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Resultados para "1002413-08.2023.8.26.0278" – Página 55 de 59

Processo nº 1002413-34.2023.4.06.3823

ID: 329274489
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação/Remessa Necessária Nº 1002413-34.2023.4.06.3823/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1002413-34.2023.4.06.3823/MG RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA APELANTE : JOSE BATISTA RIBEIRO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : DAIANA MARIA JOSE LUZ (OAB MG177477) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. PREVIDE… Ver mais

Processo nº 1002413-10.2025.8.26.0481

ID: 304217844
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002413-10.2025.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Simone Luna Rosa - No caso concreto, o benefício foi negado pelo INSS pelo não preenchimento do requisito relativo à incapacidade (fls. 26). Nesse aspecto, o exame realizado pela administração pública po… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TUCURUÍ PROCESSO n°: 1002413-43.2025.4.01.3907 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: NEIDIANE NUNES DA SILVA POLO PASSIVO: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO… Ver mais

Processo nº 1002413-12.2025.8.26.0642

ID: 312869701
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002413-12.2025.8.26.0642 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Jovanil Leite - Vistos. Concedo à parte autora a gratuidade judiciária, ficando excepcionado do benefício eventual pagamento de remuneração de conciliador e honorários periciais, nos termos do ar… Ver mais

Processo nº 1002413-91.2025.4.01.3600

ID: 280866111
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO nº : 1002413-91.2025.4.01.3600 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : AGLISSIA DA SILVA ALVES e outros RÉU : Central de Análise de Benefício -… Ver mais
Processo 1002413-13.2022.8.26.0126 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Tendo em vista manifestação de fls.285/289, determino a conversão da presente ação tal como requerido. An… Ver mais
Intimação
Processo 1002413-33.2025.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Leandro Rodrigo Nunes - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, para: (a) DETERMINAR a inclusão da verba den… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1002413-78.2024.5.02.0605 : FABIANA OLIVEIRA DA SILVA : KW LIMA SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e5e140d … Ver mais
Subseção Judiciária de Luziânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Luziânia-GO PROCESSO: 1002413-97.2025.4.01.3501 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAFAELA DE CASTRO MENDES POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AT… Ver mais
Processo 1002413-33.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Claudete Elezabete Caetano Picolomini - Vistos. Com a concordância expressa da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO a conta apresentada pela parte exequente e, em consequência, DEF… Ver mais
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