Resultados para "1002541-06.2024.8.26.0274" – Página 55 de 57

Processo 1002541-96.2024.8.26.0244 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - A.M.M.C. - R.L.R. - Vistos. Cuida-se deQUEIXA-CRIMEajuizada por ANDRESSA MARQUES MOREIRA CERONI, qualificada nos autos, contra ROGÉRIO LOPES REVITTI, também qualificado nos au… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Sentença Tipo B 1002541-72.2025.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAIMUNDA DE BARROS GAIA Advogados do(a) AUTOR: BRUNA PAI… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO N. 1002541-75.2025.4.01.3903 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EVANDRO ALVES PALHETA Advogados do(a) AUTOR: HISLLAYANNY ALMEIDA S… Ver mais

Mapfre Vida S/A x Erliene Vieira De Santana

ID: 315620338
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Sentença
Processo nº 1008906-21.2021.8.11.0041 (h) VISTOS, No caso dos autos, a Autora/Embargante interpôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO de ID. 194979027, aduzindo que a r. sentença restou omissa, haja vista que, consoante ordem de vocação hereditária (arts. 792 c/c 1.829 do CC) a embargada, na condição de companh… Ver mais

Processo nº 1002541-09.2025.8.26.0197

ID: 333928938
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002541-09.2025.8.26.0197 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.S.B. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao requerente. Defiro parcialmente a tutela provisória pretendida para redução provisoriamente dos alimentos provisórios para 25% (vinte e cinco por cento)… Ver mais

Processo nº 1002541-52.2025.8.11.0059

ID: 311134739
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE DECISÃO Processo: 1002541-52.2025.8.11.0059. POLO ATIVO: EDIVANILSON FREIRE RODRIGUES POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Trata-se de AÇÃO DE CONVERSÃO PARA O BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PER… Ver mais
Processo 1002541-90.2025.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Óticas Lençóis Paulista Ltda Me - Ótica Diniz - Vistos. Fls. 34/38: De saída, não se nega a existência da previsão legal do art. 246, caput, do Código de Processo Civil, permitindo a citação por meio eletrôni… Ver mais
Processo 1002541-03.2024.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Monte Andes - Lucas Albino Valentim da Silva - - Aparecida Helena Valentim - 1- Ante a documentação juntada, defiro aos executados os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2- Em relaçã… Ver mais
Processo 1002541-65.2019.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fundação Educacional "Miguel Mofarrej" - Marcia Cristina Rodrigues Borges - Vistos. Trata-se de exceção de pré-executividade oposta por Márcia Cristina Rodrigues Borges nos autos da execução promovida pela Fundaçã… Ver mais
Processo 0004931-71.2018.8.26.0016 (processo principal 1002541-76.2016.8.26.0115) - Cumprimento de sentença - Cheque - Anderson Gulyas Meira - Paulo Terranova de Lima Gomes - Vistos. I) I-1) Trata-se de fase de cumprimento de sentença. I-2) Defiro o pedido e determino a indisponibilidade de ativo… Ver mais
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