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Resultados para "1002438-20.2023.8.26.0634" – Página 55 de 62

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATSum 1002438-36.2024.5.02.0203 RECLAMANTE: ANTONIO CAVALCANTI MAIA NETO RECLAMADO: PACIFICO PARK ESTACIONAMENTO LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar c… Ver mais

G. E. S. x A. A. S.

ID: 335642661
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002438-13.2024.8.26.0431 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pederneiras - Apelante: G. E. S. (Representando Menor(es)) e outro - Apelado: A. A. S… Ver mais
Processo 1002438-26.2025.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.G.S.C. - - I.V.S.C. - G.S.N.C. - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, para obrigar o requerido a pagar aos(às) filhos(as), a título de pensão alimentícia, na hipótese de trabalho formal, de receb… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul-AC Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Cruzeiro do Sul AC PROCESSO: 1002438-92.2024.4.01.3001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA FRANCISCA DA SILVA … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO SENTENÇA Processo: 1002438-81.2023.8.11.0005. EXEQUENTE: APARECIDA HELENA CARDOSO AUREA EIRELI EXECUTADO: BIO EMPORIO LTDA Vistos, etc. Dispenso o relatório em razão do permissivo contido no art. 38 da Lei n. 9.0… Ver mais

Processo nº 1002438-70.2025.8.26.0045

ID: 323263005
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002438-70.2025.8.26.0045 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.R. - O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Trata-se de benefício essencial para garant… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1002438-52.2025.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EULALIA TRINDADE FARIAS Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCICLAUDIO SENA SILVA - AP5466 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONA… Ver mais
Intimação
Processo 1002438-27.2024.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Agromec Jales Agricola Ltda - Cristina Garcia e outro - Vistos. 1-Defiro a penhora. Determino a penhora de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(a) executado(a) existentes nas instituições vinculados ao … Ver mais

Processo nº 1002438-46.2025.8.26.0441

ID: 301054326
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002438-46.2025.8.26.0441 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. De início, observo a regularidade no recolhimento da taxa judiciária. Regularmente comprovada a mora do(a) devedor(a), consoante documentos juntados aos autos, com base no arti… Ver mais

Processo nº 1002438-83.2025.8.26.0655

ID: 319754516
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002438-83.2025.8.26.0655 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.U.H.S. - 1 - Em juízo de cognição sumária, comprovada a mora e o inadimplemento das obrigações contratuais garantidas por alienação fiduciária, nota-se que estão presentes os requisitos legais … Ver mais