Resultados para "1002417-03.2024.5.02.0610" – Página 55 de 69

Processo nº 5129926-90.2025.8.09.0051

ID: 298469504

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 1ª UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 32ª Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 5129926-90.2025.8.09.0051

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FABÍOLA BORGES DE MESQUITA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE GOIÁS - COMARCA DE GOIÂNIA Goiânia - 4ª Vara Cível - Avenida Olinda, Qd. G, Lt. 04 - Fórum Cível Este ato judicial possui força de mandado de citação/intimação, o…

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Processo nº 1002417-61.2025.8.26.0347

ID: 291618347

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002417-61.2025.8.26.0347

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

H. F. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DÉBORA TAÍS DA SILVA CERONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002417-61.2025.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Guarda - H.F.S. - Fls. 40/41: Recebo como emenda à petição inicial. Defiro aos requerentes a gratuidade da justiça. Anote-se. Trata-se …

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Processo nº 1002417-08.2019.4.01.3902

ID: 311785494

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002417-08.2019.4.01.3902

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ASTOR DA SILVA MARINHO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ALVARO CAJADO DE AGUIAR

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

LAURA THAYNA MARINHO CAJADO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESS…

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Processo nº 1002417-96.2024.4.01.4301

ID: 319322817

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJTO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002417-96.2024.4.01.4301

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA DE LOURDES BATISTA BANDEIRA

Intimação polo passivo

Advogados:

GASPAR FERREIRA DE SOUSA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

CREUZELIA MENDES DA COSTA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

RONIEL ALCANTARA RODRIGUES

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJTO 1ª Turma Recursal da SJTO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1002417-96.2024.4.0…

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Processo nº 1002417-24.2022.4.01.3507

ID: 337834286

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 6ª Turma 4.0 - adjunta à 4ª Turma Recursal da Bahia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002417-24.2022.4.01.3507

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DE MOURA FILHO GERALDA GOMES FILHO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

SUELEN GARCIA DE PAULA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

FERNANDO DESTACIO BUONO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 6ª Turma 4.0 - adjunta à 4ª Turma Recursal da Bahia Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1002417-24.2022.4.01.3507…

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Processo nº 1002417-24.2022.4.01.3507

ID: 337834304

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 6ª Turma 4.0 - adjunta à 4ª Turma Recursal da Bahia Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002417-24.2022.4.01.3507

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DE MOURA FILHO GERALDA GOMES FILHO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

SUELEN GARCIA DE PAULA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

FERNANDO DESTACIO BUONO

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 6ª Turma 4.0 - adjunta à 4ª Turma Recursal da Bahia Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1002417-24.2022.4.01.3507…

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Processo nº 1002417-38.2024.8.26.0269

ID: 307640172

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002417-38.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

F. S. A. C. F. E I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO PEREZ DE REZENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002417-38.2024.8.26.0269 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - F.C.F.I. - Vistos, Fls. 130/131 - defiro a expedição de novo mandado de busca e apreensão do ve…

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Processo nº 1002417-62.2024.4.01.3601

ID: 298404480

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 9ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal do Distrito Federal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002417-62.2024.4.01.3601

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPR…

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Ezilda Da Costa Oliveira x Facta Financeira S.A. Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 296321604

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002417-29.2024.8.26.0369

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

EZILDA DA COSTA OLIVEIRA

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

PEDRO ANTONIO PADOVEZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1002417-29.2024.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ezilda da Costa Oliveira - Facta Financeira S.a. Crédito, Financiamento e Investimento e outro - Vistos. Conheço d… Processo 1002417-29.2024.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ezilda da Costa Oliveira - Facta Financeira S.a. Crédito, Financiamento e Investimento e outro - Vistos. Conheço dos embargos de declaração porquanto tempestivos (p. 233/235), mas não os acolho, pois, a decisão proferida não contém contradição, omissão ou obscuridade que deva ser suprida. Com efeito, pretende o embargante claramente a reanálise de pretensão deduzida em sede de contestação, alusiva à restituição ou à compensação do numerário creditado na conta bancária da parte embargada. Todavia, consoante cristalinamente pontuado na decisão combatida, não se pode impor a repetição do montante declarado inexigível nestes autos, pois não houve reconvenção, de maneira que o embargante deverá recorrer às vias próprias para recuperação do valor eventualmente depositado na conta bancária da parte embargada, na hipótese de não haver devolução voluntária (vide quarto parágrafo a p. 216). Desse modo, verifico que os presentes embargos têm nítido caráter infringente, uma vez que visam modificar, na essência, a decisão embargada. Nesse sentido: São incabíveis os embargos declaratórios, quando inexistentes os vícios que caracterizam os pressupostos legais de admissibilidade, venha esse recurso, com desvio de sua função jurídico-processual, a ser utilizado com a indevida finalidade de instaurar nova discussão sobre a controvérsia jurídica já apreciada pelo Tribunal (STF EDAg. REg. no RE n. 156.576- 9-RJ, Min. Celso de Mello). Não há, destarte, qualquer vício a ser sanado por meio deste recurso. Frise-se que os embargos de declaração se constituem em recurso de integração. Não é de reforma, tampouco de nulidade. Destarte, eventual inconformismo deverá ser sustentado por meio de recurso próprio. Fica a sentença, assim, mantida tal qual originalmente prolatada. Intime-se. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), PEDRO ANTONIO PADOVEZI (OAB 131921/SP)

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Evandro Silva Vieira x Bradesco Vida E Previdência S.A.

ID: 292510887

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002417-49.2022.8.26.0191

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EVANDRO SILVA VIEIRA

Polo Passivo:

BRADESCO VIDA E PREVIDêNCIA S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SIDNÉIA PEREIRA COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002417-49.2022.8.26.0191 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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