Resultados para "1002567-83.2025.8.26.0010" – Página 55 de 71

Processo nº 1002567-03.2024.8.26.0048

ID: 317740903

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002567-03.2024.8.26.0048

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CLEIDE LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TALITA ELIAS GOMES

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SIDNEY DA SILVA

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RAPHAELLA DE SOUZA DO VALE

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Processo 1002567-03.2024.8.26.0048 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Cleide Lopes - Republicação do r.Despacho de fl.147: "Vistos. Ciência às partes do V. Acór…

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Processo nº 1002567-11.2022.8.11.0009

ID: 320141564

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE COLÍDER Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1002567-11.2022.8.11.0009

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NELSON ROMUALDO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

DANIEL RACHEWSKY SCHEIR

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE COLÍDER DECISÃO Processo: 1002567-11.2022.8.11.0009. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE COLÍDER EXECUTADO: NELSON ROMUALDO DOS SANTOS Vistos, Trata-se de pedido…

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Maria De Lourdes Rodrigues x Centro De Estudos Dos Beneficios Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 331427182

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Cáceres-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002567-43.2024.4.01.3601

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES RODRIGUES

Polo Passivo:

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO ARAUJO

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JOANA GONCALVES VARGAS

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DANIEL GERBER

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ABDEL MAJID EGERT NAFAL NETO

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Subseção Judiciária de Cáceres-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Cáceres MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002567-43.2024.4.01.3601 CLASSE: PROCEDIM…

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Maria De Lourdes Rodrigues x Centro De Estudos Dos Beneficios Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 331427192

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Cáceres-MT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002567-43.2024.4.01.3601

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES RODRIGUES

Polo Passivo:

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO ARAUJO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

JOANA GONCALVES VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ABDEL MAJID EGERT NAFAL NETO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Cáceres-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Cáceres MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002567-43.2024.4.01.3601 CLASSE: PROCEDIM…

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Processo nº 1002567-04.2025.8.26.0586

ID: 331699347

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002567-04.2025.8.26.0586

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

IRENE MARIA DA SILVA RAMOS ANUNCIAçãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADMARY OLIVEIRA MOREIRA JACAUNA

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Processo 1002567-04.2025.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Irene Maria da Silva Ramos Anunciação - Contudo, a parte autora não demonstrou, no caso concreto, o cumprimento…

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Processo nº 1002567-28.2025.8.26.0481

ID: 333934346

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002567-28.2025.8.26.0481

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MáRCIO NEGRãO TIZZIANI E OUTRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RIBEIRO CARMINATTI MIGUEL

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Processo 1002567-28.2025.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Descontos Indevidos - Márcio Negrão Tizziani e Outro - Feito nº 2025/001287 A despeito da manifestação de fls. 49 (desistência), devida…

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Estado De São Paulo x Fernando Cezar Dos Santos

ID: 334966083

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002567-08.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

FERNANDO CEZAR DOS SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

JULIA REVELLES LAUDE

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002567-08.2025.8.26.0132 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Catanduva - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Fernando Cezar dos Santos - Magistrado(a) …

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A. M. G. x T. R. De C. G.

ID: 337685354

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1002567-47.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

A. M. G.

Polo Passivo:

T. R. DE C. G.

Intimação

Advogados:

LICIANE BARROSO GUERRA

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JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA FILHO

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Processo 1002567-47.2024.8.26.0001 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.M.G. - T.R.C.G. - Vistos. Trata-se de ação de execução de alimentos ajuizada por André…

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Processo nº 4000255-83.2025.8.26.0010

ID: 292791202

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional X - Ipiranga Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000255-83.2025.8.26.0010

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE MILTON DE JESUS BORGES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSÉ MENDONÇA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000255-83.2025.8.26.0010/SP AUTOR : JOSE MILTON DE JESUS BORGES ADVOGADO(A) : JOSÉ MENDONÇA ALVES (OAB SP106676) DESPACHO/DECISÃO 1 - Recebo a emenda a ini…

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L. B. P. C. x N. D. I. S. S. A.

ID: 328731282

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0001975-56.2025.8.26.0010

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

L. B. P. C.

Polo Passivo:

N. D. I. S. S. A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA

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HERICK LAVORATO AMORIM DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA DE SOUZA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001975-56.2025.8.26.0010 (processo principal 1003731-83.2025.8.26.0010) - Cumprimento Provisório de Decisão - Indenização por Dano Moral - Lorenzo Batista Pereira Costa - N.D.I.S.S. - Vis… Processo 0001975-56.2025.8.26.0010 (processo principal 1003731-83.2025.8.26.0010) - Cumprimento Provisório de Decisão - Indenização por Dano Moral - Lorenzo Batista Pereira Costa - N.D.I.S.S. - Vistos Fls. 14/26: Recebo a petição como emenda a inicial. Anoto que o documento de fls. 16/17 demonstra o encaminhamento do e-mail, mas não a confirmação do recebimento pela Parte Ré. Destarte, consta que a Parte Ré/Executada foi intimada pessoalmente da decisão por carta encaminhada pelo juízo e entregue em 18/06/2025 (fl. 414 dos autos principais). Deste modo, ante a alegação de descumprimento da tutela de urgência, exigível a multa arbitrada na decisão de fls. 18/26 de R$500,00 por dia, limitada a R$20.000,00. Assim, na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por intermédio do seu advogado, pelo Diário da Justiça, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor de R$14.000,00 (28 dias/multa referente ao período de 19/06/2025 a 16/07/2025), sem prejuízo da atualização dos valores até o efetivo cumprimento da ordem, limitado ao valor de R$20.000,00 correspondente a 40 dias/multa. Sendo a Parte Exequente beneficiária da gratuidade processual, caberá à parte executada recolher as custas devidas ao Estado, em razão do Comunicado Conjunto n. 951/2023, que dispõe sobre as alterações na Lei n. 11.680/2003, decorrentes da Lei n. 17.785/2023, por meio de guia DARE, código 230-6. Fica a Parte Executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Transcorrido o prazo do art. 523, a Parte Exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Ciência ao MP. Intime-se. - ADV: FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB 185470/SP), HERICK LAVORATO AMORIM DE LIMA (OAB 391973/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP)

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