIVEIRA ORTEGA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER BRASIL SA

Intimação

Advogados:

WENDERSON PIGOSSI (OAB/SP 158.230) JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB/SP 73.055) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999)

Processo 0001090-22.2024.8.26.0416 (processo principal 1002045-07.2022.8.26.0416) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Luiz de Oliveira Ortega - Banco Santander Brasil SA - Vistos. 1. Conforme decisão de fls. 173/174, foi prolatada sentença nos seguintes… Ver mais

Hp Financial Services Arrendamento Mercantil S.A. x Diogo Castelão Silva e outros

ID: 312975476

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002142-62.2014.8.26.0068

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

HP FINANCIAL SERVICES ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A.

Polo Passivo:

DIOGO CASTELãO SILVA LA ESTAMPA COMéRCIO DE TECIDOS LTDA. MAKAMA PARTICIPAçõES LTDA. MARCELO CASTELãO SILVA

Intimação

Advogados:

MARCELO NOVAES BELMONT (OAB/RJ 141.642) LUCAS SAMPAIO SANTOS (OAB/SP 271.048) JOSE AUGUSTO DE ARAUJO LEAL (OAB/SP 137.397) GUSTAVO REBELLO HORTA (OAB/RJ 103.649) FERNANDA ELIZABETE FAZAM (OAB/SP 399.489)

Processo 1002142-62.2014.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Arrendamento Mercantil - HP Financial Services Arrendamento Mercantil S.A. - La Estampa Comércio de Tecidos Ltda. - - Makama Participações Ltda. - - Marcelo Castelão Silva - - Diogo Castelão Silva - Vistos, Esgotadas as di… Ver mais

Processo nº 1002142-37.2024.4.01.3400

ID: 279643958

Tribunal: TRF1 Órgão: 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002142-37.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JEAN DE SOUSA SANTANA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL (OAB/DF 30.525)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1002142-37.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JEAN DE SOUSA SANTANA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: GILBERTO CONCE… Ver mais

Processo nº 1002142-87.2023.4.01.4300

ID: 277600321

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002142-87.2023.4.01.4300

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MIKAEL BEZERRA NUNES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SEBASTIAO PONTES FERNANDES (OAB/TO 5.823)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1002142-87.2023.4.01.4300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MIKAEL BEZERRA NUNES REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: SEBASTIAO PONTES FERNAN… Ver mais

Soinco Imobiliária E Loteamentos S/S Ltda x Francisco Expedito Marinho De Souza e outros

ID: 327215462

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - 2ª Vara Classe: INTERDITO PROIBITóRIO Nº Processo: 1002142-36.2017.8.26.0075

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SOINCO IMOBILIáRIA E LOTEAMENTOS S/S LTDA

Polo Passivo:

FRANCISCO EXPEDITO MARINHO DE SOUZA WAGNER LIMA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

LENI DIAS DA SILVA (OAB/SP 77.189) LAYSE BEZERRA DOS SANTOS AGUILAR (OAB/SP 433.916) JOSE DANIEL RODRIGUES (OAB/SP 266.606)

Processo 1002142-36.2017.8.26.0075 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - Soinco Imobiliária e Loteamentos S/s Ltda - Wagner Lima dos Santos - - Francisco Expedito Marinho de Souza - 1. Preliminarmente, não há falar em inépcia da inicial, pois ausentes as hipóteses previstas nos… Ver mais

J. C. F. x G. A. V. Da S.

ID: 293845993

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002142-83.2024.8.26.0659

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

J. C. F.

Polo Passivo:

G. A. V. DA S.

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS ALBERTO CARDOSO MACHADO (OAB/SP 339.354) VERA CONCEIÇÃO BOCZKO (OAB/SP 372.547)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002142-83.2024.8.26.0659 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Vinhedo - Apelante: J. C. F. (Representando Menor(es)) e outro - Apelado: G. A. V. da… Ver mais

Processo nº 1002142-39.2024.8.26.0415

ID: 293356225

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Palmital - Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002142-39.2024.8.26.0415

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SANTAELLA & MARCATO CLíNICA ODONTOLóGICA LTDA. (ODONTO EXCELLENCE PALMITAL)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB/SP 464.090)

Processo 1002142-39.2024.8.26.0415 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Santaella & Marcato Clínica Odontológica Ltda. (Odonto Excellence Palmital) - Ante o exposto, uma vez verificado que a pessoa jurídica exequente não detém legitimidade ad causam para postular em sede de Juizado Espe… Ver mais

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