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Resultados para "1002376-02.2023.8.26.0659" – Página 55 de 59

Processo nº 1002376-42.2025.8.26.0526

ID: 327193937
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002376-42.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luzia Rodrigues da Silva - Vistos. Trata-se de ação declaratória de nulidade de negócio jurídico c.c. repetição de indébito e indenização, visando a parte autora, em síntese, a concessão de tutela de urgência para s… Ver mais
Intimação
Processo 1002376-16.2025.8.26.0082 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Odontologia Salute Ltda - (me) - Vistos. Dispensado o relatório na forma da lei. A parte interessada foi intimada a sanar a irregularidade apresentada em sua petição inicial, qual seja, a recategorização dos docume… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1002376-19.2024.4.01.3303 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MANOEL FERREIRA DE MAGALHAES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA A parte aut… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 DECISÃO Processo n. 1002223-32.2019.8.11.0010 Requerente: CLAUDINEIA REGINA MARTINS e outros Requerido: MUNICÍPIO DE JACIARA Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pel… Ver mais

Processo nº 1002376-53.2025.8.26.0296

ID: 307777535
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002376-53.2025.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - M.E.I.S. - Pretende a parte autora a rescisão do contrato celebrado entre as partes, postulando por tutela de urgência de natureza inibitória para que nada se faça perante o lote, visando … Ver mais
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA 1002376-82.2021.4.01.3704 AUTOR: DIONISIO DA SILVA MAIA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Tipo B - Resolução 535/2006 CJF Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9… Ver mais

Processo nº 0000402-05.2025.8.26.0326

ID: 293358900
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000402-05.2025.8.26.0326 (processo principal 1002376-94.2024.8.26.0326) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - M.D.F. - DARE - RESTITUIÇÃO Trata-se de pedido de restituição de valores referente a guia DARE-SP, no valor de R$ 111,06, alegando que foi recolhido erroneamente. Assim, com… Ver mais

Processo nº 1002376-56.2025.8.26.0101

ID: 312029070
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Intimação
Processo 1002376-56.2025.8.26.0101 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cen… Ver mais

Processo nº 1002376-85.2025.8.26.0156

ID: 277970773
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Thiago Alves Leonel (OAB 232700/SP) Processo 1002376-85.2025.8.26.0156 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: T. T. S. da C. , L. T. S. da C. - Vistos. Concedo ao(s) autor(a)(e)(s) os benefícios da assistência judiciária gratuita. Coloque-se a tarja devida. Tendo em vista a melhora da… Ver mais

Processo nº 1002376-40.2024.8.11.0091

ID: 278574719
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE NOVA MONTE VERDE VARA ÚNICA DE NOVA MONTE VERDE AVENIDA RONDONÓPOLIS, 40, AVENIDA RONDONÓPOLIS, CENTRO, NOVA MONTE VERDE - MT - CEP: 78593-000 MANDADO DE CITAÇÃO c/c PROPOSTA DE ACORDO Diligência: JG EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE … Ver mais
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