"1002419-42.2023.8.26.0366" - Resultados da Busca – Página 55 de 58

Processo nº 1001778-25.2025.8.11.0003

ID: 325922131

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001778-25.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANA JULIA GALVAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA ALVES LIBANO (OAB/MT 28.414)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1001778-25.2025.8.11.0003 RECORRENTE: ANA JULIA GALVAO RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos. Dispensado o relatório em face ao disposto no art. nº 46 da … Ver mais

Processo nº 1002419-42.2025.8.26.0505

ID: 310652781

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Pires - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002419-42.2025.8.26.0505

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. DE S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELLINGTON RIBEIRO DE SOUSA SANTOS (OAB/SP 506.293) DAYANA MARINHO DO PRADO (OAB/SP 500.138)

Processo 1002419-42.2025.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - A.S.S. - Vistos. ALFREDO DE SOUZA SANTOS ajuizou ação em face de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA e DBS MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO LTDA. Requereu-se a concessão de tutela de urgência, visando a su… Ver mais

Processo nº 1002419-34.2016.4.01.3400

ID: 334436729

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1002419-34.2016.4.01.3400

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JULIANO CARNEIRO FALCONERY

Acórdão

Advogados:

MONICA FALCAO RIOS (OAB/BA 18.548)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002419-34.2016.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002419-34.2016.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:JULIANO CARNEIRO FALCONERY REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MONICA FALCAO RIOS - … Ver mais

Processo nº 1002419-17.2025.8.26.0481

ID: 295247818

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002419-17.2025.8.26.0481

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

L. V. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA CANTOS (OAB/SP 245.994)

Processo 1002419-17.2025.8.26.0481 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.V.S. - Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência DESIGNO audiência de conciliação para o dia 04/08/2025 às 14:00h a ser realizada no CEJUSC de forma virtual. De acordo com o art. 10, da Resoluçã… Ver mais

Processo nº 1002419-04.2025.4.01.3502

ID: 317235161

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002419-04.2025.4.01.3502

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LILIANE PINTO DUARTE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THIAGO TEIXEIRA TOI (OAB/BA 66.376) ILEN ANUSCA GOMES FERNANDES COSTA (OAB/BA 59.947)

JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO PROCESSO: 1002419-04.2025.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LILIANE PINTO DUARTE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Conforme autorização… Ver mais

Lucas Daniel Paes Dantas x Claro S/A

ID: 311124565

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002419-58.2025.8.26.0047

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS DANIEL PAES DANTAS

Polo Passivo:

CLARO S/A

Intimação

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/SP 270.757) GUSTAVO GOMES SILVA (OAB/SP 389.617)

Processo 1002419-58.2025.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Lucas Daniel Paes Dantas - CLARO S/A e outros - Julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial e declaro a inexistência do débito discutido nos autos, determinando-se às requeridas que se abs… Ver mais

Processo nº 1002419-23.2024.4.01.3604

ID: 315921606

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002419-23.2024.4.01.3604

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CLAIR DE MOURA VALDIR DE MOURA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARIANA MACHADO BRAZIL BARBOZA (OAB/MT 13.394)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Diamantino-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Diamantino-MT PROCESSO: 1002419-23.2024.4.01.3604 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: CLAIR DE MOURA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIANA MACHADO BRAZIL BARBOZA - MT1339… Ver mais

Processo nº 1026226-84.2021.8.11.0041

ID: 278663691

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1026226-84.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. V. PINHEIRO EIRELI - ME

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VICTOR HUGO VIDOTTI (OAB/MT 11.439)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1026226-84.2021.8.11.0041. EMBARGANTE: A. V. PINHEIRO EIRELI - ME EMBARGADO: MUNICÍPIO DE CUIABÁ A presente decisão cumpre a exigência da linguagem simples (Pacto Nacional pela Linguagem Simpl… Ver mais

Processo nº 1002419-74.2025.8.26.0268

ID: 278870137

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002419-74.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

M. C. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANGÉLICA ROSA ABADE DE MORAIS (OAB/SP 472.329)

ADV: Angélica Rosa Abade de Morais (OAB 472329/SP) Processo 1002419-74.2025.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: M. C. D. - Vistos. 1. Defiro o beneficio da assistência judiciária gratuita à autora. 2. Arbitro os alimentos provisórios em 30% do salário(s) mínimo(s) vigente naci… Ver mais

Processo nº 1002419-49.2025.8.26.0438

ID: 330315319

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002419-49.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BENEDITO ALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GINO A. CORBUCCI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 30.295)

Processo 1002419-49.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Benedito Alves de Souza - Foi determinada a emenda da inicial para recolher a taxa judiciária ou juntar documentos comprobatórios da insuficiência econômica, bem como comprovante de endereço em seu nome … Ver mais

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