Resultados para "1002247-28.2024.5.02.0611" – Página 55 de 72

Processo nº 1002247-93.2024.4.01.3600

ID: 336218131

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 6ª Turma 4.0 - adjunta à 4ª Turma Recursal da Bahia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002247-93.2024.4.01.3600

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA GLORIA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

CARLOS GUSTAVO LIMA FERNANDES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 6ª Turma 4.0 - adjunta à 4ª Turma Recursal da Bahia Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1002247-93.2024.4.01.3600…

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Processo nº 1002247-77.2025.4.01.3303

ID: 307909100

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002247-77.2025.4.01.3303

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUCIENE ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ADRIANA RIBEIRO DE SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA PROCESSO: 1002247-77.2025.4.01.3303 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AU…

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Processo nº 1002247-68.2025.4.01.3306

ID: 300839868

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002247-68.2025.4.01.3306

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS DE JESUS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LIGIA BRENDA DE CARVALHO FONTES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1002247-68.2025.4.01.3306 AT…

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Geovane Pinheiro Simão x Itapeva Xi Multicarteira Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada

ID: 291344099

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002247-16.2023.8.26.0006

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

GEOVANE PINHEIRO SIMãO

Polo Passivo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA

Despacho

Advogados:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARTHUR VALLERINI JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1002247-16.2023.8.26.0006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Donizete Narciso x Banco Mercantil Do Brasil S.A.

ID: 320906973

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002247-93.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DONIZETE NARCISO

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

RAFAELA DE OLIVEIRA ESTIVAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO PAOLIELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1002247-93.2024.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Donizete Narciso - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Ante o exposto, JULGO…

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Processo nº 1002247-44.2025.4.01.3314

ID: 324483622

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002247-44.2025.4.01.3314

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSE COSTA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

NAUDECK PEREIRA DE MOURA JUNIOR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1002247-44.2025.4.01.3314 AUTOR: JOSE COSTA DO NASCIMENTO REU: INSTITUTO NACIONAL…

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Processo nº 1002247-41.2023.8.26.0224

ID: 333262775

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002247-41.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL TERENA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO BEZERRA LEITE JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002247-41.2023.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Terena - Vistos. Defiro, com a finalidade de arresto, o bloqueio on-line das con…

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Jozian Sousa Almeida x Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos

ID: 262696524

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001956-28.2024.5.02.0611

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

JOZIAN SOUSA ALMEIDA

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Notificação

Advogados:

HUDSON MARCELO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1001956-28.2024.5.02.0611 : JOZIAN SOUSA ALMEIDA : EMPRESA BRASIL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1001956-28.2024.5.02.0611 : JOZIAN SOUSA ALMEIDA : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8d11b42 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) da 10ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. São Paulo, 28 de abril de 2025. DANIELA DE DONO DIAS Vistos, etc. Intime-se a reclamada para se manifestar acerca dos cálculos de liquidação apresentados pela autoria, no prazo legal, sob pena de preclusão, nos termos do artigo 879, § 2º, da CLT. Para a elaboração dos cálculos deverá ser observado os termos do julgamento das Adcs 58 e 59, bem como das OJs nº 394 e 415 da SDI-I, da Súmula 368 do C. Tribunal Superior do Trabalho (Contribuições sociais sobre salários devidos vencidos antes de 05/03/2009 sem acréscimo de juros e multa, conforme Art. 276, caput do Decreto nº 3.048/99. Contribuições sociais sobre salários devidos vencidos a partir de 05/03/2009 com acréscimo de juros desde a prestação do serviço e sem acréscimos de multa, mês a mês, ambas as cotas) e da EC 113/2021 (contribuições previdenciárias, ambas as cotas, mês a mês, e imposto de renda, corrigidos pela Selic a partir de 09/12/2021). A conta deve ser elaborada, preferencialmente, no sistema PJe-Calc Cidadão. Neste caso, a parte deverá juntar o PDF do cálculo no processo e exportar o arquivo do cálculo no formato .pjc, para o sistema Pje. Para gerar arquivo com extensão .PJC o usuário deverá: acessar o cálculo do processo no Pje Calc Cidadão > menu operações > exportar > exportar (salvar arquivo). Para anexar o arquivo .PJC ao sistema Pje, no momento do peticionamento das planilhas de cálculos, o usuário deverá seguir os passos abaixo: 1. Na aba “anexar petições ou documentos”, incluir a petição e selecionar o tipo “Apresentação de cálculos”. O campo “Descrição” é obrigatório; 2. Clicar em “gravar”, antes de adicionar os anexos; 3. Clicar em “Adicionar” e pesquisar a planilha de cálculo em PDF; 4. Selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”; 5. Selecionar as partes “Credor” e “Devedor”; 6. Clicar na opção "Escolher Arquivo" e anexar o arquivo com a extensão ".PJC" (cálculo exportado do PJE-Calc). O arquivo “.PJC” deverá ser anexado no mesmo ato de juntada do arquivo em PDF. Os arquivos juntados dessa forma ficarão disponíveis no sistema para a Contadoria e para o Perito em “Cálculos do processo” e, para as partes, na aba “Cálculos/Obrigações de Pagar”, o que promove maior celeridade processual na liquidação, visto que retificações poderão ser efetuadas pela própria serventia do Juízo, se necessário. Nada mais. SAO PAULO/SP, 29 de abril de 2025. GABRIELA CAVALCANTI MOTA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOZIAN SOUSA ALMEIDA

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Jozian Sousa Almeida x Empresa Brasileira De Correios E Telegrafos

ID: 255968835

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001956-28.2024.5.02.0611

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

JOZIAN SOUSA ALMEIDA

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

Notificação

Advogados:

HUDSON MARCELO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1001956-28.2024.5.02.0611 : JOZIAN SOUSA ALMEIDA : EMPRESA BRASIL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1001956-28.2024.5.02.0611 : JOZIAN SOUSA ALMEIDA : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 237fab7 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) da 10ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. São Paulo, 11 de abril de 2025. DANIELA DE DONO DIAS Vistos, etc. Id. aae1d4a: Ciência ao reclamante. Intime-se o reclamante para apresentar os cálculos de liquidação, em oito dias. Para a elaboração dos cálculos deverá ser observado os termos do julgamento das Adcs 58 e 59, bem como das OJs nº 394 e 415 da SDI-I, da Súmula 368 do C. Tribunal Superior do Trabalho (Contribuições sociais sobre salários devidos vencidos antes de 05/03/2009 sem acréscimo de juros e multa, conforme Art. 276, caput do Decreto nº 3.048/99. Contribuições sociais sobre salários devidos vencidos a partir de 05/03/2009 com acréscimo de juros desde a prestação do serviço e sem acréscimos de multa, mês a mês, ambas as cotas) e da EC 113/2021 (contribuições previdenciárias, ambas as cotas, mês a mês, e imposto de renda, corrigidos pela Selic a partir de 09/12/2021). A conta deve ser elaborada, preferencialmente, no sistema PJe-Calc Cidadão. Neste caso, a parte deverá juntar o PDF do cálculo no processo e exportar o arquivo do cálculo no formato .pjc, para o sistema Pje. Para gerar arquivo com extensão .PJC o usuário deverá: acessar o cálculo do processo no Pje Calc Cidadão > menu operações > exportar > exportar (salvar arquivo). Para anexar o arquivo .PJC ao sistema Pje, no momento do peticionamento das planilhas de cálculos, o usuário deverá seguir os passos abaixo: 1. Na aba “anexar petições ou documentos”, incluir a petição e selecionar o tipo “Apresentação de cálculos”. O campo “Descrição” é obrigatório; 2. Clicar em “gravar”, antes de adicionar os anexos; 3. Clicar em “Adicionar” e pesquisar a planilha de cálculo em PDF; 4. Selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”; 5. Selecionar as partes “Credor” e “Devedor”; 6. Clicar na opção "Escolher Arquivo" e anexar o arquivo com a extensão ".PJC" (cálculo exportado do PJE-Calc). O arquivo “.PJC” deverá ser anexado no mesmo ato de juntada do arquivo em PDF. Os arquivos juntados dessa forma ficarão disponíveis no sistema para a Contadoria e para o Perito em “Cálculos do processo” e, para as partes, na aba “Cálculos/Obrigações de Pagar”, o que promove maior celeridade processual na liquidação, visto que retificações poderão ser efetuadas pela própria serventia do Juízo, se necessário. Nada mais. SAO PAULO/SP, 11 de abril de 2025. ANDREZA TURRI CAROLINO DE CERQUEIRA LEITE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOZIAN SOUSA ALMEIDA

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C. R. Da C. P. x J. H. P.

ID: 303280485

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Capão Bonito - 2ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1002247-19.2024.8.26.0123

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

C. R. DA C. P.

Polo Passivo:

J. H. P.

Intimação

Advogados:

GLAUCIA REGINA DE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA JULIA RODRIGUES DE PROENÇA SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002247-19.2024.8.26.0123 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.R.C.P. - J.H.P. - Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo apresenta…

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