Resultados para "1002350-72.2023.5.02.0610" – Página 55 de 56

Processo nº 1002350-74.2025.8.26.0322

ID: 308324199
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002350-74.2025.8.26.0322 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jose Carlos de Godoy - É o relatório. Fundamento e decido. A impugnação não merece acolhimento. De início, não comporta acolhime… Ver mais

Processo nº 1002350-71.2024.8.11.0049

ID: 282733461
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE VILA RICA Processo n. 1002350-71.2024.8.11.0049 AUTOR(A): ALANE CRISTINA RODRIGUES ARAUJO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Alane Cristina Rodrigues Araújo promove ação previdenciária de concessão de salá… Ver mais

Processo nº 1001743-85.2024.8.26.0099

ID: 293580022
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001743-85.2024.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Estevão Rodrigues Jesus de Souza - Ante o exposto, HOMOLOGO o LAUDO PERICIAL e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos por ESTEVÃO RODRIGUES JESUS DE SOUZA contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - IN… Ver mais
Intimação
ADV: Flavio Antonio Mendes (OAB 238643/SP), Andre Yague Di Creddo (OAB 517316/SP) Processo 1002350-45.2025.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: M. S. de J. - Vistos. Inicialmente, destaco que, na órbita do Juizado Especial da Fazenda Pública, os entes públicos po… Ver mais

Processo nº 1002350-86.2024.8.11.0044

ID: 332623128
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PARANATINGA DECISÃO Processo: 1002350-86.2024.8.11.0044 AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: BISSONI AGROPECUARIA LTDA. Vistos. Cuida-se de Ação Civil Pública Ambiental ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso … Ver mais

Processo nº 1002350-03.2025.8.26.0572

ID: 326476983
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002350-03.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - E.S.B.F. - Vistos, Considerando o teor dos documentos trazidos e em atenção aos princípios da boa-fé processual e do amplo acesso ao Poder Judiciário àqueles que efetivamente comprovem a ausência de recursos finance… Ver mais

Processo nº 1002350-03.2025.8.26.0572

ID: 326476469
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002350-03.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - E.S.B.F. - Vistos, Considerando o teor dos documentos trazidos e em atenção aos princípios da boa-fé processual e do amplo acesso ao Poder Judiciário àqueles que efetivamente comprovem a ausência de recursos finance… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002350-80.2023.8.11.0025 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Cédula de Crédito Bancário, Contratos Bancários] Relator: Des(a). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO Turma Julgadora: [DES(A). RUBENS DE OLIVEIRA SANTO… Ver mais

Processo nº 1002350-73.2024.4.01.3900

ID: 312071961
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1002350-73.2024.4.01.3900 AUTOR: CLOVIS BRAGA DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA - TIPO A SENTENÇA 1. RELATÓRIO Dispensado o relatório a … Ver mais

Processo nº 1002350-12.2025.4.01.4200

ID: 315372567
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1002350-12.2025.4.01.4200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) AUTOR: MERCANTIL JM LTDA REU: (RR) DELEGADO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM RORAIMA e outros SENTENÇA… Ver mais
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