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Resultados para "1002305-02.2023.8.26.0238" – Página 55 de 60

Intimação
Processo 1002305-41.2025.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Denair Fernandes Oticas - Vistos. Para audiência de tentativa de conciliação designo o dia 17 de junho de 2025, às 15 horas e 45 minutos. A realização do ato obedecerá ao disposto no Comunicado CG nº 284/2020… Ver mais
Processo 1002305-23.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Edna Candido Bezerra - Rats Comércio de Veículos Ltda. - - Banco Pan S/A - Vistos em saneador. Inicialmente afasto todas as preliminares alegadas na contestação da corré Rats. A petição… Ver mais
Processo 1002305-76.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Ubirajara de Almeida Arantes - Mei 26358612859 - - Ubirajara de Almeida Arantes - Renova Industria de Refrigeracao - Eireli - Posto isso, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO. Declaro a perda superveniente do obj… Ver mais

Processo nº 1002305-19.2025.8.26.0533

ID: 260873130
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Giovanna Valentim Cozza (OAB 412625/SP) Processo 1002305-19.2025.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. B. N. - 1- Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência… Ver mais

Processo nº 1002305-76.2023.4.01.4200

ID: 319983944
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002305-76.2023.4.01.4200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002305-76.2023.4.01.4200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:MARIO DE ALMEIDA CORREIA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: IZABELA DO VALE MATIAS … Ver mais

Processo nº 1002305-40.2016.8.26.0337

ID: 293606227
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002305-40.2016.8.26.0337 - Execução Fiscal - Taxas - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE - VISTOS. Trata-se de Execução fiscal cujo valor se enquadra no tema 1184 do STF. A execução se encontra paralisada, sem andamento útil ou impossibilidade de penhora de bens - a mais de um ano, nos term… Ver mais
Intimação
Processo 1002305-31.2025.8.26.0529 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Sidney Kleinschmidt - Marcelo Costa - Vistos em decisão saneadora. Trata-se de ação reivindicatória cumulada com declaratória de inexistência de direito a indenização por benfeitorias e acessões na ajui… Ver mais
ADV: Luane Patricia de Paula Moreira (OAB 408356/SP) Processo 0001750-02.2023.8.26.0238 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: MATEUS GONÇALVES FERREIRA, ANDERSON CARLOS FERREIRA DA SILVA DOS SANTOS - Vistos. Após análise das asserções defensivas inicialmente sustentadas pelo réu Anderson (fl… Ver mais

Processo nº 1002305-79.2025.8.26.0319

ID: 310287517
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002305-79.2025.8.26.0319 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.H.P.O. - Processe-se em segredo de justiça e com isenção de custas. Concedo à parte requerente os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Converto o rito para o procedimento comum posto que não vislumbro preju… Ver mais
Subseção Judiciária de Ji-Paraná-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Ji-Paraná-RO 1002305-48.2024.4.01.4101 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADAIR GOMES DOS REIS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Dispensado o rela… Ver mais
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