Resultados para "1002512-27.2024.8.26.0218" – Página 55 de 66

Banco Santander (Brasil) S.A. x Ismael Antunes De Barros

ID: 329265138

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002512-36.2019.8.11.0051

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

ISMAEL ANTUNES DE BARROS

Decisão

Advogados:

EVALDO LUCIO DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EVALDO LUCIO DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 DECISÃO Processo n. 1002512-36.2019.8.11.0051 Exequente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Executado: …

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Processo nº 1002512-87.2025.8.26.0704

ID: 259513426

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002512-87.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

E. A. DE B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LICELI ALVES GALVÃO

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ADV: Liceli Alves Galvão (OAB 393353/SP) Processo 1002512-87.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Reqte: E. A. de B. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se…

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Processo nº 1002512-59.2025.8.26.0099

ID: 335352781

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002512-59.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

R. DE C. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LILIAN FERREIRA BONO ALVES

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Processo 1002512-59.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Família - R.C.F. - Junte a ré comprovante de residência atualizado e cópia de documento de identidade. Sem prejuízo, manifeste-se a aut…

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Processo nº 1002512-43.2025.8.26.0072

ID: 336846989

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bebedouro - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002512-43.2025.8.26.0072

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

IPê COMERCIO DE TINTAS E CORRELATOS LTDA- ME (NOME FANTASIA TINTA & CIA)

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO ANGELO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002512-43.2025.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Ipê Comercio de Tintas e Correlatos Ltda- ME (Nome Fantasia Tinta & Cia) - Ante o exposto, julgo PROCEDE…

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Maikon Antony Da Conceição Mota x Uber Do Brasil Tecnologia Ltda

ID: 337068245

Tribunal: TJSP Órgão: 36ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002512-26.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MAIKON ANTONY DA CONCEIçãO MOTA

Polo Passivo:

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CÉLIO RAMOS FARIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002512-26.2024.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Marivaldo Pereira Da Paixao x Serasa S.A.

ID: 337830627

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campo Limpo Paulista - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002512-16.2022.8.26.0115

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

MARIVALDO PEREIRA DA PAIXAO

Polo Passivo:

SERASA S.A.

Intimação

Advogados:

MAX CANAVERDE DOS SANTOS SOARES

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JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002512-16.2022.8.26.0115 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Marivaldo Pereira da Paixao - Serasa S.A. - É o relatório. Decido. No caso em tela, imperioso se faz sanar as q…

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Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp x Hotel Elithi S/C Ltda Me

ID: 303518020

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005884-22.2024.8.26.0270

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

HOTEL ELITHI S/C LTDA ME

Intimação de acórdão

Advogados:

MILTON DE ANDRADE RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005884-22.2024.8.26.0270 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005884-22.2024.8.26.0270 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapeva - Apelante: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Apelado: Hotel Elithi S/c Ltda Me - Magistrado(a) Luis Fernando Nishi - Negaram provimento ao recurso, com observação. V.U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO, VISANDO A DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DA TARIFA DE CARGA POLUIDORA ("FATOR K") E A RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS, JULGADA PROCEDENTE.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR (I) ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA POR FALTA DE PROVA PERICIAL E (II) A NECESSIDADE DE PRÉVIA ANÁLISE TÉCNICA PARA O JULGAMENTO A COBRANÇA DA TARIFA DE CARGA POLUIDORA. III. RAZÕES DE DECIDIR3. A ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA DEVE SER AFASTADA, DESNECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL PARA DISCUTIR A EXIGIBILIDADE DA TARIFA DE CARGA POLUIDORA NO CASO, POIS A LEGALIDADE DA COBRANÇA DEPENDIA DE PRÉVIA ANÁLISE TÉCNICA, QUE NÃO FOI REALIZADA, IRRELEVANTE, PARA O DESLINDE DO FEITO, A SUA REALIZAÇÃO A POSTERIORI.4. A COBRANÇA DA TARIFA DE CARGA POLUIDORA ("FATOR K") NÃO É CABÍVEL NO CASO, POIS NÃO HOUVE PRÉVIA APURAÇÃO DA CARGA POLUIDORA DO ESGOTO.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO DESPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. A COBRANÇA DA TARIFA DE CARGA POLUIDORA ("FATOR K") EXIGE PRÉVIA ANÁLISE TÉCNICA DO ESGOTO.LEGISLAÇÃO CITADA:LEI Nº 11.445/07, DECRETO FEDERAL Nº 7.217/2010, DECRETO ESTADUAL Nº 31.503/90, DECRETO ESTADUAL Nº 41.446/96, CF/1988, ART. 93, IX, CPC/15, ART. 373, II.JURISPRUDÊNCIA CITADA:STJ, AGRG NOS ERESP 1331112/SP, REL. MIN. HERMAN BENJAMIN, CORTE ESPECIAL, DJE 02/02/2015.STJ, RESP Nº 661145, REL. MIN. JORGE SCARTEZZINI, DJ 22/02/2005.APELAÇÃO Nº 1002512-76.20

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Processo nº 1002512-18.2025.8.11.0086

ID: 298357513

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE NOVA MUTUM Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1002512-18.2025.8.11.0086

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO COM INTERACAO SOLIDARIA DE NOVA MUTUM E REGIAO - CRESOL MATO GROSSO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GABRIELI FONTANA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GABRIELI FONTANA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO Segunda Vara da Comarca de Nova Mutum _______________________________________________________________________ Processo nº 1002512-18.2025.8.11.0086 Vistos. RECE… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO Segunda Vara da Comarca de Nova Mutum _______________________________________________________________________ Processo nº 1002512-18.2025.8.11.0086 Vistos. RECEBO a inicial em todos os seus termos. CITE-SE a parte requerida, conforme postulado, para pagamento do valor pleiteado, no prazo de quinze (15) dias, devendo constar no mandado que, se não efetuar o pagamento ou se não forem opostos embargos no mesmo prazo, constituir-se-á de pleno direito, o título executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em executivo (artigo 701, § 2º, do Novo Código de Processo Civil). CONSIGNE-SE que caso a parte requerida quite o valor pleiteado, ficará isenta de custas processuais (artigo 701, § 1º, NCPC). Ainda, na ocasião de oposição dos embargos à monitória, a parte requerida deverá dizer se concorda com a tramitação do processo através do “JUÍZO 100% DIGITAL”. Caso o demandado concorde com a tramitação 100% digital, ele e seu causídico deverão fornecer endereço eletrônico e número de telefone móvel para viabilizar a realização eletrônica das comunicações processuais supervenientes, aderindo às citações por meio eletrônico, nos termos da Lei n°. 11.419/2006. Caso haja mudança de endereço de correio eletrônico ou linha telefônica, os dados deverão ser informados, de imediato, ao juízo, sob pena de que se repute a parte como intimada no endereço fornecido anteriormente. Deverão atestar o recebimento do correio eletrônico de intimação pessoal enviado por este Juízo. Na ausência de tal comunicado, presumir-se-ão intimadas as partes a partir do 10º dia útil do envio da correspondência eletrônica, contando-se os prazos processuais a partir de tal data. O TJMT, em nenhuma hipótese, solicita dados pessoais, bancários ou qualquer outro de caráter sigiloso, restringindo-se o procedimento para a realização de atos de intimação pessoal. CUMPRA-SE, expedindo o necessário. Nova Mutum/MT, datado e assinado digitalmente. LUCIANA DE SOUZA CAVAR MORETTI Juíza de Direito

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Processo nº 1002512-25.2025.4.01.3903

ID: 294497098

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002512-25.2025.4.01.3903

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA SILVA DA ANUNCIACAO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CLAUDIA TAIARA SANTOS SILVA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

CLAUDIANE SANTOS SILVA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO Nº 1002512-25.2025.4.01.3903 ATO ORDINATÓRI…

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Maria Lucia Cacetari x Banco Bmg S/A

ID: 293348895

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barra Bonita - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002512-07.2024.8.26.0063

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA CACETARI

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUANA MARIAH FIUZA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002512-07.2024.8.26.0063 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Maria Lucia Cacetari - BANCO BMG S/A - Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e DOU-LHES …

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