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O que são intimações e editais?

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"1002182-04.2023.8.26.0238" - Resultados da Busca – Página 55 de 65

Processo nº 1002182-10.2024.4.01.3500

ID: 292855195

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJGO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002182-10.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

CLAUDIA LUIZ LOURENCO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: APARECIDA CANDIDO PIRES GONCALVES, GABRIE… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: APARECIDA CANDIDO PIRES GONCALVES, GABRIELA CANDIDO GONCALVES Advogado do(a) RECORRENTE: CLAUDIA LUIZ LOURENCO - GO17226-A Advogado do(a) RECORRENTE: CLAUDIA LUIZ LOURENCO - GO17226-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O processo nº 1002182-10.2024.4.01.3500 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 24/06/2025 a 30-06-2025 Horário: 08:00 Local: 2ª TR/GO - RELATOR 01 - VIRTUAL - Observação: -----------------SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO---------------- A sessão de julgamento será realizada de forma exclusivamente virtual, diretamente no sistema PJe 2º Grau, nos termos dos artigos 68 a 74 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais (Resolução Presi n. 33/2001 do TRF da 1ª Região). Ficará facultada a sustentação oral pelo(a) advogado(a), que deverá ser apresentada em gravação por qualquer mídia suportada pelo PJe, até o dia 20/06/2025, ou seja, em até 48 (quarenta e oito) horas antes da data de início da sessão de julgamento, diretamente nos autos do processo eletrônico, da mesma forma que a juntada de uma petição. O vídeo deverá conter no máximo 10 minutos de duração, devendo ser observado o tamanho de até 200 Mb e os formatos: mp4, mov(quicktime), ogg, wmv, asf. A apresentação da sustentação oral deverá ser comunicada à Secretaria Única das Turmas Recursais, por correio eletrônico, no endereço turma.recursal.go@trf1.jus.br, mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato. As solicitações de retirada de pauta da Sessão de Julgamento Virtual, para inclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral deverão ser apresentadas por meio de peticionamento eletrônico nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da Sessão Virtual de Julgamento, com envio obrigatório de e-mail à Secretaria Única das Turmas Recursais, no mesmo prazo. A sessão virtual de julgamento terá duração de até 5 (cinco) dias úteis e o inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema por ocasião de sua assinatura pelo magistrado.

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Processo nº 1002182-10.2024.4.01.3500

ID: 292855211

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJGO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002182-10.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

CLAUDIA LUIZ LOURENCO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: APARECIDA CANDIDO PIRES GONCALVES, GABRIE… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: APARECIDA CANDIDO PIRES GONCALVES, GABRIELA CANDIDO GONCALVES Advogado do(a) RECORRENTE: CLAUDIA LUIZ LOURENCO - GO17226-A Advogado do(a) RECORRENTE: CLAUDIA LUIZ LOURENCO - GO17226-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O processo nº 1002182-10.2024.4.01.3500 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 24/06/2025 a 30-06-2025 Horário: 08:00 Local: 2ª TR/GO - RELATOR 01 - VIRTUAL - Observação: -----------------SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO---------------- A sessão de julgamento será realizada de forma exclusivamente virtual, diretamente no sistema PJe 2º Grau, nos termos dos artigos 68 a 74 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais (Resolução Presi n. 33/2001 do TRF da 1ª Região). Ficará facultada a sustentação oral pelo(a) advogado(a), que deverá ser apresentada em gravação por qualquer mídia suportada pelo PJe, até o dia 20/06/2025, ou seja, em até 48 (quarenta e oito) horas antes da data de início da sessão de julgamento, diretamente nos autos do processo eletrônico, da mesma forma que a juntada de uma petição. O vídeo deverá conter no máximo 10 minutos de duração, devendo ser observado o tamanho de até 200 Mb e os formatos: mp4, mov(quicktime), ogg, wmv, asf. A apresentação da sustentação oral deverá ser comunicada à Secretaria Única das Turmas Recursais, por correio eletrônico, no endereço turma.recursal.go@trf1.jus.br, mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato. As solicitações de retirada de pauta da Sessão de Julgamento Virtual, para inclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral deverão ser apresentadas por meio de peticionamento eletrônico nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da Sessão Virtual de Julgamento, com envio obrigatório de e-mail à Secretaria Única das Turmas Recursais, no mesmo prazo. A sessão virtual de julgamento terá duração de até 5 (cinco) dias úteis e o inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema por ocasião de sua assinatura pelo magistrado.

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S. P. P. P. x W. R. De S.

ID: 290688349

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Pardo - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000681-20.2025.8.26.0575

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

S. P. P. P.

Polo Passivo:

W. R. DE S.

Intimação

Advogados:

SORAYA PALMIERI PRADO PANAZZOLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA GONÇALVES PANEQUE CLARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000681-20.2025.8.26.0575 (processo principal 1002182-36.2018.8.26.0575) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - S.P.P.P. - W.R.S. - Vistos. Certidão de pgs. 04 - Ciente.… Processo 0000681-20.2025.8.26.0575 (processo principal 1002182-36.2018.8.26.0575) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - S.P.P.P. - W.R.S. - Vistos. Certidão de pgs. 04 - Ciente. Para início da fase de cumprimento da sentença, INTIME-SE à parte executada por publicação no DJE, ou pessoalmente por carta ou mandado, apenas se não tiver procurador constituído (art. 513, §2 do NCPC), para pagamento do valor apurado, no prazo de 15 dias, pena de multa de 10% e 10% de honorários sobre o total, além do prosseguimento, com penhora e alienação judicial de bens, tudo na forma do artigo 523 do NCPC. Atente-se para o disposto no § 4º do art. 513 do NCPC: § 4º Se o requerimento a que alude o § 1º for formulado após 1 (um) ano do trânsito em julgado da sentença, a intimação será feita na pessoa do devedor, por meio de carta com aviso de recebimento encaminhada ao endereço constante dos autos, observado o disposto no parágrafo único do art. 274 e no § 3º deste artigo. Nos termos do art. 525 do NCPC, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que à parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Decorrido o prazo "in albis" para pagamento ou impugnação , manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito. Na inércia, INTIME-SE à parte exequente pessoalmente por carta com Aviso de Recebimento, para promover o regular andamento do processo em cinco dias, sob pena de extinção por abandono, ex vi do art. 485, § 1º c.c. 513 ambos do NCPC. Saliento ser o entendimento deste Juízo que tanto o processo de execução quanto a fase de cumprimento de sentença podem ser extintos por abandono, na linha de precedentes do E. STJ (AgRg no Recurso Especial nº 1238459/SP (2011/0031711-5), 3ª Turma do STJ, Rel. Massami Uyeda. j. 12.04.2011, unânime, DJe 28.04.2011; AgRg no Agravo de Instrumento nº 1300480/SP (2010/0072797-2), 2ª Turma do STJ, Rel. Eliana Calmon. j. 24.08.2010, unânime, DJe 08.09.2010). Int. - ADV: FABIANA GONÇALVES PANEQUE CLARO (OAB 232196/SP), SORAYA PALMIERI PRADO PANAZZOLO (OAB 188298/SP)

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Processo nº 1002182-67.2025.4.01.3502

ID: 323594691

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002182-67.2025.4.01.3502

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SEGREDO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SAMIR COELHO MARQUES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Justiça Federal Subseção Judiciária de Anápolis-GO 1ª Vara Federal Cível e Criminal e 1º JEF Adjunto da SSJ de Anápolis-GO Av. Universitária, quadra 2, lote 5, Jardim Bandeirantes, A… PODER JUDICIÁRIO Justiça Federal Subseção Judiciária de Anápolis-GO 1ª Vara Federal Cível e Criminal e 1º JEF Adjunto da SSJ de Anápolis-GO Av. Universitária, quadra 2, lote 5, Jardim Bandeirantes, Anápolis,GO, CEP 75083-035, tel. 62 4015-8605. End. Eletrônico: 01vara.sepip.ans@trf1.jus.br PROCESSO: 1002182-67.2025.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: I. F. D. Advogado do(a) AUTOR: SAMIR COELHO MARQUES - MG142643 REU: U. F., B. D. B. S. ATO ORDINATÓRIO (CITAÇÃO) Em conformidade com o Provimento/COGER – TRF1 nº 10126799 de 24 de Abril de 2020; da Portaria 4/2023 da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Anápolis, publicada na Biblioteca Digital do TRF da 1ª Região em 27/10/2023 e, ainda, baseado no § 4º do artigo 203 do Código de Processo Civil, registra-se o(s) seguinte(s) provimento(s)/determinações: "Citem-se os requeridos para, no prazo de 30 (trinta) dias: a) apresentarem contestação, oral ou escrita, com a advertência de que, não o fazendo, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados na petição inicial (CPC, art. 344); b) fornecerem ao juizado cópias legíveis dos documentos necessários ao esclarecimento da causa; c) informarem se há possibilidade de acordo, indicando os termos. Os pedidos de antecipação dos efeitos da tutela e de benefício da justiça gratuita, caso tenham sido formulados, serão apreciados na sentença." Anápolis, datado e assinado eletronicamente ALESSANDRA GUAZZELLI E SOUSA Servidor(a) ADVERTÊNCIA Fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que deverá(ão) observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado (https://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado), especialmente que: a) a habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos deverá ser feita pelo próprio interessado, observando a seguinte rotina - Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação. b) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de petição intermediária, contestação e recurso), deve ser utilizada a rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à respectiva intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

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Processo nº 0004586-51.2007.8.26.0191

ID: 322795999

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0004586-51.2007.8.26.0191

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARLY APARECIDA PEREZ

Intimação

Advogados:

ADRIANA ALVES COUTINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001309-22.2010.8.26.0191 (191.01.2010.001309) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Elisangela Alves Rodrigues Bertuolo - Vistos. 1 - Trata-se de Processo Administrativo Digital distribuído p… Processo 0001309-22.2010.8.26.0191 (191.01.2010.001309) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Elisangela Alves Rodrigues Bertuolo - Vistos. 1 - Trata-se de Processo Administrativo Digital distribuído pela Fazenda Nacional com pedido de extinção em lote das execuções fiscais relacionadas em fls. 2/9, nos termos da Portaria Conjunta CNJ 5/2024. 2 Recebo a petição. 3 - Ante o certificado pela serventia, somente os processos relacionados em fls. 16 estão passíveis de extinção tendo em vista que os demais já estão extintos ou sentenciados e aguardando baixa no sistema. 4 Assim, ante o reconhecimento da prescrição intercorrente pela Fazenda Nacional e o decidido no recurso especial repetitivo nº. 1.340.553 RS pelo C. Superior Tribunal de Justiça, julgado em 12/09/2018, que definiu que o prazo de um ano de suspensão e do respectivo prazo de prescrição intercorrente tem início automaticamente na data da ciência da Fazenda Pública quanto à não localização do devedor ou inexistência de bens penhoráveis no endereço fornecido, é o caso de extinção das execuções. Desse modo, JULGO EXTINTAS as execuções fiscais 0004586-51.2007.8.26.0191; 0002549-51.2007.8.26.0191; 0004804-45.2008.8.26.0191;0000354-88.2010.8.26.0191;0004509-95.2014.8.26.0191; 0001309-22.2010.8.26.0191; 0003293-02.2014.8.26.0191 e 0011481-18.2013.8.26.0191, com fundamento no artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Certifiquem-se nas respectivas execuções. 5. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas eventuais constrições, liberando-se desde logo os depositários. Se expedida carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 6 Intimem-se os executados em caso de procurador constituídos nos autos. Nos processos que não tenham advogado constituído, certifiquem-se o trânsito em julgado e arquivem-se, observadas as cautelas de estilo, ante a renúncia do prazo recursal pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. 7 Fica consignado que o presente Processo Administrativo (nº 1002182-77.2025.8.26.0191) estará disponível ao público (pelo e-SAJ) para eventual consulta. 9 No mais, venham conclusos nos processos 0002883-56.2005.8.26.0191, 0004893-73.2005.8.26.0191 e 0005017-22.2006.8.26.0191, tendo em vista o pedido de extinção com fundamento diverso do presente expediente. 10 - Oportunamente, arquivem-se. 11 - P.I.C. - ADV: MOHAMAD ALI KHATIB (OAB 255221/SP)

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Processo nº 0004586-51.2007.8.26.0191

ID: 322796009

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0004586-51.2007.8.26.0191

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARLY APARECIDA PEREZ

Intimação

Advogados:

ADRIANA ALVES COUTINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001309-22.2010.8.26.0191 (191.01.2010.001309) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Elisangela Alves Rodrigues Bertuolo - Vistos. 1 - Trata-se de Processo Administrativo Digital distribuído p… Processo 0001309-22.2010.8.26.0191 (191.01.2010.001309) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Elisangela Alves Rodrigues Bertuolo - Vistos. 1 - Trata-se de Processo Administrativo Digital distribuído pela Fazenda Nacional com pedido de extinção em lote das execuções fiscais relacionadas em fls. 2/9, nos termos da Portaria Conjunta CNJ 5/2024. 2 Recebo a petição. 3 - Ante o certificado pela serventia, somente os processos relacionados em fls. 16 estão passíveis de extinção tendo em vista que os demais já estão extintos ou sentenciados e aguardando baixa no sistema. 4 Assim, ante o reconhecimento da prescrição intercorrente pela Fazenda Nacional e o decidido no recurso especial repetitivo nº. 1.340.553 RS pelo C. Superior Tribunal de Justiça, julgado em 12/09/2018, que definiu que o prazo de um ano de suspensão e do respectivo prazo de prescrição intercorrente tem início automaticamente na data da ciência da Fazenda Pública quanto à não localização do devedor ou inexistência de bens penhoráveis no endereço fornecido, é o caso de extinção das execuções. Desse modo, JULGO EXTINTAS as execuções fiscais 0004586-51.2007.8.26.0191; 0002549-51.2007.8.26.0191; 0004804-45.2008.8.26.0191;0000354-88.2010.8.26.0191;0004509-95.2014.8.26.0191; 0001309-22.2010.8.26.0191; 0003293-02.2014.8.26.0191 e 0011481-18.2013.8.26.0191, com fundamento no artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Certifiquem-se nas respectivas execuções. 5. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas eventuais constrições, liberando-se desde logo os depositários. Se expedida carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 6 Intimem-se os executados em caso de procurador constituídos nos autos. Nos processos que não tenham advogado constituído, certifiquem-se o trânsito em julgado e arquivem-se, observadas as cautelas de estilo, ante a renúncia do prazo recursal pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. 7 Fica consignado que o presente Processo Administrativo (nº 1002182-77.2025.8.26.0191) estará disponível ao público (pelo e-SAJ) para eventual consulta. 9 No mais, venham conclusos nos processos 0002883-56.2005.8.26.0191, 0004893-73.2005.8.26.0191 e 0005017-22.2006.8.26.0191, tendo em vista o pedido de extinção com fundamento diverso do presente expediente. 10 - Oportunamente, arquivem-se. 11 - P.I.C. - ADV: MOHAMAD ALI KHATIB (OAB 255221/SP)

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Processo nº 0002549-51.2007.8.26.0191

ID: 322796023

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0002549-51.2007.8.26.0191

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOãO CARLOS MARTINEZ BRIGATI TEC BRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA

Intimação

Advogados:

RODRIGO GUEDES NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS CARMELO NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALEXANDRE ROCHA DOS SANTOS

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Processo 0001309-22.2010.8.26.0191 (191.01.2010.001309) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Elisangela Alves Rodrigues Bertuolo - Vistos. 1 - Trata-se de Processo Administrativo Digital distribuído p… Processo 0001309-22.2010.8.26.0191 (191.01.2010.001309) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Elisangela Alves Rodrigues Bertuolo - Vistos. 1 - Trata-se de Processo Administrativo Digital distribuído pela Fazenda Nacional com pedido de extinção em lote das execuções fiscais relacionadas em fls. 2/9, nos termos da Portaria Conjunta CNJ 5/2024. 2 Recebo a petição. 3 - Ante o certificado pela serventia, somente os processos relacionados em fls. 16 estão passíveis de extinção tendo em vista que os demais já estão extintos ou sentenciados e aguardando baixa no sistema. 4 Assim, ante o reconhecimento da prescrição intercorrente pela Fazenda Nacional e o decidido no recurso especial repetitivo nº. 1.340.553 RS pelo C. Superior Tribunal de Justiça, julgado em 12/09/2018, que definiu que o prazo de um ano de suspensão e do respectivo prazo de prescrição intercorrente tem início automaticamente na data da ciência da Fazenda Pública quanto à não localização do devedor ou inexistência de bens penhoráveis no endereço fornecido, é o caso de extinção das execuções. Desse modo, JULGO EXTINTAS as execuções fiscais 0004586-51.2007.8.26.0191; 0002549-51.2007.8.26.0191; 0004804-45.2008.8.26.0191;0000354-88.2010.8.26.0191;0004509-95.2014.8.26.0191; 0001309-22.2010.8.26.0191; 0003293-02.2014.8.26.0191 e 0011481-18.2013.8.26.0191, com fundamento no artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Certifiquem-se nas respectivas execuções. 5. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas eventuais constrições, liberando-se desde logo os depositários. Se expedida carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 6 Intimem-se os executados em caso de procurador constituídos nos autos. Nos processos que não tenham advogado constituído, certifiquem-se o trânsito em julgado e arquivem-se, observadas as cautelas de estilo, ante a renúncia do prazo recursal pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. 7 Fica consignado que o presente Processo Administrativo (nº 1002182-77.2025.8.26.0191) estará disponível ao público (pelo e-SAJ) para eventual consulta. 9 No mais, venham conclusos nos processos 0002883-56.2005.8.26.0191, 0004893-73.2005.8.26.0191 e 0005017-22.2006.8.26.0191, tendo em vista o pedido de extinção com fundamento diverso do presente expediente. 10 - Oportunamente, arquivem-se. 11 - P.I.C. - ADV: MOHAMAD ALI KHATIB (OAB 255221/SP)

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União - Fazenda Nacional x Inter House Importação E Exportação Indústria Ltda - Epp

ID: 322796035

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0003293-02.2014.8.26.0191

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

UNIãO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

INTER HOUSE IMPORTAçãO E EXPORTAçãO INDúSTRIA LTDA - EPP

Intimação

Advogados:

NELSON EMANUEL LEDO DA SILVA

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CRISTIANE SOUZA VILLAR DE CARVALHO

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Processo 0001309-22.2010.8.26.0191 (191.01.2010.001309) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Elisangela Alves Rodrigues Bertuolo - Vistos. 1 - Trata-se de Processo Administrativo Digital distribuído p… Processo 0001309-22.2010.8.26.0191 (191.01.2010.001309) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Elisangela Alves Rodrigues Bertuolo - Vistos. 1 - Trata-se de Processo Administrativo Digital distribuído pela Fazenda Nacional com pedido de extinção em lote das execuções fiscais relacionadas em fls. 2/9, nos termos da Portaria Conjunta CNJ 5/2024. 2 Recebo a petição. 3 - Ante o certificado pela serventia, somente os processos relacionados em fls. 16 estão passíveis de extinção tendo em vista que os demais já estão extintos ou sentenciados e aguardando baixa no sistema. 4 Assim, ante o reconhecimento da prescrição intercorrente pela Fazenda Nacional e o decidido no recurso especial repetitivo nº. 1.340.553 RS pelo C. Superior Tribunal de Justiça, julgado em 12/09/2018, que definiu que o prazo de um ano de suspensão e do respectivo prazo de prescrição intercorrente tem início automaticamente na data da ciência da Fazenda Pública quanto à não localização do devedor ou inexistência de bens penhoráveis no endereço fornecido, é o caso de extinção das execuções. Desse modo, JULGO EXTINTAS as execuções fiscais 0004586-51.2007.8.26.0191; 0002549-51.2007.8.26.0191; 0004804-45.2008.8.26.0191;0000354-88.2010.8.26.0191;0004509-95.2014.8.26.0191; 0001309-22.2010.8.26.0191; 0003293-02.2014.8.26.0191 e 0011481-18.2013.8.26.0191, com fundamento no artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Certifiquem-se nas respectivas execuções. 5. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas eventuais constrições, liberando-se desde logo os depositários. Se expedida carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 6 Intimem-se os executados em caso de procurador constituídos nos autos. Nos processos que não tenham advogado constituído, certifiquem-se o trânsito em julgado e arquivem-se, observadas as cautelas de estilo, ante a renúncia do prazo recursal pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. 7 Fica consignado que o presente Processo Administrativo (nº 1002182-77.2025.8.26.0191) estará disponível ao público (pelo e-SAJ) para eventual consulta. 9 No mais, venham conclusos nos processos 0002883-56.2005.8.26.0191, 0004893-73.2005.8.26.0191 e 0005017-22.2006.8.26.0191, tendo em vista o pedido de extinção com fundamento diverso do presente expediente. 10 - Oportunamente, arquivem-se. 11 - P.I.C. - ADV: MOHAMAD ALI KHATIB (OAB 255221/SP)

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União - Fazenda Federal x Gaby Transporte Escolar Ltda Me

ID: 322796045

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0011481-18.2013.8.26.0191

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

UNIãO - FAZENDA FEDERAL

Polo Passivo:

GABY TRANSPORTE ESCOLAR LTDA ME

Intimação

Advogados:

ELIANE MARIA NUNES BARNABÉ

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CRISTIANE SOUZA VILLAR DE CARVALHO

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Processo 0001309-22.2010.8.26.0191 (191.01.2010.001309) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Elisangela Alves Rodrigues Bertuolo - Vistos. 1 - Trata-se de Processo Administrativo Digital distribuído p… Processo 0001309-22.2010.8.26.0191 (191.01.2010.001309) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Elisangela Alves Rodrigues Bertuolo - Vistos. 1 - Trata-se de Processo Administrativo Digital distribuído pela Fazenda Nacional com pedido de extinção em lote das execuções fiscais relacionadas em fls. 2/9, nos termos da Portaria Conjunta CNJ 5/2024. 2 Recebo a petição. 3 - Ante o certificado pela serventia, somente os processos relacionados em fls. 16 estão passíveis de extinção tendo em vista que os demais já estão extintos ou sentenciados e aguardando baixa no sistema. 4 Assim, ante o reconhecimento da prescrição intercorrente pela Fazenda Nacional e o decidido no recurso especial repetitivo nº. 1.340.553 RS pelo C. Superior Tribunal de Justiça, julgado em 12/09/2018, que definiu que o prazo de um ano de suspensão e do respectivo prazo de prescrição intercorrente tem início automaticamente na data da ciência da Fazenda Pública quanto à não localização do devedor ou inexistência de bens penhoráveis no endereço fornecido, é o caso de extinção das execuções. Desse modo, JULGO EXTINTAS as execuções fiscais 0004586-51.2007.8.26.0191; 0002549-51.2007.8.26.0191; 0004804-45.2008.8.26.0191;0000354-88.2010.8.26.0191;0004509-95.2014.8.26.0191; 0001309-22.2010.8.26.0191; 0003293-02.2014.8.26.0191 e 0011481-18.2013.8.26.0191, com fundamento no artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Certifiquem-se nas respectivas execuções. 5. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas eventuais constrições, liberando-se desde logo os depositários. Se expedida carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 6 Intimem-se os executados em caso de procurador constituídos nos autos. Nos processos que não tenham advogado constituído, certifiquem-se o trânsito em julgado e arquivem-se, observadas as cautelas de estilo, ante a renúncia do prazo recursal pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. 7 Fica consignado que o presente Processo Administrativo (nº 1002182-77.2025.8.26.0191) estará disponível ao público (pelo e-SAJ) para eventual consulta. 9 No mais, venham conclusos nos processos 0002883-56.2005.8.26.0191, 0004893-73.2005.8.26.0191 e 0005017-22.2006.8.26.0191, tendo em vista o pedido de extinção com fundamento diverso do presente expediente. 10 - Oportunamente, arquivem-se. 11 - P.I.C. - ADV: MOHAMAD ALI KHATIB (OAB 255221/SP)

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Processo nº 0001309-22.2010.8.26.0191

ID: 322796055

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0001309-22.2010.8.26.0191

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELISANGELA ALVES RODRIGUES BERTUOLO

Intimação

Advogados:

MOHAMAD ALI KHATIB

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Processo 0001309-22.2010.8.26.0191 (191.01.2010.001309) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Elisangela Alves Rodrigues Bertuolo - Vistos. 1 - Trata-se de Processo Administrativo Digital distribuído p… Processo 0001309-22.2010.8.26.0191 (191.01.2010.001309) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Elisangela Alves Rodrigues Bertuolo - Vistos. 1 - Trata-se de Processo Administrativo Digital distribuído pela Fazenda Nacional com pedido de extinção em lote das execuções fiscais relacionadas em fls. 2/9, nos termos da Portaria Conjunta CNJ 5/2024. 2 Recebo a petição. 3 - Ante o certificado pela serventia, somente os processos relacionados em fls. 16 estão passíveis de extinção tendo em vista que os demais já estão extintos ou sentenciados e aguardando baixa no sistema. 4 Assim, ante o reconhecimento da prescrição intercorrente pela Fazenda Nacional e o decidido no recurso especial repetitivo nº. 1.340.553 RS pelo C. Superior Tribunal de Justiça, julgado em 12/09/2018, que definiu que o prazo de um ano de suspensão e do respectivo prazo de prescrição intercorrente tem início automaticamente na data da ciência da Fazenda Pública quanto à não localização do devedor ou inexistência de bens penhoráveis no endereço fornecido, é o caso de extinção das execuções. Desse modo, JULGO EXTINTAS as execuções fiscais 0004586-51.2007.8.26.0191; 0002549-51.2007.8.26.0191; 0004804-45.2008.8.26.0191;0000354-88.2010.8.26.0191;0004509-95.2014.8.26.0191; 0001309-22.2010.8.26.0191; 0003293-02.2014.8.26.0191 e 0011481-18.2013.8.26.0191, com fundamento no artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Certifiquem-se nas respectivas execuções. 5. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas eventuais constrições, liberando-se desde logo os depositários. Se expedida carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 6 Intimem-se os executados em caso de procurador constituídos nos autos. Nos processos que não tenham advogado constituído, certifiquem-se o trânsito em julgado e arquivem-se, observadas as cautelas de estilo, ante a renúncia do prazo recursal pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. 7 Fica consignado que o presente Processo Administrativo (nº 1002182-77.2025.8.26.0191) estará disponível ao público (pelo e-SAJ) para eventual consulta. 9 No mais, venham conclusos nos processos 0002883-56.2005.8.26.0191, 0004893-73.2005.8.26.0191 e 0005017-22.2006.8.26.0191, tendo em vista o pedido de extinção com fundamento diverso do presente expediente. 10 - Oportunamente, arquivem-se. 11 - P.I.C. - ADV: MOHAMAD ALI KHATIB (OAB 255221/SP)

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